Lula deve aliviar dívidas de prefeitos. E a marcha

No Estadão:

O Planalto deve bater o martelo sobre a ajuda aos municípios ainda hoje e anunciar as medidas amanhã, mas uma proposta em estudo desde a semana passada tende a ser um dos pilares do socorro financeiro: a ideia é editar uma medida provisória autorizando as prefeituras, por um prazo determinado, a renegociar suas dívidas com a União. A partir daí, os municípios que estão na lista dos inadimplentes com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), por exemplo, passam a ser considerados aptos a receber novamente os repasses do governo federal.

Para os municípios maiores e os Estados que também sofrem com a queda na arrecadação por causa da crise econômica, o governo estuda abrir uma linha especial de crédito, com juros subsidiados, para investimentos. O Estado apurou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva avalia que um financiamento "rápido" e com "boas condições" de pagamento resolve o drama financeiro desses governadores e dos prefeitos das maiores cidades do País.

O ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, que com frequência administra as reclamações dos prefeitos que batem à porta do Planalto, revelou a um interlocutor que o Planalto deve conceder "prazo de três ou quatro meses" para que as prefeituras adiram ao refinanciamento das dívidas proposto pela medida provisória.

O Estado apurou ainda que o governo pode concordar em garantir aos prefeitos receita de Fundo de Participação dos Municípios (FPM) pelo menos igual à do ano passado. A proposta, defendida por prefeitos de Minas, foi levada a Lula ontem pelo governador Aécio Neves, na reunião do Conselho Deliberativo da Sudene. A ideia é de uma espécie de "piso" para o FPM, calculado com base na média dos repasses mensais do fundo em 2008 ou nos últimos dois anos.

Marcha
Pelo menos 700 prefeitos reúnem-se hoje em Brasília para discutir a queda na arrecadação e pressionar governo e Congresso por uma solução de curtíssimo prazo para aliviar os cofres municipais. "Vamos mostrar que a crise dos municípios está apenas no início. Em julho, agosto e setembro já há uma retração natural do FPM. Tínhamos uma pauta para discutir questões estruturais, mas que foi atropelada em função da crise. Os prefeitos estão atazanados", disse o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.
A suspensão do pagamento das dívidas municipais com o INSS por seis meses e um mecanismo de compensação pela diminuição da receita do Fundo de Participação dos Municípios com uso de recursos do Fundo Soberano estão entre as principais medidas que os prefeitos querem ver aprovadas.
"Vamos escolher nossos carros-chefes de reivindicações e começar a buscar os líderes no Congresso", afirmou o presidente da Associação Goiana de Municípios, Abelardo Vaz.
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