Por Luciana Nunes Leal, no Estadão:
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20081225/not_imp298768,0.phpO presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem a medida provisória (MP) que garante R$ 14,2 bilhões para o Fundo Soberano Brasileiro (FSB), com o qual governo pretende tocar investimentos em 2009. A MP passa a valer a partir de amanhã, quando será publicada no Diário Oficial da União. Lula também sancionou a lei de criação do fundo, aprovada no Senado na madrugada de quinta-feira passada.A edição de uma medida provisória foi necessária porque, depois da aprovação do fundo, uma manobra da oposição impediu, durante sessão conjunta do Congresso, a aprovação do projeto de lei que destinava o crédito suplementar de R$ 14,2 bilhões. Com isso, o resultado foi um fundo sem recursos.Os recursos do fundo virão de um "excedente" do superávit primário de 2008 e são equivalentes a cerca de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB).Assim, o superávit, que seria de 4,3% do PIB, segundo previsão de muitos analistas, deverá ficar entre 3,8% e 4%, ou seja, na meta de 3,8% fixada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20081225/not_imp298768,0.phpO presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem a medida provisória (MP) que garante R$ 14,2 bilhões para o Fundo Soberano Brasileiro (FSB), com o qual governo pretende tocar investimentos em 2009. A MP passa a valer a partir de amanhã, quando será publicada no Diário Oficial da União. Lula também sancionou a lei de criação do fundo, aprovada no Senado na madrugada de quinta-feira passada.A edição de uma medida provisória foi necessária porque, depois da aprovação do fundo, uma manobra da oposição impediu, durante sessão conjunta do Congresso, a aprovação do projeto de lei que destinava o crédito suplementar de R$ 14,2 bilhões. Com isso, o resultado foi um fundo sem recursos.Os recursos do fundo virão de um "excedente" do superávit primário de 2008 e são equivalentes a cerca de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB).Assim, o superávit, que seria de 4,3% do PIB, segundo previsão de muitos analistas, deverá ficar entre 3,8% e 4%, ou seja, na meta de 3,8% fixada na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
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