Por Julia Duailibi, no Estadão:
Técnicos do governo têm participado de reuniões pelo
País para expor projetos paulistas em vários setores
Um dos principais nomes colocados na disputa eleitoral para a Presidência da República em 2010, o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), tem nacionalizado marcas de sua gestão no Estado e exportado para prefeitos e governadores projetos que são considerados vitrines de sua administração.
O governo paulista tem promovido encontros e recebido técnicos e secretários de Estado, além de prefeitos e governadores, para detalhar iniciativas locais e repassar informações. Em alguns casos, disponibiliza gratuitamente materiais, como o sistema da nota fiscal eletrônica e o aplicativo para a sessão pública do pregão presencial.
Não tem sido rara a participação de técnicos do governo em reuniões pelo País, onde expõem os projetos paulistas, em setores como educação, economia e, principalmente, gestão. É nessa área, aliás, que os tucanos se colocam como especialistas. O governador mineiro, Aécio Neves, outro nome do PSDB que pretende estar na disputa do ano que vem, tem como carro-chefe de seu governo o chamado "choque de gestão".
Em junho, haverá um seminário na cidade de São Paulo, para o qual foram convidados os secretários da Fazenda de todo o País. O objetivo é divulgar a Nota Fiscal Paulista, um dos principais projetos tucanos na área tributária - ele prevê a devolução ao consumidor de 30% do ICMS recolhido pelo estabelecimento -, e firmar parcerias para implementá-la nos Estados interessados.
São Paulo também passou a fechar acordos com outros governos, exportando o programa de substituição tributária aplicado no Estado, na tentativa de criar mecanismos que minimizem os efeitos negativos da ausência de uma reforma tributária ampla. O programa de substituição tributária interna (no qual o recolhimento do ICMS é feito no começo da cadeia) passou a ser o parâmetro de parcerias firmadas com outros governadores na área tributária.
Desde 2007, quando Serra assumiu o Palácio dos Bandeirantes, foram assinados 13 acordos que estendem para outros Estados princípios da substituição feita em território paulista, que adota o cálculo de margem de valor agregado (para calcular o valor do imposto recolhido antecipadamente) e contempla mais setores, como o de cosméticos, bebidas e alimentos. Minas será o próximo Estado com quem São Paulo fechará um acordo. "Esse método se espalhou pelos protocolos firmados com outros Estados. Assim há uma uniformidade de regras adotada por todos, o que é o cunho de uma reforma tributária", disse Guilherme Rodrigues Silva, coordenador adjunto de administração tributária da Secretaria da Fazenda paulista."
Os políticos hoje sabem que não adianta fazer programa secreto. Eles querem maximizar e dar visibilidade aos seus projetos", afirmou o cientista político Ricardo Caldas, da UNB.
Considerada uma das áreas mais complicadas do governo estadual, a educação também tem nacionalizado projetos. A secretária de Educação da cidade do Rio, Claudia Costin, adotou os chamados jornais de recuperação, distribuídos para os alunos paulistas desde o ano passado. Uma coordenadora adaptou o material, batizado lá de Caderno de Apoio Pedagógico, para os alunos cariocas - e um capítulo sobre a dengue foi incluído. "Agora estamos analisando o bônus por desempenho. Aqui, daremos um bônus maior para os professores que atuam nas áreas conflagradas onde há presença do narcotráfico", declarou Claudia Costin.
A Sabesp também tem "exportado" programas na área de saneamento. Desde 2007, a companhia fechou convênios de cooperação com cinco concessionárias nacionais. A Companhia Espírito Santense de Saneamento (Cesan), por exemplo, adquiriu o Aqualog - uma tecnologia que pretende dar eficiência à produção de água - para a automação dos sistemas de dois municípios capixabas.
GESTÃO
Mas é na área de gestão que os programas tucanos têm tido mais visibilidade nacional. O atual governo distribuiu gratutitamente pelo País mais de 7 mil cópias em CD do sistema de acompanhamento da sessão do pregão presencial, usado para compras públicas.
Em março de 2007, o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), visitou de surpresa um Poupatempo, programa criado pelo governador Mário Covas (morto em 2001) e uma das marcas dos tucanos. Dois meses depois, o secretário de Gestão Pública, Sidney Beraldo, foi ao Rio fazer uma apresentação do programa aos secretários.
Na seara tucana, o repasse de projetos tem sido mais natural. Recentemente, o subsecretário de Planejamento de Minas, Frederico Melo, veio a São Paulo conhecer a Rede Intragov do governo. A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius (PSDB), também firmou um convênio para utilizar o cadastro Pró-Social, sistema de gestão de programas sociais.
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