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(ATENÃO SERVIDOR! PRÊMIO POR PRODUTIVIDADE 2010 CONFIRMADO PARA SETEMBRO, CLIQUE NA IMAGEM AO LADO E SAIBA MAIS)
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(Data original da postagem: segunda-feira, 20 de julho de 2009)
Promotoria questiona Estado - Representação alega que contratação não se justifica por não ser excepcional
Por EZEQUIEL FAGUNDES, O Tempo:
A Promotoria de Defesa do Patrimônio Público do Ministério Público (MP) de Minas encaminhou ao procurador geral da República, Roberto Gurgel, uma representação em que solicita a abertura de Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF). O alvo é a lei estadual nº 18.185/09, que abre caminho para efetivação, segundo o documento, de "milhares de servidores públicos contratados em caráter temporário" pelo governo estadual. A lei foi sancionada pelo governador Aécio Neves (PSDB) em 4 de julho deste ano.
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Na representação, os autores alertam que essas admissões baseadas na lei passariam a ser a regra e "o preenchimento dos cargos públicos mediante a realização de concurso público, exigência constitucional, será a exceção". A lei estadual é questionada porque permite "formas de contratação temporária de maneira ampla e abrangente, inclusive para funções permanentes e típicas de carreiras do Estado".
Os promotores sustentam que a lei 18.185 viola o inciso 9º do artigo 37 da Constituição Federal, segundo a qual o poder público só poderá contratar pessoal em caráter temporário em situação de excepcional interesse público e com prazo determinado.
Dentro desse princípio de excepcionalidade, segundo o documento, a Carta Magna veda a contratação para funções permanentes da administração pública e também os casos que envolvam servidores com planos de carreira.
Os promotores sustentam que a lei 18.185 viola o inciso 9º do artigo 37 da Constituição Federal, segundo a qual o poder público só poderá contratar pessoal em caráter temporário em situação de excepcional interesse público e com prazo determinado.
Dentro desse princípio de excepcionalidade, segundo o documento, a Carta Magna veda a contratação para funções permanentes da administração pública e também os casos que envolvam servidores com planos de carreira.
Governador Aécio Neves vai dar aumento para o funcionalismo em 2010
Ainda de acordo com o documento, as contratações não podem ser feitas em situações nas quais o governo tem condições de prover a função ou cargo mediante a realização de concurso. "O cenário jurídico inaugurado com a publicação da mencionada lei é gravíssimo (...), uma vez que a administração pública mineira criou verdadeira fórmula que permite burlar o comando constitucional da obrigatoriedade da realização de concurso público para a admissão de pessoal", dizem os sete promotores que subscrevem a representação: Geraldo Ferreira, Eduardo Nepomuceno, Leonardo Barbabela, João Medeiros, Maria Evangelina Dick, Elizabeth Vilella e Tais Leite.
De acordo com documento, o governo contrata o maior número possível de pessoas sem concurso e, depois de algum tempo, aprova outra lei efetivando esses temporários. Para sustentar essa prática, segundo os promotores, o Estado se ampara na "teoria do fato consumado", bem como no princípio constitucional da segurança jurídica, "visando a manter os amigos ou apadrinhados políticos no seio da administração pública estadual", diz o documento.
Como argumento para solicitar a revogação da lei, os promotores citam outra proposta de autoria do governo. Essa norma efetivou cerca de 98 mil servidores designados e 499 funcionários administrativos da Assembleia Legislativa, mas também virou alvo de representação do MP.
"Lamentavelmente, é assim que vem ocorrendo em Minas Gerais a exemplo da imoral e inconstitucional lei estadual nº100/2007, norma que efetivou cerca de 100 mil pessoas contratadas de forma temporária sem a necessária e prévia realização e aprovação em concurso público", assinalam os promotores do patrimônio.
Procurado pela reportagem para comentar o pedido de abertura de Adin no STF, o procurador geral do Estado, Alceu Marques Torres, não se pronunciou.
Dúvida. O grupo de promotores afirma que o número de funcionários temporários do Executivo mineiro "é uma incógnita". O governo, porém, por meio de sua assessoria, informou que atualmente são 18.815 os servidores não-concursados. Da lista dos efetivados, constam 11.962 agentes penitenciários, 6.574 da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig) e outros 279 lotados na Secretaria de Meio Ambiente.
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62 comentários:
É meus amigos quando vamos achar alguem ligado a justiça que seja poderoso e justo , pois ainda não perceberam que atras dos contratos estamos nos os pais de familia , que lutam fazendo das tripas coração para manter os empregos , e o sistema carceraio mineiro funcionado , quando vamos ser respeitados pelo que somos e pelo que fazemos , dizem que so se da valor quando perdemos .
Senhores doutores (a) Geraldo Ferreira, Eduardo Nepomuceno, Leonardo Barbabela, João Medeiros, Maria Evangelina Dick, Elizabeth Vilella e Tais Leite, por favor usem o poder que vocês tem para serem justos , vocês são autoridades e como tal devem exercela para o bem , se querem resolver o problema por favor não criem outro pois seriam \\\"milhares de servidores públicos contratados ´´ na rua e sem que vocês levantassem uma bandeira de justiça para protegelos da desigualdade social , trabalhem em prol do certo parem de perseguir os contratados .
As vezes me pergunto quantas vezes vocês estiveram em uma cadeia de Minas e observaram o trabalho dos contratados , quantas vezes param e pensaram que os contratados fazem parte do sucesso do sistema . portanto peço encarecidamente aos senhores cuidem da justoça e nos deixem em paz se voc^s usassem seu tempo para combater a corrupção talvez o Brasil seria o melhor lugar para se viver .
É meus amigos quando vamos achar alguem ligado a justiça que seja poderoso e justo , pois ainda não perceberam que atras dos contratos estamos nos os pais de familia , que lutam fazendo das tripas coração para manter os empregos , e o sistema carceraio mineiro funcionado , quando vamos ser respeitados pelo que somos e pelo que fazemos , dizem que so se da valor quando perdemos .
