da Folha Online
A Justiça concedeu liminar solicitada pelo Ministério Público de São Paulo e reduziu o número de vereadores na Câmara Municipal de Porto Feliz (SP) de dez para nove. Com a decisão, o vereador que recebeu menor número de votos entre os dez eleitos eleitor terá de deixar o cargo em 24 horas.
De acordo com a ação, a quantidade de vereadores eleitos em 2008 está em desacordo com o número previsto na Constituição. O número atual teria sido definido com base na Lei Orgânica do Município, que não estaria adaptada à resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que regulamentou o assunto. Mais
A Justiça concedeu liminar solicitada pelo Ministério Público de São Paulo e reduziu o número de vereadores na Câmara Municipal de Porto Feliz (SP) de dez para nove. Com a decisão, o vereador que recebeu menor número de votos entre os dez eleitos eleitor terá de deixar o cargo em 24 horas.
De acordo com a ação, a quantidade de vereadores eleitos em 2008 está em desacordo com o número previsto na Constituição. O número atual teria sido definido com base na Lei Orgânica do Município, que não estaria adaptada à resolução do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) que regulamentou o assunto. Mais
TJ/SP concedeu ontem, 8/6, liminar em Ação Civil Pública movida pelo MP, afastando imediatamente seis vereadores de Barretos, no interior do Estado. Na ação, o MP pede a redução do número de vereadores no município, que aumentou de 11 para 17 nas últimas eleições.
ResponderExcluirA decisão, tomada por unanimidade pela 4ª Câmara de Direito Público do TJ, afasta os vereadores Munir Jorge Daher, Carlos Henrique dos Santos, Caio Monteiro de Barros, Luiz Umberto de Campos Sarti, Carlos Antonio Alves da Silva e Milton Ferreira Neves, que tiveram o menor número de votos entre os 17 eleitos.
[...] ESSA INFORMAÇÃO ESTÁ INCORRETA, POIS VENDO OS VEREADORES QUE SAIRAM E OS QUE FICARAM PERCEBEMOS QUE EM BARRETOS FOI REFEITO O CÁLCULO DO QUOCIENTE ELEITORAL, CONFIRA ABAIXO: � � corte de vereadores em barretos.
TOTAL DE VOTOS
VÁLIDOS
63 .644
candidato
QUOCIENTE ELEITORAL
3743,76471
-- dividido por 17
5785,81818 divido por 11
OLIMPIO JORGE NABEN 23620 PPS Eleito 3.012
LEANDRO APARECIDO DA SILVA ANASTÁCIO 12000 PDT Eleito 2.020
OTAVIO ALVES GARCIA 25601 DEM Eleito 1.658
JOSÉ FRANCISCO ABRÃO MIZIARA 43000
PV Eleito 1.641
LUIZ UMBERTO DE CAMPOS SARTI 25614 DEM - 1.552 [ FORA ]
PAULO HENRIQUE CORREA 22123 PR Eleito 1.456
APARECIDO DONIZETE ALVES CIPRIANO 14600
PTB Eleito 1.452
REGINALDO DA SILVA 22122 PR Eleito 1.438
VIDELSON PAIXÃO LEITE JUNIOR 14000
PTB Eleito 1.372
MUNIR JORGE DAHER 45456
PSDB 1.371 - [FORA ]
ANDRE LUIZ REZEK 15015
PMDB Eleito 1.237
CARLOS ANTONIO ALVES DA SILVA 14114 PTB 1.119 [FORA ]
CAIO MONTEIRO DE BARROS 11192 PP 958 [FORA]
FRANCISCO DE PAULA SILVA 13633 PT Eleito 933
CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS 23623 PPS 873 [FORA]
MILTON FERREIRA NEVES 43043 PV 639 [FORA]
PERCEBA QUE O VEREADOR DO DEM, O LUIZ UMBERTO MESMO OBTENDO 1.522 VOTOS ESTÁ FORA, E O VEREADOR DO PT, O FRANCISCO DE PAULA SILVA, MESMO OBTENDO SÓ 933 CONTINUA VEREADOR.