Por Eduardo Kattah, Paula Pacheco e Raquel Massote, na Folha:
Algumas semanas de discussão ainda não foram suficientes para que a ministra-chefe da Casa Civil Dilma Roussef, mãe do programa habitacional "Minha Casa, Minha Vida", aceitasse o pedido de Estados e municípios para que eles possam contratar as obras de execução de moradia popular. O pacote prevê que apenas a União possa contratar as construtoras para a execução das casas e prédios. A alegação é de que o plano é emergencial, porque tem como objetivo gerar empregos e minimizar os efeitos da crise, e Estados e prefeituras não teriam como executar os contratos com a rapidez desejada. A meta é entregar 1 milhão de habitações.
Dilma participou ontem, em Belo Horizonte, reduto tucano, da assinatura do primeiro contrato nos moldes do plano habitacional, com a Asa Incorporadora, braço da construtora Agra para a baixa renda. Os futuros proprietários dos imóveis também assinaram o contrato ontem em um evento na Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).
A ministra foi categórica: "O papel de Estados e municípios é cadastrar. E a nossa ideia é dar agilidade diferenciada entre o agente financiador e o investidor", afirmou. Segundo ela, a intenção do programa é que a empresa investidora leve o projeto para ser submetido à avaliação da Caixa Econômica Federal e, a partir daí, passe à execução da obra. "Nós achamos que não seria eficiente fazer um passeio desse dinheiro por Estados e municípios", frisou.
A participação dos Estados e prefeituras no repasse dos recursos às construtoras foi o principal tema do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano, encerrado ontem em São Paulo. Ao final do encontro de três dias, foi elaborada uma carta com seis propostas. A primeira delas é a admissão das duas esferas públicas no programa habitacional da União por meio de seus agentes executores e financiadores, como as Cohabs.
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Dilma participou ontem, em Belo Horizonte, reduto tucano, da assinatura do primeiro contrato nos moldes do plano habitacional, com a Asa Incorporadora, braço da construtora Agra para a baixa renda. Os futuros proprietários dos imóveis também assinaram o contrato ontem em um evento na Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg).
A ministra foi categórica: "O papel de Estados e municípios é cadastrar. E a nossa ideia é dar agilidade diferenciada entre o agente financiador e o investidor", afirmou. Segundo ela, a intenção do programa é que a empresa investidora leve o projeto para ser submetido à avaliação da Caixa Econômica Federal e, a partir daí, passe à execução da obra. "Nós achamos que não seria eficiente fazer um passeio desse dinheiro por Estados e municípios", frisou.
A participação dos Estados e prefeituras no repasse dos recursos às construtoras foi o principal tema do Fórum Nacional de Secretários de Habitação e Desenvolvimento Urbano, encerrado ontem em São Paulo. Ao final do encontro de três dias, foi elaborada uma carta com seis propostas. A primeira delas é a admissão das duas esferas públicas no programa habitacional da União por meio de seus agentes executores e financiadores, como as Cohabs.
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