Senhores doutores (a) Geraldo Ferreira, Eduardo Nepomuceno, Leonardo Barbabela, João Medeiros, Maria Evangelina Dick, Elizabeth Vilella e Tais Leite, por favor usem o poder que vocês tem para serem justos , vocês são autoridades e como tal devem exercela para o bem , se querem resolver o problema por favor não criem outro pois seriam \\\"milhares de servidores públicos contratados ´´ na rua e sem que vocês levantassem uma bandeira de justiça para protegelos da desigualdade social , trabalhem em prol do certo parem de perseguir os contratados .
As vezes me pergunto quantas vezes vocês estiveram em uma cadeia de Minas e observaram o trabalho dos contratados , quantas vezes param e pensaram que os contratados fazem parte do sucesso do sistema . portanto peço encarecidamente aos senhores cuidem da justoça e nos deixem em paz se voc^s usassem seu tempo para combater a corrupção talvez o Brasil seria o melhor lugar para se viver .
Os senhores juízes estão de parabéns pela coragem que tiveram de fazer algo em favor da lei. A igualdade deve ser para todos. Se a lei reza que deve o servidor entrar por concurso público e uma grande parte entraram, por quê não os demais. Querem trabalhar? todos queremos, então façam concurso público. Não entrem em um emprego público infringindo a constituição. Entre pelo meio legal.
Foram poucos os orgaos de imprensa que tiveram coragem de expor esta safadesa do governador AECIO NEVES .. A LEI 100 DE 2007 foi uma vergonha .......... QUE DEUS NOS AJUDE ...
Queria protestar contra o que foi anunciado no site dos funcionários dos professores do Estado de minas e também em jornais!Eles se esqueceram de colocar que os funcionários contratados não iam receber o premio, mesmo trabalhando o ano todo de 2008!
Mas em 2010 vamos receber, é um premio de consolação?Vou colar um pedacinho do e-mail que o portal do servidor me mandou. Depois da minha indignação,pois aqui no estado teve uma efetivação de funcionários sem concurso em 2007!!!E infelizmente não peguei o trem da alegria.
Resposta:
Prezado Servidor, Até o ano de 2008, não havia legislação que autorizasse o pagamento do prêmio por produtividade aos contratados. Portanto, em 2009, quem trabalhou como contratado durante o exercício de 2008 não receberá o prêmio referente há este ano. Isso explicado adiantou que a partir de 2010 haverá essa possibilidade. Isso porque a Lei Estadual nº 18.185, de 04 de junho de 2009, regulamentada pelo Decreto nº 45.155, de 21 de agosto de 2009, em seu art. 8º., § 3º, prevê a possibilidade de pagamento de Prêmio por Produtividade aos servidores temporários com contratos superiores a seis meses. No entanto, mesmo que haja previsão contratual, o pagamento do prêmio é facultativo ao órgão contratante, estando condicionado à sua disponibilidade orçamentária, conforme dispõe o § 2º, do art. 11 do referido Decreto. Dessa forma, para o ano de 2010, observadas as condições impostas em Lei e Decreto, há possibilidade de pagamento do Prêmio por Produtividade aos servidores contratados, mas não em 2009. Atenciosamente.
Este Estado esta uma bagunça gerando insatisfação dos funcionários que ficaram fora da bagunça e indignados com funcionários sem concurso e com direitos a premio,vinculo permanente avaliação de desempenho.
Tinha que tentar impedir que um governo assim continuasse!!!
Luci diz
Espero que o MP consiga anular esta efetivação através da lei 100/2007. Foi uma ilegalidade tremenda. O governador Aécio Neves não está nem aí para a Educação. Como ele teve a coragem de efetivar pessoas não habilitadas, até mesmo em substituição por apenas 10 dias. Estes professores até choram na hora da distribuição das aulas porque não têm capacidade de assumirem disciplinas para as quais não são habilitados. Na escola que trabalho tem professores efetivados pela lei 100 que ministram até três disciplinas diferentes sem ter habilitação para nenhuma. Enquanto isso outros habilitados, pós graduados com até 20 anos de tempo de serviço no Estado ficam sem o direito até mesmo de concorrer com estes professores não habilitados, porque não atuaram na época desta injusta efetivação. E quem perde com isso são os alunos. Como eles vão aprender com profissionais que não sabem. Será que não vai aparecer ninguém para anular esta efetivação irresponsável ?
Párabéns Aécio Neves PELA justiça ,que fez pelos professores e serviçais que desde tempos vem trabalhando e desenvolvendo muito bem o seu papel em Minas Gerais Pela nossa querida educação e com certeza uma das melhores agora ,depois da efetivação.Os dados estatísticos mostram muito bem isso.Dar humanidade e justiça melhora com certeza o padrão atual .
Essas pessoas que falam mal muitas vezes penso ,qual é a educação que tem de questionar uma lei de um superior e ainda usar de palavras de baixo escalão ?essas pessoas que falam contra será que são professores que se acham ,pois passaram em um concurso fácil?Ou será que os pais de alunos querem que pessoas que desrrespeitam o ser humano sem saber o que acontece de fato?
Enfim quem não é sensível com a situação não podem ser professores.
P.s.: Jesus foi um desgnado de Deus ,não timha concurso público e nem faculdade mas com toda sua simplicidade ganhou respeito de todos nós.
Parabéns Aécio Neves..
lllllllll
Essa efetivação é um absurdo e me sinto desrepeitada, pois estou prejudicada. Sou concursada e não consigo trabalhar próximo a minha casa, pois efetivos não podem ocupar vagas de efetivados pela LC 100 através de remoção. Me sinto uma palhaça, pois quando fui tomar posse eu tive que apresentar um diploma, e varias pessoas que não são habilitadas e algumas nem são da área de licenciatura foram efetivadas sem concurso. A lei deve ser para todos. Se a constituiçao existe é para ser respeitada. Parabéns aos promotores, espero que eles vençam.
Gostaria de pedir aos orgãos competentes que nos esclareçam através de uma nota oficial o que realmente está acontecendo?
VAI EFETIVAR O RESTANTE DOS DESIGNADOS E ACABAR COM ESSA BALELA,OU VAI TER CONCURSO PARA TODOS NÓS PARTICIPARMOS DE FORMA JUSTA?
