Do O Tempo:
Redução dos repasses para as Casas em R$ 1 bi não é consenso. PEC. Proposta apreciada ontem em comissão da Câmara segue para o plenário onde deverá ser aprovada
Brasília. Na madrugada de ontem, em menos de meia hora, foi lido e aprovado na comissão especial da Câmara, parecer favorável à recriação de 7.343 vagas de vereadores em todo o país. Ao todo, 22 deputados aprovaram, simbolicamente, o texto da emenda constitucional que trata da recomposição das câmaras de vereadores. A emenda ainda terá que ir ao plenário da Casa - já na próxima quarta-feira - e, se aprovada, será a vitória do pesado lobby dos suplentes das eleições de 2008, que não tiveram votos suficientes para ter um mandato, mas que poderão assumir uma vaga após a promulgação do texto.
A emenda é retroativa ao processo eleitoral de 2008 e segundo o relator, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), obrigará a Justiça Eleitoral a fazer o recálculo do quociente eleitoral para acomodar os novos vereadores. O número de vereadores é proporcional à população dos municípios, variando de nove a 55.
Cálculos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com base na população de 2008, apontam para um aumento maior, de 7.854 vagas. Faria de Sá afirma que o aumento é acompanhado de um corte no repasse de verbas das prefeituras às câmaras porque haverá redução nos percentuais desses repasses.
Hoje esse percentual varia de 5% a 8% da receita e pela emenda serão 7% a 3,5%. Segundo Faria de Sá, a economia será de R$ 1,4 bilhão.
Críticas. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, e o deputado Vitor Penido (DEM-MG), afirmam que não será uma redução de fato. Eles explicam que o cálculo se baseia nos valores totais previstos para os gastos das câmaras, mas nem todas usam o limite máximo permitido.
"A redução não será efetiva, pois as câmaras municipais em 2007, por exemplo, gastaram cerca de R$ 5,7 bilhões, valor abaixo do disponível (R$ 8,91 bilhões)", explicou Ziulkoski.
O deputado Penido tentou apresentar emenda com redução maior do percentual de gastos com as câmaras e atrelando à receita do município e não ao número populacional. Mas não obteve o apoio de 171 deputados para a emenda "Não haveria problema em aumentar a representatividade, se houvesse um corte verdadeiro no repasse de verbas", disse Penido. , mais aqui
Redução dos repasses para as Casas em R$ 1 bi não é consenso. PEC. Proposta apreciada ontem em comissão da Câmara segue para o plenário onde deverá ser aprovada
Brasília. Na madrugada de ontem, em menos de meia hora, foi lido e aprovado na comissão especial da Câmara, parecer favorável à recriação de 7.343 vagas de vereadores em todo o país. Ao todo, 22 deputados aprovaram, simbolicamente, o texto da emenda constitucional que trata da recomposição das câmaras de vereadores. A emenda ainda terá que ir ao plenário da Casa - já na próxima quarta-feira - e, se aprovada, será a vitória do pesado lobby dos suplentes das eleições de 2008, que não tiveram votos suficientes para ter um mandato, mas que poderão assumir uma vaga após a promulgação do texto.
A emenda é retroativa ao processo eleitoral de 2008 e segundo o relator, deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), obrigará a Justiça Eleitoral a fazer o recálculo do quociente eleitoral para acomodar os novos vereadores. O número de vereadores é proporcional à população dos municípios, variando de nove a 55.
Cálculos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), com base na população de 2008, apontam para um aumento maior, de 7.854 vagas. Faria de Sá afirma que o aumento é acompanhado de um corte no repasse de verbas das prefeituras às câmaras porque haverá redução nos percentuais desses repasses.
Hoje esse percentual varia de 5% a 8% da receita e pela emenda serão 7% a 3,5%. Segundo Faria de Sá, a economia será de R$ 1,4 bilhão.
Críticas. O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, e o deputado Vitor Penido (DEM-MG), afirmam que não será uma redução de fato. Eles explicam que o cálculo se baseia nos valores totais previstos para os gastos das câmaras, mas nem todas usam o limite máximo permitido.
"A redução não será efetiva, pois as câmaras municipais em 2007, por exemplo, gastaram cerca de R$ 5,7 bilhões, valor abaixo do disponível (R$ 8,91 bilhões)", explicou Ziulkoski.
