Minirreforma eleitoral libera campanha antecipada

Por MÁRCIO FALCÃO e GABRIELA GUERREIRO, na Folha Online:
Os deputados que participam da comissão criada pela Câmara para formar um anteprojeto de minirreforma eleitoral devem fechar nesta terça-feira o texto que será submetido ao plenário. Os parlamentares ainda precisam entrar em consenso sobre o uso de alguns recursos da internet na campanha eleitoral de 2010.
O principal ponto de divergência é o limite para as doações de pessoas físicas aos candidatos e partidos. Os deputados já entraram em consenso sobre a proibição da propaganda eleitoral paga na internet. Ficou definido que os provedores não poderão vender ou repassar informações de seus clientes.
Pelo texto que está sendo costurado, haverá ainda regras para o direito de resposta na internet. A ideia é que a resposta tenha que ser divulgada no mesmo veículo, espaço e no prazo mínimo de 72 horas.
Os parlamentares, no entanto, decidiram liberar o uso de propaganda no site oficial ou do partido. Os blogs serão permitidos para os eleitores.
Além desses pontos sobre o uso da internet, a comissão já entrou em entendimento sobre outros 15 pontos que facilitar a vida dos candidatos. Entre as propostas estão a liberação de pré-campanha, a volta do outdoor e a ampliação de possibilidades de recursos para permanecer na disputa.
Será permitida a pré-campanha. Em ano eleitoral será permitida entrevistas de pré-candidatos, reuniões, seminários e congressos custeados com recursos dos partidos, além de prévias partidárias. Atualmente, os candidatos só podem começar a divulgar suas candidaturas três meses antes das eleições.
Pela proposta que está sendo fechada, há a proibição para que os candidatos utilizem imagens e voz de adversários em suas propagandas eleitorais. Se a medida for aprovada, o PSDB, por exemplo, ficaria proibido de exibir uma imagem ou a voz de um candidato do PT. Os tucanos, no entanto, podem indicar que o adversário falou determinada expressão ou fez referência a um assunto de alguma forma.
Segundo o deputado Flávio Dino (PC do B-MA), a medida pretende evitar a manipulação de informação. "Avaliamos que às vezes um candidato acaba editando o material e explorando uma frase ou expressão de forma inadequada", disse. Leia mais