Trabalho no estado a 18 anos já passei em dois concursos e não fui ser efetiva em nenhum deles mas hoje atraves da lei 100 fui efetiva por estava em uma escola e estava pelo concurso então acho mais do que nunca justo a minha efetivação mesmo que outros foram beneficiados pois tenho certeza que Deus quis assim
QUEM NÃO EFETIVOU TEM É MUITA INVEJA, PORQUE SE TIVESSE EFETIVADO ESTAVA TODO FELIZ. DEIXEM DE SEREM EGOISTAS!!!!!!
AGRADEÇO AO GOVERNADOR AÉCIO NEVES POR ESTAR PODENDO EXERCER ESTA ATIVIDADE DE PROFESSOR E ME CAPACITANDO AO MESMO TEMPO,POIS AS OPORTUNIDADES ME BENEFIARAM GRAÇAS EFETIVAÇÃO PELA LEI 100/2007.DEUS ESTARÁ AO LADO DAQUELES QUE LUTARÃO PARA NOVOS BENEFÍCIOS.AGUARDEM COM FÉ.PESSOAS DE BOM CENSO ESTARÃO AO SEU LADO.ESTAREI ORANDO POR VOCÊS.
Trabalho há vinte anos no estado,prestei concurso por 2 vezes,passei,mas infelizmente não fui chamada, mas agora graças a Deus consegui uma estabilidade profissional.Tenho 4 filhos pra criar.pensem um pouco quando Jesus o mestre dos mestres no diz:A lei foi feita para o homem,não o homem para a lei!!! Pensem esses funcionários são pais de familia,que contribuiram,com seu trabalho por mais de 20 anos sem segurança alguma!!!!!REFLITAM quem tem o poder de julgar!!!!!! VALE DO JEQUITINHOHA
TRABALHO COM EDUCAÇÃO RELIGIOSA HÁ 21 ANOS,NUNCA HOUVE CONCURSO NESTA AREA.PESSEM BEM A LEI FOI FEITA PARA O HOMEM NÃO O HOMEM PARA A LEI!!!!! CONTRIBUO HÁ MAIS DE 20 ANOS !!!! NÃO SERIA JUSTO QUASE NO FIM DA CARREIRA TER UMA CERTA ESTABILIDADE NO EMPREGO?
QUE VERGONHA.
SINTO MUITO POR ESSE CARO OU CARA COLEGA QUE USA O NOME DE DEUS PARA JUSTIFICAR ILEGALIDADE DO TÃO RESPEITADO EMPREGADO DO POVO.
LAMENTO TAMANHO ESTUPIDEZ.
PAGUEI CARO PARA ESTUDAR, Batalhei passei em diversos concursos e não preciso de usar o nome de DEus em vão para justificar um beneficio ilegal que temporáriamente está satisfazendo a muitos... não só na area de educação... caro ateu... mas em muitos outros setores do governo de minas gerais. tome cuidado quando usar o nome de Deus pra sastifazer seus caprichos... A JUSTIÇA DIVINA EXISTI VIU...
Só por que alguns foram beneficiados, existem funcionários que trabalham a anos no estado e nunca tiveram uma estabilidade, existem cargos que não tem concurso. Eu por exemplo trabalho com surdos, não existe concurso para interprete e estou amparado pela lei, também estudei,acho que esses promotores poderiam ocupar seu tempo cuidando de leis que procurem beneficiar ainda mais os servidores, como melhores salários. O governador é um homem de bom coração e reconheceu essa necessidade. Muitos advogados e promotores montam ações em cima de uma lei simplesmente para fazer nome e ter status e ainda tem uns trouxas que apoiam. Lamentável
Acredito que mais cedo ou mais tarde, tudo isso, será anulado.
Realmente o verdadeiro profissional estuda e presta concurso e passa.
Não precisa comer o docinho que o pobre e inocente politico dá na boquinha para ganhar votinhos.
Atenção profissionais da EDUCAÇÃO dislumbrados coma cesta básica (digo)efetivação que ganharam, por trá disso tudo perderam muito... já imaginaram o que foi que aconteceu por debaixo dos panos... enquanto era satisfeito seus pobres caprichos de encompetentes que não conseguem passar em um concurso... certamente o prejuizo atingirá algum conhecido, ou uma pessoa querida ou quem sabe seus filhos futuramente...imagine quantos cargos de confiança foram EFETIVADOS COM A AJUDA DA SUA SATISFAÇÃO, NÉ... DÁ PROXIMA VEZ PEÇA AO DIABO (DIGO) politico corrupto enfretador da lei com aprovação de uma parte vergonhosa da população, para lhe dar uma efetivação lá na ALMG... assim poderá adorá-lo com mais facilidade.
OLÁ!
ATÉ QUE ENFIM , VEJO PALAVRAS DE UM CIDADÃO CONSCIENTE DA REALIDADE...POLITICO DE MINAS GERAIS E DO PAÍS...
VEJO ALGUNS SENDO CHAMADOS DE EGOISTAS,DE INVEJOSOS.
MAS ESQUECEM (QUE NADA COMO UM DIA APÓS O OUTRO.
A JUSTIÇA DIVINA EXISTE...
E NADA QUE TRAZ PREJUIZO AO FILHO DE DEUS QUE É HONESTO FICA EM VÃO...
AINDA VIVEREI O SUFICIENTE PARA VER A JUSTIÇA DIVINA SER FEITA SOBRE ESSA SITUAÇÃO VERGONHOSA...
REALMENTE AECIO NEVES É UMA VERGONHA PARA A MEMÓRIA DE SEU AVÔ... OU SERÁ QUE ESTOU ENGANADA...SERÁ QUE A IMAGEM DE HONESTIDADE DE TANCREDO TAMBÉM ERA SÓ FACHADA...
