Os cavaleiros do Apocalipse podem ir apeando de seus animais. Muito se disse sobre uma crise devastadora no governo Maroca, não iria sobrar cabeça sobre cabeça, ou Maroca ceifava uma meia dúzia de secretários ou seria ele a vítima. Só se ouvia falar do poderio dos vereadores a eles eram atribuídos o poder de fazer chover até, cassavam ou não um prefeito na hora em que bem entendessem. Não se podia contrariar esses príncipes senão... já era um prefeito.
Não é assim. Uma Câmara é tão poderosa quanto for a sua legitimidade e legalidade. Alguns vereadores erram a mão e a sociedade viu. Um velho fanfarrão aí saiu alardeando aos quatro cantos os super poderes de que tem os parlamentares, e pior foi ver ele receber o apoio público de um vereador que vem descendo ladeira abaixo no conceito público geral. Pó amigão não pensei você fosse chegar a tal ponto? Mais vida que segue, não é? Como eu tenho que seguir neste texto. Adiante.
Sou defensor intransigente do Poder Legislativo com sabem, a própria Câmara de Sete Lagoas e seus vereadores, todos eles, já foram defendidos aqui por mim. Entretanto, é preciso saber usar esse poder, com aquela regrinha básica: FIRMEZA E RESPONSABILIDADE.
CPI FRACASSOU
Essa semana fracassou a tentativa de uma CPI na Câmara que já tinha a assinatura de 5 vereadores: os quatro do PMDB mais Reginaldo Tristeza do PSOL. O fracasso da criação dessa Comissão Parlamentar de Inquérito na Câmara evidência um erro primário. Essa tentativa de CPI que tinha um anunciado caráter político fracassou exatamente por isso. Reparem, uma cassação pode ser política; uma CPI não. Uma CPI tem que ter fato determinado. Sem isso ela é ilegal e ilegítima. E essa tinha um caráter declaradamente ilegal. Mais: a justiça pode não interferir numa cassação, mas mete a mão inteira se a tentativa de criação de uma Comissão for político-golpista. Deu pra entender a diferença? E este foi o erro do grupo de vereadores que tentaram criá-la. Falharam porque confundiram Bernardo com Mercado. Acreditando no poder ilimitado que supostamente possuem partiram para uma aventura que pode lhes deixar menores.
Ah, e assim mesmo uma Câmara só consegue cassar qualquer chefe do executivo em qualquer lugar se tiver apoio político da sociedade. Do contrário, tente praticar o golpismo para ver quem sai golpeado.
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