Correio Braziliense:
Assim que tomou posse como presidente do Senado, em dezembro de 2007, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) prometeu atualizar o regimento interno. A linha principal desse trabalho é buscar uma fórmula capaz de acelerar o processo legislativo na Casa, tachada de caminhar a passos lentos. Um ano depois da promessa de Garibaldi, o anteprojeto finalmente ficou pronto. Está nas mãos do senador Marco Maciel (DEM-PE), presidente da comissão especial criada para estudar a matéria.
Assim que tomou posse como presidente do Senado, em dezembro de 2007, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN) prometeu atualizar o regimento interno. A linha principal desse trabalho é buscar uma fórmula capaz de acelerar o processo legislativo na Casa, tachada de caminhar a passos lentos. Um ano depois da promessa de Garibaldi, o anteprojeto finalmente ficou pronto. Está nas mãos do senador Marco Maciel (DEM-PE), presidente da comissão especial criada para estudar a matéria.
Maciel antecipou ao Correio algumas propostas em análise (veja quadro abaixo). Por equanto, pouco se avançou nos temas mais polêmicos — por exemplo, os processos por quebra de decoro. O que mais se discutiu até agora foi um jeito de desafogar o plenário. “É preciso melhorar o nosso desempenho, se adequar às novas mídias. Mesmo porque, sem isso, não melhoramos nossa condição de deliberar”, afirma Maciel. A base do atual do regimento é de 1970, atualizada em situações pontuais.
A comissão especial vai propor a ampliação do caráter terminativo nas comissões temáticas. Ou seja, dispensa a necessidade do plenário (formado por 81 senadores) analisar determinadas matérias. “O plenário deve se ocupar dos temais mais polêmicos e relevantes”, explica Maciel. Leia mais
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