Caro Leonardo, sabe me dizer algo sobre a legalidade dos salarios praticados pelo Sr. Aécio Neves? Tenho uma amigo (alcançado pelos defeitos desta lei 100nada! rs), o mesmo esteve contratado no Estado de MG (serviçal escola) por mais de 15 anos. Hoje (novembro/09) é remunerado com um salario de R$ 330,00 que, aplicando os quinquenios que lhe são de direito ainda não dá o salário mínimo praticado no País, daí complementam com uma verba cujo o nome me foge a memória, deve ser abono ou algo que o valha. É normal isso, salário menor que o mínimo? Não me parece lógico que qq pessoa que entre hoje para o quadro de servidores do Estado, se tiver um filho para fazer jus a um abono, ganhar mais que um servidor da mesma categoria e que lá está a mais de 15 anos. Cade o plano de carreira do Estado? Os quinquenios do pobre incide sobre essa base, R$330,00. Que isso? Os coitados vão aposentar (se é que vai haver cobertura para isso) com um mísero salário mínimo, depois de prestar serviços ao Estado de Minas Gerais por mais de 20, 25 anos...Cadê o sindicato desse povo? Alguém aí pode me dizer algo sobre isso? Tem alguém ou algum organismo cuidando destas pobres criaturas?
Desde já agradeço.
Gostaria de salientar que ainda esta em tempo dele arrumar a bagunça que fez. Seu primeiro passo deve ser lançar um concurso logo no inicio do proximo ano e até agosto deixar todos em seus devidos lugares.
Sinto muito pelos efetivados, mas após o concurso teremos a certeza de que estaremos trabalhando com capacidade e dentro da lei.
Parabéns pela reportagem. Sempre tive a certeza de que um dia as coisas iriam voltar ao normal.
Ao seu Aecio deixo apenas um recado vc tem apenas 2010 para limpar a casa e deixar tudo em ordem para seu sucessor.
Acho legal esta lei que Aecio fez abriu muitos empregos na area de agente penitenciário em Minas gerais, com a suape a sumindo mais cadeias e passando pra presídio soma hoje 106 unidade prisionais e muitos empregos sugiram, na minha cidade trabalho como vigilante e aguardo uma construção de um presídio que deve sair no meio do ano que vem, vai soma mais uma unidade prisional e mais emprego.....o q tenho a dizer e deixa meus Parabéns ao Aecio....
Parabéns AÉCIO NEVES pela sua bondade em efetivar nós professores,por favor não desista de nós....
Sugestão para arrumar a bagunça... de efetivações.
com certeza a única saida é fazer um concurso público pro povão efetivado comprovar sua competência, uai!
Mande uma FUMARC OU FUNDEP ELBORAR UMA PROVINHA DE COMPETÊNCIA.
Eles tirarão de letra, uai... são só gente capazes...OU NÃO?
OLÁ!
COLEGA,EU ME AGARANTO manda concurso pra nóis.
As fetivação aconteceró foi porisso. Farto concursu pra noís!Aí o homi fetivo nóis.
Tem que cê prova laborada pro aecio ansim a nóis passa.
entendeu?
Passou da hora dessa lei nº 100 cair, onde já se viu efetivar funcionário público sem concurso..
Aecio... candidato a PRESIDÊNCIA do brasil... eu vou é voltar pra Cecília!!!!!!!!!!!!!!!!
Já parei até de estudar pra concursos dos TRIBUNAIS... AGORA quero é um contratim do padim e efetivar sem concursim...não sô fraco não, tchê...
Fomos efetivados sim....., porém, temos muito mais competência , em relação a capacidade minuscula de muitos concursados na ativa .Dei um passo rumo ao sucesso e a competência , isso incomoda...........
Que horror!
Que profissional é esse que se orgulha de ocupar um cargo de efetivação sem concurso.
Que vergonha!
E pensar que meus filhos estão tendo esse exemplo ridiculo...Estudar pra quê... Se basta ser efetivado sem concurso...
Prestar vestibular, ENEM, CONCURSOS como uma pessoa honesta e responsável... se basta... ser efetivado em um cargo público... que ridiculo... e pensar que essa classe outrora gritava pelas ruas em greves e protestos ... lutando por honestidade e igualdade... que vergonha... ainda bem que são raros os professores ou pessoas dessa classe que estão representando o povo no governo... pessoas de duas caras e dois pesos... mau exemplo para os jovens e crianças pobres que só tem como riqueza a educação e os bons exemplos... e não uma oportunidadizinha de uma participação imunda dessa desonestidade... aceita pelo povo mineiro cego... guiando cego...
Vergonha mineira. O absurdo é pessoas usarem argumentos emotivos para concordarem com essa lei. Ora, se tem pais e profissionais bons trabalhando como designados e foram efetivados, tem também aqueles que ficaram sem emprego, mesmo sendo habilitados, enquanto pessoas sem formação estão ocupando os cargos. Descumprir a lei é correto desde que isso ME beneficie? Pensar isso é uma vergonha para pessoas que trabalham na educação. O que está em jogo não é a competência de ninguém, é apenas o cumprimento da Constituição Federal.
Meu Deus! Lamentável os comentários e os argumentos dos professores beneficiados pela lei 100!Não somente pelo péssimo português, mas pela falta de lógica e encadeamento de idéias!
Um professor, responsável pelo aprendizado de centenas de alunos, tem a obrigação de pensar com clareza, cientificamente, e não com desespero. E fica claro que, na falta de razões (e pensem bem o que significa esta expressão) recorrem a argumentos metafísicos para defender seus interesses escusos, ainda que bem intencionados.
Ninguém com o mínimo senso de justiça deseja o desemprego dos efetivados. Somente que eles entrem pelos meios legais e justos!Se são competentes, não há porque temer um possível concurso público, que, se realizado de maneira correta, premia os mais bem preparados!