O deputado Penido tentou apresentar emenda com redução maior do percentual de gastos com as câmaras e atrelando à receita do município e não ao número populacional. Mas não obteve o apoio de 171 deputados para a emenda "Não haveria problema em aumentar a representatividade, se houvesse um corte verdadeiro no repasse de verbas", disse Penido. , mais aqui
3 comentários:
Caro Leonardo, mesmo com a aprovação, segundo os desembargadores, esta regra só vai valer para a próxima eleição.
Negativo é PEC, a aplicação é imediata é e bom para conter a farra de gastos dos poucos que estão ai
É bem possível que continuemos a ter um hospital da qualidade do Municipal e aumentarmos os gastos com vereadores, é o fim de tudo, de toda a moralidade que campeia a cabeça dos políticos, e engraçado como aumentam as crônicas, principalmente de juristas amldiçoando a DITADURA, quanta saudade, pelo menos as pessoas de bem não sofriam nada, podiamos ir e vir a qualquer lugar,o país saiu do 46 para a oitava economia do mundo,hoje buscamos petróleo e grande distância pelos miltares terem conseguido 200milhas territoriais de mar, permitindo assim nossa grandeza, criaram Sistema S, Funrural,estradas,etc,etc,que vão passar cem anos e nossos políticos chegarão perto,Itaipu, Ponte rio niteroi, estádios como nosso Mineirão e milhares de obras, hoje quando se vê falar, fulano consguiu verba pra isto ou aquilo, nos sabemos perfeitamente o destino daquilo,recentemente um procurador fez publicar neste jornal da câmara. que os miltares tomaram o poder, qual é magistrado, foi sua mãe, a minha meus pai o seu,a imprensa, a igreja,o povo,que de joelhos sairam às ruas, enfim todas as comunidades sérias deste país pediram socorro, vivíamos uma anarquia, como hoje, STF absolver pallocci?tantas provas e depoimentos contundentes?nos acham idiotas, que esculhambação, afinal os juizes foram colocados ali pelos políticos, como podem estes imputar penas aos seus indicadores? é assim que vivemos, uma anarquia, onde os que roubam mais, ficam mais famosos,mais respeitados, e quando chegam a beira do inferno voltam a falar de Ditadura, anos de chumbo, quanta mentira, nós tinhamos congresso funcionando,deputados,senadores,governadores,bem melhores dos que os de hoje,certamente, os poderes existentes, agora quem arrumava arruaça se danava, como hoje acontece com a camada pobre, roubou, vai prêso, etc, precisamos de um trânsito organizado, e menos discursos, precisamos de ações efetivas, ao promotor que escreveu aquela coisa sobre a ditadura, tudo que aconteceu de excessos naquele período deve ser imputado aos máus brasileiros que tentaram colocar aqui um comunismo,foram rechassados pelos miltares,ai o senhor poderia ter citado, porquê não?quer manipular a consciência dos jovens?fazê-los terem asco de militares?os que anarquisaram o país,muitos deles estão ai hoje posando de herpois, mas não passam de aproveitadores,e mercenários,cada dia se tem notícia de uma indenização indecente, e é por causa destes depoimentos a quem não sabe de nada e ficam pensando, coitadinho, vamos indenizar mais este ai, e é nós que pagamos.Os anarquistas de 64 tiveram ensinamentos em países comunistas, sabidamente, e a eles deve ser imputados tudo de mal que se sucedeu,inclusive a penalização das indenizações, Militares não são lixo, e nem podem de maneira sutíl, em cartas mal escritas ou mal intecionadas, fazerem quem não viveu aquele período pensar um momento sequer assim, os militares tem sido uma Insttuição séria desde o Império, sempre que são chamadas, atendem prontamente o pedido.Estamos chegando perto de novas eleições, alguns politicos pegaram a bandeira da Anistia, desejam a todo custo penalizar os torturadores, esquecem eles e aos seus adeptos, escritores, que, primeiro devem ser penalizados aos anarquistas, comunistas, que avacalharam o país, deposi até concordo em incrimina-los, ai estaremos fazendo justiça, mas só de um lado fica errado, assim penso eu, que como a maioria que escrevem neste espaço se dizem chamar Anônimo, e eu copio, assinado, anônimo.A cidade está atrasada em tudo, e ainda estão pensando no que fazer? até pra andarmos mil kilometros temos de dar o primeiro passo, e ai?
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