Por Ezequiel Fagundes, O Tempo:
O empresário e vereador novato Antônio Torres Gonçalves, o Gunda (PSL), foi incluído no inquérito civil público instaurado pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público para investigar denúncias de desvios da verba indenizatória de R$ 15 mil mensais paga aos 41 vereadores pela Câmara Municipal de Belo Horizonte.
O empresário e vereador novato Antônio Torres Gonçalves, o Gunda (PSL), foi incluído no inquérito civil público instaurado pela Promotoria de Defesa do Patrimônio Público para investigar denúncias de desvios da verba indenizatória de R$ 15 mil mensais paga aos 41 vereadores pela Câmara Municipal de Belo Horizonte.
Link Relacionado: Câmara Municipal de Belo Horizonte e o sinal dos tempos políticos brasileiros
Gunda foi reembolsado por 14 notas fiscais que totalizaram R$ 3.030, referentes a 75 rodízios de carne, além de refrigerantes, águas e sobremesas, consumidos em uma única churrascaria, localizada na avenida Raja Gabaglia, no bairro São Bento, ponto nobre da capital.
Instituídas em 2002 por meio de deliberação da Mesa Diretora, as verbas indenizatórias, sobre as quais não incide Imposto de Renda, devem ser usadas para pagar despesas com material e serviço de escritório, copa interna, postagem, combustível, manutenção e locação de veículos, telefone, jornais e viagens a serviço.
Portanto, a verba somente poderia ser gasta com despesas referentes à manutenção do mandato do parlamentar, excluindo gastos pessoais, como alimentação.
Além das despesas com rodízio, Gunda apresentou notas com valores que variam de R$ 40 a R$ 129 de uma distribuidora de alimentos, onde adquiriu porções de queijo provolone, presunto, mortadela, torradas, canapés, além de castanhas, pistache, palmito e azeitona verde.
Na churrascaria, de acordo com as notas fiscais, o vereador gastou a quantia de R$ 390 a R$ 614, no período de 11 de março a 24 de abril deste ano, o que dá uma média de R$ 400 em cada uma das 14 visitas que fez ao restaurante.
Mais suspeitas. Gunda não é o único vereador na mira do Ministério Público (MP) por suspeita de desvio de dinheiro público. Instaurado em 2007, o inquérito civil público investiga denúncias de um suposto esquema de uso irregular da verba em diferentes vertentes.
Na ação, estão sendo apuradas possíveis irregulares no uso da verba para pagamento de aluguel de carros, conforme mostrou O TEMPO com exclusividade há dois anos. A despesa, declarada como pagamento de aluguel de veículo, corresponderia ao valor pago para a aquisição de carros pelos vereadores por meio de financiamento do tipo leasing.
A investigação abrange ainda notas de serviços gráficos, despesas com gasolina, IPVA e seguro obrigatório.
No caso dos serviços gráficos, parlamentares apresentaram notas com praticamente o valor total da verba de R$ 15 mil. Nesse caso, o MP investiga a existência de um esquema de venda de notas fiscais e recibos. As suspeitas aumentaram após as análises da prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2009.
O MP já verificou gastos de até R$ 12 mil, em uma única gráfica, com a confecção de panfletos. No documento fiscal não há a discriminação dos serviços prestados, como quantidade e finalidade.
Há ainda gastos inusitados como, por exemplo, aluguel de um Toyota Corolla modelo 2009, compra de mil sanduíches pelo valor de R$ 3.000 e 250 refeições adquiridas pela quantia de R$ 5.000. Além de despesas em churrascarias, os vereadores teriam usado a verba para pagar contas em refinados restaurantes de cozinha internacional e também para comprar computadores para uso pessoal.
Benefícios
Gunda foi reembolsado por 14 notas fiscais que totalizaram R$ 3.030, referentes a 75 rodízios de carne, além de refrigerantes, águas e sobremesas, consumidos em uma única churrascaria, localizada na avenida Raja Gabaglia, no bairro São Bento, ponto nobre da capital.
Instituídas em 2002 por meio de deliberação da Mesa Diretora, as verbas indenizatórias, sobre as quais não incide Imposto de Renda, devem ser usadas para pagar despesas com material e serviço de escritório, copa interna, postagem, combustível, manutenção e locação de veículos, telefone, jornais e viagens a serviço.
Portanto, a verba somente poderia ser gasta com despesas referentes à manutenção do mandato do parlamentar, excluindo gastos pessoais, como alimentação.
Além das despesas com rodízio, Gunda apresentou notas com valores que variam de R$ 40 a R$ 129 de uma distribuidora de alimentos, onde adquiriu porções de queijo provolone, presunto, mortadela, torradas, canapés, além de castanhas, pistache, palmito e azeitona verde.
Na churrascaria, de acordo com as notas fiscais, o vereador gastou a quantia de R$ 390 a R$ 614, no período de 11 de março a 24 de abril deste ano, o que dá uma média de R$ 400 em cada uma das 14 visitas que fez ao restaurante.
Mais suspeitas. Gunda não é o único vereador na mira do Ministério Público (MP) por suspeita de desvio de dinheiro público. Instaurado em 2007, o inquérito civil público investiga denúncias de um suposto esquema de uso irregular da verba em diferentes vertentes.
Na ação, estão sendo apuradas possíveis irregulares no uso da verba para pagamento de aluguel de carros, conforme mostrou O TEMPO com exclusividade há dois anos. A despesa, declarada como pagamento de aluguel de veículo, corresponderia ao valor pago para a aquisição de carros pelos vereadores por meio de financiamento do tipo leasing.
A investigação abrange ainda notas de serviços gráficos, despesas com gasolina, IPVA e seguro obrigatório.
No caso dos serviços gráficos, parlamentares apresentaram notas com praticamente o valor total da verba de R$ 15 mil. Nesse caso, o MP investiga a existência de um esquema de venda de notas fiscais e recibos. As suspeitas aumentaram após as análises da prestação de contas do primeiro quadrimestre de 2009.
O MP já verificou gastos de até R$ 12 mil, em uma única gráfica, com a confecção de panfletos. No documento fiscal não há a discriminação dos serviços prestados, como quantidade e finalidade.
Há ainda gastos inusitados como, por exemplo, aluguel de um Toyota Corolla modelo 2009, compra de mil sanduíches pelo valor de R$ 3.000 e 250 refeições adquiridas pela quantia de R$ 5.000. Além de despesas em churrascarias, os vereadores teriam usado a verba para pagar contas em refinados restaurantes de cozinha internacional e também para comprar computadores para uso pessoal.
Benefícios
SalárioR$ 9.228
Verba indenizatória
R$ 15 mil
Pagamento de assessores
R$ 29 mil
14º e 15º salários
Auxílio-paletó
Verba indenizatória
R$ 15 mil
Pagamento de assessores
R$ 29 mil
14º e 15º salários
Auxílio-paletó
Um comentário:
Quero um auxílio salário mínimo.
Postar um comentário