É vergonhoso o fato que exista uma lei, como a lei 100, que exija uma ação na justiça para que seja derrubada. Ela é vergonhosa desde a mente de quem a elaborou até à sua existência de fato!Tudo que feito errado exige trabalho em dobro e desperdiçado: sua elaboração, mesmo que mal feita, e o processo de sua queda.
queremos concurso para que possamos ter garantias efetivas;e nao pegar restos como estamos fazendo
Prezados muitos de vocês estão tão preocupados com a inconstitucionalidade da L100. Outros julgando que as manifestações das pessoas que foram efetivadas pela L100 são absurdas e de cunho emocional. Alguns até criticando educadores devidos os erros de Português. Neste momento sinto vergonha de ser brasileira. No último concurso de efetivação minha irmã foi aprovada em 8º lugar, eu em 14º lugar e muitas outras pessoas que conhecemos foram aprovadas. Devido a classificação, minha irmã,eu e muitas destas pessoas simplesmente não tomamos posse. Quem tomou posse não fez nada pelos aprovados que não tomaram posse. Num país que é pregado justiça social política de inclusão, observamos uma política pública excludente e capitalista, ou seja voltada para interesses próprios. Se observarem os comentários feitos aos funcionários públicos que estão do outro lado, ou seja, aos nossos colegas efetivados pela L100 são maldosos e preconceituosos. Antes de criticarem os colegas pela grafia vivam a situação de apatia. E lembrem-se que o direito de expressão é garantido pela Constituição. A L100 é inconstitucional? E o governo abrir e fechar concurso sem dar posse podemos chamar de quê? Minha irmã tinha direito a sua aposentadoria, adoeceu na época que o governos fez o concurso e não deu posse a todos os classificados apesar de ter participado de cursinho e ter sido classificada no 8º lugar. Graças à Deus veio a L100 e ela e muitas outras pessoas puderam receber suas merecidas aposentadorias. Foram muitos anos de luta. Muitas noites mal dormidas. Muita preocupação com alunos em tempos que a sensiblidade estava mais presente nas salas de aula do que nos dias atuais. Querem criticar? Vocês são livres para isto, mas não sejam ignorantes, preconceituosos e mal informados. Vamos nos preocupar com coisas mais sérias como o uso da tecnologia nas salas de aula, catracas eletrônicas invés de diários de presença. Como avaliar. Melhoria de remuneração para os professores. Vamos nos preocupar com a atuação do Sindicato dos professores que estão ali para lutar pelos direitos dos professores e não contra os professores. Vamos nos preocupar com as salas de aulas superlotadas e com tantas exigências que são feitas aos professores que acabam até sem tempo para seus familiares. Vamos unir forças invés de ficarmos ainda mais desunidos. Eu efetivei pela L100. Se o meu discurso também parece ridículo. Se o meu vocabulário parece pobre simplesmente porque sou efetivada pela L100 e não efetiva por méritos de uma prova. Saibam que já trabalhei em Projetos da ONU/FAO/Ministério da Integração Nacional. Sou escritora. Fui aprovada na USP concorrendo apenas uma vaga entre 500 pessoas em quatro etapas. Tenho três graduações e uma pós. Livro publicado, etc
Obrigada pela atenção!
Sou a professora Edivânia
Efetivada pela L100
Sou professor efetivado tb trabalho no estado a 20 anos e sinto vergonha desses comentarios absurdos em relação a nós pq fica parecendo que somos ignorantes e que não temos competencia para nada.
Porque sérá que essas pessoas fazem esses comentarios e são contra a efetivação dos professores efetivados? Graças a Deus que essas pessoas não tem poderes para nada porque se tivessem com certeza já tinham acabado com a lei e prejudicado os 98 mil servidores que foram beneficiados...
Lafaiete Ferreira
Será que os professores efetivados pela lei 100 sabem que não gozam de estabilidade? Leia a nota da assessoria de imprensa do estado justificando essa lei sem vergonha:
“Todas as situações previstas na lei referem-se a atividades e serviços executados em curtos períodos de tempo, sendo vedada a efetivação no quadro permanente do Estado desses contratados”
Leiam a nota inteira no site do jornal o Tempo:http://www.otempo.com.br/otempo/noticias/?IdEdicao=1362&IdCanal=1&IdSubCanal=&IdNoticia=116415&IdTipoNoticia=1
Os efetivados acham que estão "ganhando boi" do estado? Fiquem ativos!
Ocorre-me uma sensação estranha ao ler o teor dos comentários acima expostos. Por um lado, acende-me a esperança de que o bom senso possa prosperar; por outro, entristece-me a constatação de que há pessoas que idolatram o então governador Aécio Neves, em razão de uma medida flagrantemente politiqueira e, sobretudo, inconstitucional que, não obstante, lesa direitos de servidores “efetivamente efetivos”, se me permitem o trocadilho.
Prescreve a Carta Magna em seu artigo 37, inciso II que:
“a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração; (Redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 1998)” (g.n)
Em um Estado Democrático de Direito é inadmissível que se afronte de maneira tão absurda e hipócrita o Texto Constitucional! Se abrirmos exceção, estaremos dando margem a que muitos outros direitos sejam desrespeitados, instaurando-se o caos e a insegurança jurídica, comprometendo toda a ordem social.
Sou Irineu,
depois de tantos comentários, fico pensando, o que é legal, legítimo, democrático, neste país e neste Estado. A demissão de todos servidores que foram efetivados desde a criação da Lei 10.254/90,representa um castigo a todos que foram vítimas de um modelo de Estado excludente, que não garante as condições de igualdade para que um concurso se de fato justo e democrático. Pensem qual é a chance de educadores que trabalham em mais de uma escola, estudar para participar de um concurso públicos com jovens recém formados que estudam o dia inteiro sem trabalhar. A contratação temporária deixou de ser, desde o dia em que contratados de designação eram renovados todos os anos. Sou designado a 10 anos, na instituição onde trabalho o último concurso foi em 2002, no dia em que meus quadrigêmios, nasciam em BH. Só abriram 02 vagas, e tinha 16 professores contratados. Nunca mais houve concurso. Fomos efetivados para resolver uma dívida do Estado com O INSS. Portanto, penso que deve haver concurso, mas todos precisam ter condições para se preparam, caso contrário, estaremos fazendo apenas uma democracia neoliberal excludente, seletiva e focalizada.
At.
