Por FERNANDO RODRIGUES, na Folha:
Uma consulta do deputado federal Miro Teixeira (PDT-RJ) ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) pode viabilizar uma terceira via para a eleição presidencial de 2010.
Em documento entregue à Justiça Eleitoral no último dia 17, o deputado faz uma indagação sobre o caso de políticos que abandonam uma sigla para fundar uma nova legenda. Esses políticos podem levar consigo o patrimônio obtido nas urnas? Miro Teixeira não pergunta de maneira direta, mas se refere ao tempo de rádio e de TV para efeito do horário eleitoral e do Fundo Partidário.
Os partidos recebem seus minutos para fazer propaganda e dinheiro público (o Fundo) com base no número de deputados federais eleitos no último pleito. Uma legenda nova sempre tem enorme dificuldade para se viabilizar pois sempre começa com apenas alguns segundos -pelo fato de não ter participado da eleição anterior.
Agora, entretanto, o cenário se alterou completamente depois que o TSE decidiu arbitrar sobre a fidelidade partidária, ainda em 2007. Uma das exceções consideradas para que o político não perca seu mandato ao deixar um partido é quando há a intenção de formar uma nova agremiação."
Mas, se é legal deixar um partido para fundar um novo, com o político não perdendo o mandato eletivo nessa oportunidade, pode então esse político levar consigo todo o patrimônio que recebeu nas urnas?", pergunta Miro Teixeira. A Folha procurou saber como a consulta foi recebida no TSE e ouviu a palavra "interessante" de um dos ministros.
O Brasil tem hoje 27 partidos. Embora o número seja grande, o cenário para 2010 é dado como definido em Brasília. Apenas duas legendas têm declaradamente candidatos competitivos para disputar a Presidência. No PSDB há dois nomes: os governadores de São Paulo, José Serra, e de Minas Gerais, Aécio Neves. O PT deve concorrer com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.
Outros possíveis candidatos enfrentarão obstáculos por causa do tempo exíguo no horário eleitoral em rádio e TV. O deputado Ciro Gomes (PSB-CE) é um dos que teria dificuldade em se viabilizar -e já estuda apenas postular a vaga de vice-presidente. O mineiro Aécio Neves, uma vez vetado no PSDB, teria um futuro incerto se fosse para outra sigla. O PMDB, um destino possível para ele, estuda com muito mais vigor apoiar Serra ou Dilma.
Agora, com a eventual interpretação do TSE sobre novos partidos, abriria-se uma nova janela para a montagem de uma grande legenda. No Congresso, estima-se que seria possível atrair até cerca de cem deputados para essa empreitada.
A se confirmar esse cenário, um novo partido dessas proporções já nasceria como o maior do Brasil. O PMDB elegeu 94 deputados em 2006, fazendo à época a maior bancada.
Esta não é a primeira vez que Miro Teixeira faz uma consulta polêmica ao TSE. Foi também de sua autoria, anos atrás, a pergunta da qual resultou a decisão sobre a verticalização: os partidos teriam de obedecer a mesma regra para alianças no país, não podendo fazer uma coligação na disputa presidencial e outras diferentes para governadores. A regra valeu por algum tempo e agora foi derrubada, por emenda, para 2010.
O TSE não tem prazo para responder a consultas. Em tese, a resposta pode ser dada no primeiro semestre, a tempo de ser organizada uma nova sigla. Ou de o Congresso votar uma lei revogando essa eventual interpretação do TSE.
Em documento entregue à Justiça Eleitoral no último dia 17, o deputado faz uma indagação sobre o caso de políticos que abandonam uma sigla para fundar uma nova legenda. Esses políticos podem levar consigo o patrimônio obtido nas urnas? Miro Teixeira não pergunta de maneira direta, mas se refere ao tempo de rádio e de TV para efeito do horário eleitoral e do Fundo Partidário.
Os partidos recebem seus minutos para fazer propaganda e dinheiro público (o Fundo) com base no número de deputados federais eleitos no último pleito. Uma legenda nova sempre tem enorme dificuldade para se viabilizar pois sempre começa com apenas alguns segundos -pelo fato de não ter participado da eleição anterior.
Agora, entretanto, o cenário se alterou completamente depois que o TSE decidiu arbitrar sobre a fidelidade partidária, ainda em 2007. Uma das exceções consideradas para que o político não perca seu mandato ao deixar um partido é quando há a intenção de formar uma nova agremiação."
Mas, se é legal deixar um partido para fundar um novo, com o político não perdendo o mandato eletivo nessa oportunidade, pode então esse político levar consigo todo o patrimônio que recebeu nas urnas?", pergunta Miro Teixeira. A Folha procurou saber como a consulta foi recebida no TSE e ouviu a palavra "interessante" de um dos ministros.
O Brasil tem hoje 27 partidos. Embora o número seja grande, o cenário para 2010 é dado como definido em Brasília. Apenas duas legendas têm declaradamente candidatos competitivos para disputar a Presidência. No PSDB há dois nomes: os governadores de São Paulo, José Serra, e de Minas Gerais, Aécio Neves. O PT deve concorrer com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff.
Outros possíveis candidatos enfrentarão obstáculos por causa do tempo exíguo no horário eleitoral em rádio e TV. O deputado Ciro Gomes (PSB-CE) é um dos que teria dificuldade em se viabilizar -e já estuda apenas postular a vaga de vice-presidente. O mineiro Aécio Neves, uma vez vetado no PSDB, teria um futuro incerto se fosse para outra sigla. O PMDB, um destino possível para ele, estuda com muito mais vigor apoiar Serra ou Dilma.
Agora, com a eventual interpretação do TSE sobre novos partidos, abriria-se uma nova janela para a montagem de uma grande legenda. No Congresso, estima-se que seria possível atrair até cerca de cem deputados para essa empreitada.
A se confirmar esse cenário, um novo partido dessas proporções já nasceria como o maior do Brasil. O PMDB elegeu 94 deputados em 2006, fazendo à época a maior bancada.
Esta não é a primeira vez que Miro Teixeira faz uma consulta polêmica ao TSE. Foi também de sua autoria, anos atrás, a pergunta da qual resultou a decisão sobre a verticalização: os partidos teriam de obedecer a mesma regra para alianças no país, não podendo fazer uma coligação na disputa presidencial e outras diferentes para governadores. A regra valeu por algum tempo e agora foi derrubada, por emenda, para 2010.
O TSE não tem prazo para responder a consultas. Em tese, a resposta pode ser dada no primeiro semestre, a tempo de ser organizada uma nova sigla. Ou de o Congresso votar uma lei revogando essa eventual interpretação do TSE.
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