Por GABRIELA GUERREIRO, na Folha Online. No post logo abaixo deste fiz um comentário valido também para está notícia, leiam lá.
A bancada do PMDB no Senado escolheu hoje Garibaldi Alves (PMDB-RN) para disputar a presidência da Casa. O nome dele foi oficializado depois que o senador José Sarney (PMDB-AP) disse que não estava disposto a entrar na disputa.
Com isso, Garibaldi deve enfrentar o petista Tião Viana (AC) na eleição para a presidência do Senado.
A candidatura do PMDB --fortalecida nas eleições municipais-- rompe o acordo feito com o PT que previa a alternância das duas legendas nas presidências da Câmara e do Senado. Hoje, por exemplo, o PT comanda a Câmara dos Deputados --com o deputado Arlindo Chinaglia (SP)-- e o PMDB, o Senado --com Garibaldi.
Na Câmara, o PMDB lançou a candidatura do deputado Michel Temer (SP) --apoiado por 11 partidos.
Para se lançar candidato, Garibaldi se vale dois pareceres jurídicos que entendem que sua candidatura é válida por não se tratar de reeleição. Um dos pareceres que embasaram a atitude de Garibaldi, foi elaborado pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Francisco Rezek, que considerou que a eleição dele não passou pelas sessões preparatórias - foi um mandato de um ano.
Por essa razão, sua eleição não significaria recondução. Garibaldi assumiu o cargo em dezembro de 2007.
A bancada do PMDB no Senado escolheu hoje Garibaldi Alves (PMDB-RN) para disputar a presidência da Casa. O nome dele foi oficializado depois que o senador José Sarney (PMDB-AP) disse que não estava disposto a entrar na disputa.
Com isso, Garibaldi deve enfrentar o petista Tião Viana (AC) na eleição para a presidência do Senado.
A candidatura do PMDB --fortalecida nas eleições municipais-- rompe o acordo feito com o PT que previa a alternância das duas legendas nas presidências da Câmara e do Senado. Hoje, por exemplo, o PT comanda a Câmara dos Deputados --com o deputado Arlindo Chinaglia (SP)-- e o PMDB, o Senado --com Garibaldi.
Na Câmara, o PMDB lançou a candidatura do deputado Michel Temer (SP) --apoiado por 11 partidos.
Para se lançar candidato, Garibaldi se vale dois pareceres jurídicos que entendem que sua candidatura é válida por não se tratar de reeleição. Um dos pareceres que embasaram a atitude de Garibaldi, foi elaborado pelo ex-ministro do Supremo Tribunal Federal Francisco Rezek, que considerou que a eleição dele não passou pelas sessões preparatórias - foi um mandato de um ano.
Por essa razão, sua eleição não significaria recondução. Garibaldi assumiu o cargo em dezembro de 2007.
Impugnação
O PT se articula para impugnar a candidatura à reeleição do presidente do Senado. Os petistas afirmam que o regimento do Senado impede que o presidente dispute a reeleição na mesma legislatura em que comandou a Casa.
"O Garibaldi foi eleito, o mandato dele pode até não ter sido de dois anos, mas houve votação para escolhê-lo. Haverá recurso [à candidatura] indiscutivelmente", disse a líder do PT no Senado, Ideli Salvatti (SC).
Garibaldi, entretanto, disse que a impugnação só pode ocorrer depois da eleição. "Não há rito processual para que se leve um assunto desses à Justiça. Mas também não sei o que eles pretendem fazer. O que o PT fizer, estou pronto para oferecer meus esclarecimentos."
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