Sistema de segurança da urna eletrônica é colocado em xeque

Por Mariana Lara, no O Tempo:
A segurança do sistema digital de votação implantado no Brasil há 12 anos está sendo questionada por especialistas da área e também na Câmara Federal.

O funcionamento das urnas eletrônicas, desde a sua fabricação até a conferência dos votos, é mantido nas mãos apenas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que levou especialistas a dúvidas quanto ao manejo do software que garante a segurança dos dados. No entanto, o TSE reafirma a eficiência da utilização das urnas eletrônicas e justifica que o uso do voto impresso não é a melhor maneira de comprovar ao eleitor que sua escolha foi efetivamente computada sem fraude.

Jorge Stolfi, professor do Instituto de Computação da Universidade de Campinas (Unicamp), argumenta que o formato técnico das urnas eletrônicas é um caminho aberto para as fraudes, derrubando a tese do governo federal de que há total segurança no esquema eleitoral. "É inaceitável o mesmo organismo que produz o software ser o verificador da sua funcionalidade. A equipe que testa para achar defeitos é a mesma contratada para fabricar as urnas. O defeito permanece no software e a Justiça não tem condições de descobrir se houve fraude, que fica indetectável. Então, fica essa imagem de que a urna é absolutamente à prova de falhas e de defeitos", contesta.

Stolfi alertou sobre os riscos a que está submetido o sistema de votação digital e acrescentou que esse mecanismo já foi abolido em vários países. "Há mais de quatro anos, muitos outros lugares já deixaram de usar o voto digital. Um sistema eletrônico de votação é inerente e infinitamente menos seguro que o sistema tradicional, com cédulas físicas e contagem manual, pois elimina o único elemento que pode garantir um mínimo de segurança ao processo, que é a fiscalização efetiva e independente de todas as etapas pelas partes adversárias", argumentou o especialista.

Outra dúvida quanto à funcionalidade do sistema digital é em relação ao vício do programa instalado. "As falhas acontecem, todo sistema digital está suscetível ao vício. E se há manipulação do vício no sistema e no software, não há hoje a possibilidade de ele ser consertado porque não há como encontrá-lo", explicou.

O questionamento de especialistas e o grande número de denúncias de fraudes encaminhadas à Câmara Federal levaram à realização de uma audiência pública na Casa, em novembro, na qual o professor Jorge Stolfi colocou o seu posicionamento e expôs dúvidas sobre a votação digital.