''Nós estamos superando o assistencialismo''

João Domingos, Estadão:
O ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias, reconhece que programas como o Bolsa-Família, que atende a 11 milhões de famílias e distribui cerca de R$ 11 bilhões por ano aos beneficiários, tem influência no resultado das eleições. "Bons programas rendem bons votos", diz o ministro. Ao mesmo tempo, porém, ele rechaça as insinuações feitas por partidos de oposição de que o programa tem caráter eleitoreiro.
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Os partidos de oposição dizem que o Bolsa-Família reelegeu o presidente Lula, deu força à base, nas eleições de outubro, e certamente fortalecerá o candidato governista na eleição presidencial de 2010. O Bolsa-Família é eleitoreiro?

Claro que um governo que cumpre compromissos, que demonstra seriedade, competência, que melhora a vida dos pobres e, ao mesmo tempo, estimula, como fazemos, as atividades empresariais, tende a ter um reconhecimento da população mesmo. Vamos ser claros quanto a isso.

Então o senhor admite que o Bolsa-Família rende votos?

Qualquer coisa que você faça tem repercussão. Faz parte do processo democrático. Bons governos tendem a ser bem avaliados, receber bons votos. Mas não tem nada de eleitoreiro. A rede de proteção e de promoção social, a assistência social, a segurança alimentar e nutricional, a transferência de renda e a política de geração de trabalho e de renda e qualificação profissional colocam-se no campo das políticas públicas dos direitos. Estamos superando no Brasil o assistencialismo, o clientelismo, os pobres de cada um, o quem indica. Isso sim, é eleitoreiro. A imprensa divulgou logo depois das eleições que o Bolsa-Família não influenciou em nada na eleição de quem quer que seja. É um fato. As pessoas não entram nem saem do programa porque apóiam o governo. Elas entram e saem do programa segundo critérios juridicamente normatizados, objetivos, transparentes. Temos parceria com o Ministério Público para que a fiscalização ocorra em todos os municípios brasileiros em relação aos nossos programas, principalmente o Bolsa-Família. Há ações da Controladoria Geral da União e dos tribunais, trabalhamos com as prefeituras e governos estaduais, de todos os partidos. Nós estamos é avançando em relação à tradição no Brasil que conhecemos bem, que é a do voto de cabresto, do coronelismo, da troca de favores. Agora não, é o Estado dando benefício para as pessoas para que elas votem em quem e como quiserem. Nós nunca mandamos uma carta para um beneficiário do Bolsa-Família e nunca fizemos qualquer tipo de contato político. Os contatos são absolutamente legais com relação aos direitos e deveres do programa.

A crise econômica global pode afetar o Bolsa-Família?

Não. A rede de proteção e promoção social que estamos implantando no Brasil é importante para enfrentarmos e superarmos a crise. Porque, através dela, nós estamos ampliando no Brasil um mercado interno de consumo forte. Por intermédio de programas como o Bolsa-Família e outros é possível injetar recursos nas classes mais pobres, para pessoas que nunca compraram, ou compraram muito pouco. Elas estão consumindo bem em serviços básicos e, com isso, estimulando muito as economias locais, regionais, o comércio local, pequenas indústrias, arranjos produtivos locais, gerando empregos. Chama a atenção o fato de que acabaram as vendinhas do interior, elas foram substituídas por pequenos supermercados de periferia. As pessoas estão comprando mais material escolar, medicamentos, melhorando suas casas, condições de vida, comprando bens básicos, fogões, geladeiras, instrumentos necessários para garantir a segurança alimentar e nutricional. Nesse sentido, a rede de proteção social, além de suas dimensões éticas e humanas, que pressupõem o direito à alimentação com regularidade, tem também um efeito econômico e prático, que garante a sustentabilidade e o crescimento econômico. Leia mais