Irineu
Sou efetivada.Mas lendo os comentários acima ,fico muito feliz,porque em minha escola(que tem cerca de 100 professores) somos uma grande familia,não há distinção entre efetivado,efetivos e contratados,graças a Deus, não são tão ignorantes como os "nobres colegas",trabalhamos com muito prazer,apesar dos salários serem tão baixos.E fomos muito bem classificados no estado.
No último concurso,havia várias pessoas que durante duas a três horas de prova,não olharam uma questão da prova,mas preencheram o gabarito e advinhem passaram com louvor,porém não tiveram competência para manter o cargo.
A polícia merece e deve receber muitos aumentos,porque são unidos,mexeu com um mexeu com todos ,mesmo que seja um simples recruta,e não ficam de picuínhas e nem baixarias " de pessoas que se dizem "professores"(com estudos e mais estudos) e que querem educar pessoas para o futuro".Se os professores estão tão agressivos e sem ética profissional, o que será dos nossos educandos?
Professores,vamos nos unir ,porque ninguém é melhor que ninguém.
Os efetivados nem puderam lançar as suas contagens.. efetivaram verdadeiras aberrações travestidas de professores ( professores de Educação Física dando aula de Sociologia e etc..) a lei por si só e incostitucional e tem mais vai cair msm hava vista a quantidade de processos que existem na justiça o governo de mg pode até tentar fazer essa lei colar, porém existe ( graças a deus ) algo que se chama STF e desse ninguém escapa ou está acima dele.... se não me engano ela está na última instância para ser julgada.....quer ser efetivo?...preste concurso como td mundo....
SOMOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO E TEMOS QUE DAR EXEMPLO, TEMOS CAPACIDADE PARA ENFRENTAR UM CONCURSO PUBLICO COM DIGNIDADE.NÃO PRECISAMOS DE GANHAR CARGO.IMAGINA O QUE OS NOSSOS ALUNOS IRÃO PENSAR DE NÓS.´´VÃO QUERER PONTOS DE GRAÇA´´.SE GANHAMOS UMA CARGO DE MÃO BEIJADA.TEMOS QUE LUTAR POR UM SALARIO MELHOR,TRANSPORTE POIS AS VEZES O QUE GANHAMOS NO FINAL DO MES É A CONTA DE PAGAR PASSAGEM PARA IR DA AULA..................
Há alguns anos atrás, já na gestão do Governador Aécio Neves, houve a tentativa de solucionar o problema mediante a nomeação de todos os aprovados no concurso público e a consequente dispensa dos contratados que ocupavam então as vagas.
Contudo, ocorreu um verdadeiro caos, muitas manifestações por partes dos contratados que haviam prestado o mesmo concurso sem que fossem aprovados.
Pressão daqui, pressão dali, sindicato em cima, o governo cedeu.
Depois veio a efetivação.
Moral da história: vê-se que o governo até tenta fazer a coisa certa, pois concursos na área da educação ocorrem com certa frequencia. Mas a imensa maioria dos contratados que prestam o concurso não são aprovados. E na hora de dispensá-los para possibilitar o provimento dos cargos pelos aprovados instá-la se o caos. É uma ciranda que dificulta a ação correta e devida.
É importante registrar que a contratação é muito antiga, não é uma situação recente. E nenhum governo até então conseguiu solucionar, pois a solução passa pela dispensa de tantos mil contratados que ficarão desempregados. Vocês que aqui escrevem contra os designados são eleitores, mas o seu candidato, se eleito, também não vai resolver este impasse. Quero ver que governador vai ter peito pra colocar tanta gente na rua, a despeito de empregar outro tanto na mesma proporção.
Gostaria de deixar algumas palavras para a Srª. Maria Lopes:
Com a devida vênia, a tão famigerada “efetivação” não passou de mera estratégia política do eminente governador de Minas Gerais.
Inclusive, chega a ser hilário tentar imaginar que um governo que tenha a conduta vergonhosa de desvalorizar a educação em nosso estado tenha planos tão nobres para os respectivos servidores.
Ora, será que as pessoas ignoram o caos que se instalou em Minas Gerais, com alunos sem aula, professores CAPACITADOS (COM ESPECIALIZAÇÃO, inclusive) recebendo um valor tão ínfimo que, ao invés de impulsioná-los e dar-lhes maiores incentivos, aviltam-nos e lhes retiram a dignidade que a nossa Constituição da República tanto enaltece e que, em épocas eleitoreiras, os nossos políticos repetem com tamanha demagogia, porém sem o menor compromisso.
Acorda Minas! Acordem cidadãos! Temos que despertar antes que viremos escravos de nosso próprio comodismo!
Ao contrário do que mencionou a respeitável Srª. Maria Lopes, a medida adotada pelo governo mineiro jamais teve o escopo de solucionar a questão; se assim o fosse não estaríamos vivenciando essa vergonha. Ademais, se o governo agiu cedendo a pressões, demonstra não ter competência para conduzir o nosso estado, o que aliás, já está mais do que patente!
O fato de a contratação ser medida antiga não lhe convalida como meio correto de preenchimento de cargos, ela é medida EXCEPCIONAL e, o ilegítimo, repito, NÃO SE CONVALIDA. Por conseguinte, fadada está a lei de “efetivação” a ter declarada sua INCONSTITUCIONALIDADE e todos voltarão ao status quo ante.
Um conselho aos colegas que se acham incapazes de passar em um concurso público: acreditem mais em si mesmos e ajam efetivamente para melhorar!!!
Conheço tantas pessoas que, a despeito da falta de tempo lograram êxito em concurso público, concorridíssimo por sinal; como por exemplo, Concurso para Promotor do Ministério Público, com várias fases, prova oral, inclusive (detalhe: sempre estudou em escola pública e sempre trabalhou o dia inteiro).
Parabéns aos servidores que, mesmo tendo sido beneficiados com a Lei Complementar n. 100, reconhecem os vícios que a inquinam e conseguem enxergar a real intenção do governo ao aprová-la. Vamos cobrar sim, mas medidas efetivas que melhorem a situação de nossos Mestres.
Não sou professora, sou estudante de Direito, mas venho de uma família de educadores, humilde, mas que cresceu com garra, autoconfiança e determinação. Tenho uma profunda admiração por todos os servidores da Educação, respeito-os e reconheço sua importância na formação de qualquer profissional e, por isso, jamais me calarei diante dos abusos e do descaso de políticos com profissionais tão imprescindíveis a todos nós.
Realmente esta Lei COMPLEMENTAR 100 É UMA VERGONHA!!!NO PERÍODO DE EFETIVAÇÃO TODOS QUE ESTAVAM SUBSTITUINDO FORAM EFETIVADOS,RSRSRS.MUITO ME ADMIRA NÃO TER COMO AUMENTAR O SALÁRIO DOS EDUCADORES POIS AGORA COM ESTA LEI, ELES PAGAM PROFESSORES PARA FICAREM OCIOSOS NA ESCOLA POIS SE FORAM EFETIVADOS COM 18 AULAS E SÓ TEM 2 NO MOMENTO ELES GANHAM PELAS 18, SÓ ENROLANDO....ÍSTO É VERGONHOSO.EU NÃO ESTOU NA EDUCAÇÃO POR ACASO!!!FIZ UM CONCURSO E PASSEI E ...MUITOS PROFISSIONAIS SEM COMPETÊNCIA ALGUMA ESTÃO ATUANDO.COITADOS DOS ALUNOS...TANTA DESORGANIZAÇÃO!!!!ENQUANTO ISTO ,PROFISSIONAIS CAPACITADOS NÃO PODEM NEM CONCORRER A AULAS. O QUE ESPERAR DE UM POLÍTICO DESSES EM MINAS?
Espero que o MP faça uma pesquisa nos quadros dos servidores do Estado, pois existem vários outros "efetivados" sem concurso que estão escondidinhos em seus locais de trabalho só aguardando aposentadoria integral com gordos salários de até R$ 15.000,00 mensais. Vamos denunciar.
KKKKKKKKK! Votem no Hélio Costa, então!!! Ele vai cuidar direitinho da Educação, viu!?
Tá pra nascer um governo valente pra fazer o que o atual governo fez pelos professores e pela Educação.
Greve política!!! Greve ridícula! Vocês não tem vergonha de se vender tão barato? Vocês se alimentam de greve, vivem à custa de greve, de bagunça! Foram desmascarados. E não importa quem for o próximo governador, também vai enfrentar greves dessa categoria! Nada que oferecem vocês aceitam! Querem é ficar à tôa, comendo e bebendo à custa do dinheiro dos seus colegas que, querendo ou não, são obrigados a contribuir para sustentar os sindicatos.
O movimento em si já demonstra o perfil de vocês: música alta ... pagode, samba, axé, fuzuê... todo mundo dançando e comendo numa alegria só... e os alunos que se danem! Fazer greve desse jeito é fácil!
QUE HORROR! PARECEM PORCOS BRIGANDO POR COMIDA. NÃO SE ENQUADRARAM NA LEI 100? CERTAMENTE, ESTAVAM DORMINDO. QUEM SEMPRE TRABALHOU SE BENEFICIOU. AZAR OS SEUS! ISTO JÁ ERA, É E SERÁ. NÃO ADIANTA CHORAR O LEITE DERRAMADO. SERÁ QUE É DIFÍCIL DE ENTENDER QUE SE A LEI TIVESSE DE CAIR, JÁ TERIA. SORRY! BYE! KISSES E KISSES!
Muitos dos comentários feitos não são diretamente dos professores pois a grande maioria estão contentes com a efetivação, pois resolveu a vida de muitos...., Alguns destes comentários são diretamente feitos por pessoas do Sindicato que não são autorizados a falar pela classe, mas que usam desses argumentos por conta própria.
Que zona que é esse país!!!!
Ninguém consegue fazer nada de acordo com a lei? Tudo é feito pelo famoso "Jeitinho Brasileiro mesmo"
Somos uma nação de sem vergonhas mesmo!!!se é que se pode chamar essa zorra desse país de nação!!
A lição de moral que fica é:
"Os honestos neste país são os mais lascados de todo o mundo"
Para EDIVÂNIA
A Questão é simples minha cara, não importa a sua titulação e sim estabilidade, efetivo é aquele funcionário que é aprovado em concurso público.
A lei e clara, para ser funcionário público, prese concurso como todo mundo, quando a ção fr julgada pelo STF com certeza ela cairá..
Fui prof. de um determinado Conservatório de música em MG por 17 anos como designado, deixei o cargo porque fui aprovado em concurso público em 2006 em outro estado. Comecei a vida no magistério novamente do zero sem quinquenio , bienio etc. Hoje 05 de setembro de 2011 ainda não consegui averbar o tempo de MG por causa das falcatruas do governo Aecio Neves com o recolhimento prevudenciario dos servidores designados.Em 2007 perdi a chance de ser efetivado pela lei 100 porque estava fora do sistema. Vcs acham isso justo?
Concursado,efetivado ou designado,Tudo é importante.O que interessa é que o profissional estava lá na hora certa.Quem lamentou que trabalhou a tempos e nao atuou no momento da efetivação e ficaou fora dela é apenas um crápula que não é digno de tecer nemhum comentário,pois o mesmo abandonou o barco por motivo próprio e não estava nem aí para a educação e agora que dar uma de cordeirinho(a) defendendo a mesma?? e tem mais...Foi com efetivos, efetivados e desgnados que o índice vem subindo.Coisa que vc não fez.
A lei 100 é inconstitucional e uma hora ou outra isto será decretado. A constituição é clara, em seu artigo 37, somente entra no serviço público através de concurso e ponto final. Sugiro que comecem a estudar e parem de se lamentar com este discurso de "família" e que são "competentes" como se os efetivos não tivessem família ou não fossem competentes. Me desculpem contratados ou servidores que entraram pela janela, mas é só um desabafo de quem estudou muito e agora é um servidor federal. Um abraço e bons estudos...
Já passou da hora desse governo mequetrefe acabar com essa lei 100 vergonha e 100 estabilidade,sou designado e na escola onde eu trabalho tem um professor que ministra 3 matérias diferentes de sua formação eu acho isso um absurdo pois é o mesmo que apunhalar a constituição. Cadê o Sind Ute pra tentar ao menos boicotar essa aberração,e o MPF pra cassar essa impunidade?
O mundo... O mundo infelismente é assim...Pessoas com pensamentos egoistas ,pensamentos que ao meu ver é de pura falta de conhecimento ,enfim mediocres pela forma de abordar certo assunto . Eu como pai de família estou com medo ,pois prefiro trabalhadores que foram contratados por edital publico de designação do que pessoas concusadas com palavras que afetam pessoas .
Dizer que a lei é contrária a constituição é não entender nem um pouco de leis .
Olha pra acabar de vez os invejosos ,os que se digam superiores ´por terem um cargo proveniente de concurso ,vou esclarecer usando palavras mais simples pra voces entenderem (preste atenção):
Os efetivados pela lei complementar 100 são de fatos efetivos ,pois os mesmos foram efetivados pela lei e lei não se discute se cumpre .A lei feita pra efetivar (lei 100 /MG) É CONSTITUCIONAL SIM ,POIS A PRÓPRIA CONSTITUIÇÃO NÃO PODE SER E NUNCA SERÁ UMA BOLA FECHADA .POIS SE A MESMA FOSSE ELA NÃO DEXARIA AS COISAS QUE OUTRORA ERA ILEGAL PARA UM DIA SEREM LEGAL . As coisas mudam e pra isso a COSNTITUIÇÃO assegura o direito do estado a estarem juntamente com seus deputados ,governadores a estarem criando uma lei que complete ou que se some ,´para que as coisas se normalize ou se ageite.Então digo com toda certeza os efetivados são efetivos e estão com direito edeveres iguais dos efetivos .
Então pessoas contra os efetivados pela lei 100 ,deixem de serem mesquinhos e egoistas e vão trabalhar cambada !!!!!
Ja´falei em outro blog ,então voufalar de novo pra todos a ultima vez :
A Lei Complementar 10 é sim legal e por isso é sim constitucional ,e mesmo que juguem errada já foi um ato consumado .
Olha a lei é constitucional porque a a constituição prevê o direito de cada estado de estarem colocando emendas que sejam aprovadas pelos deputados e governadores der forma a nomartizar ,ou melhorar para todos . Então pessoas egoistas e com pouca visão de sociedade a lei 100 é sim verdadeira e totalmente legal ,e não vejo motivo pra vcs estarem perdendo tempo com essa discursão atrazada . Vão trabalhar e estudar mais !!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!
Esta é para todos os efetivados da lei 100 e principalmente os que desejam derrubá-la, não se desesperem.Procurem se informar melhor, antes se falar asneiras. Dê uma olhadinha no you tube com Fernanda Marinela e só acessar com o seguinte tema : É POSSÍVEL A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO SEM PRESTAR CONCURSO PÚBLICO?
Esta é para todos os efetivados da lei 100 e principalmente os que desejam derrubá-la, não se desesperem.Procurem se informar melhor, antes se falar asneiras. Dê uma olhadinha no you tube com Fernanda Marinela e só acessar com o seguinte tema : É POSSÍVEL A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO SEM PRESTAR CONCURSO PÚBLICO?
Atenção a lei 100 não pode mais ser desfeita e esses professores não podem mais ser demitidos.
A Administração Pública ja perdeu direito de voltar atrás e anular a lei 100, pois ja passaram mais de 5 anos (cinco anos).
Após ter sido anistiada por engano como servidora demitida da era collor de melo pela comissão de anistia em Brasilia, após mais de cinco anos decidiram que essa servidora deveria ser demitida, mas a mesma não aceitou a demissão alegando que o estado perdeu o direito de voltar atrás, pois passou-se mais de cinco anos.
Quero destinar um processo de informação a favor de todos o qual concede o direito de usufruir da lei. Sentimos muita gente desqualificando a capacidade de muitos que estão na lei, notificando de incompetentes por não passar em concurso. Mas vejo em muitos dos caros colegas efetivados com um potencial, até mesmo executando um bom desempenho, até melhor do que mesmo muitos concursados em provas e títulos. Generalizar é..... Desejo uma alternativa super favorável aos membros integrantes da lei 100/07. É por isso que a educação não melhora neste aspecto, pois companheiros sempre apunhalando os nobres colegas de profissão. Vamos ver o que vai acontecer.
Passou da hora é desse PT sumir esse bando de corruptos que querem um povo mal informado. professor é uma profissão nobre e deveria ser mais respeitada. Porque não procuram coisas que realmente precisam ser modificadas, votar com 16 anos pode, assumir a consequência dos seus atos não. Nós pagamos por cada presidiário quase 3 mil reais, porque não buscam uma alternativa e põe esse povo pra plantar feijão, e cuidar da sua própria alimentação? Nunca ouve tanta injustiça nesse País, tanta violência, o exército tinha que cuidar mais desse raça vagabunda que está em Brasilia e espalhado por outros estados some dilma com sua tralha.....
sou professora,passei no concurso publico em 1° lugar na área da educação , a minha nomeação saiu ,mas quando fui tomar posse os cargos divulgados no edital do concurso não existem o que existe são frações de aulas.Na sala de aula como uma formadora de opinião e de consciência critica,sinto que ou não estou ensinando direito,ou estou ensinando mentira.como posso falar em cidadania,que todos são iguais perante a lei que somos cidadãos ,que temos direitos e deveres,quando na verdade eu mesma estou sendo lesada.como posso ensinar que a constituição federal é soberana,quando na verdade estou sentindo na própria pele que isso não é verdade?Se tenho direito de tomar posse é porque diz na constituição que um servidor publico só pode ser efetivo mediante concurso publico,passei e daí?Se outros que não fizeram concurso algum estão ocupando a vaga que por direito é minha.Infelizmente no nosso pais a corrupção atinge todos os setores.estou perdendo a fé na politica brasileira.Será que sou mesmo cidadã?Ou não entendo nada de Lei. . Parabéns ao governo mineiro pela criação da lei 100.um ato supremo de pura honestidade e cidadania
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