CÂMARA DE SETE LAGOAS COMPROVA SUPERFATURAMENTO E FRAUDE NA SAÚDE

Quase dez vezes acima do preço de mercado foi o que o município pagou num aparelho Analisador de Urina. Em outro caso, a compra de uma Lavadora Profissional, a trama do negócio estava em pagar por produto de maior valor e receber outro de preço menor. Em ambos a pilantragem lesou o cofre público.

O RELATÓRIO CONCLUSIVO DA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA (íntegra aqui) DESIGNADA PARA APURAR AS DENÚNCIAS de superfaturamento feitas pelo vereador Caio Dutra comprovou tudo isso, confirmando os indícios de roubo.

A seguir coloco partes do relatório para o item Analisador de Urina e faço comentários em azul, em outro post trato da Lavadora:

Relatório:
O Setor de Requisição da Secretaria Municipal de Saúde, realizou os serviços de cotação de preços, estimando a compra do aparelho no valor máximo de R$ 17.800,00 (dezessete mil e oitocentos reais) (...)

A Comissão encontrou valores muito diferentes, dessa forma é um grande indício de que ação para foi premeditada desde o início do processo. Reparem que enquanto o setor de requisição estimou o valor em R$ 17.800,oo a Comissão formada pelos vereadores Euro Andrade (PP), Toninho Rogêrio (PMDB) e Dalton Andrade (PT) encontrou os seguintes preços do produto no mercado:

Relatório:
1 – JP Diagnóstica Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 00.794.163/0001-93, Analisador de Urina, marca Bioeasy U120, R$ 1.600.00 (hum mil e seiscentos reais);

2 - JP Diagnóstica Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 10.369.301/0001-40, Analisador de Urina, marca Bioeasy U120, R$ 1.600.00 (hum mil e seiscentos reais);

3 – Centerlab.com, Analisador de Urina, marca Bioeasy U120, R$ 2.119.00 (dois mil cento e dezenove reais).

A compra saiu por R$ 11.500,00 reais. E vejam o vem a seguir já volto:

Relatório:

No dia 22/10/2009, os membros da Comissão, em diligência realizada no Setor de Requisição da Secretaria Municipal de Saúde, conversaram com a servidora Simone. A servidora informou que "as especificações do produto chegam do hospital e ela faz no mínimo 3 (três) orçamentos para depois realizar uma média e estimar o valor para inserir na requisição. No caso do Analisador de Urina, ela encaminhou o pedido para 8 (oito) empresas, mas apenas uma respondeu, enviando o orçamento no valor de R$ 15.800,00 (quinze mil e oitocentos reais), como ela não conhecia o produto e com medo de prejudicar o processo de compra, ela aumentou o valor para ter uma margem de segurança, por isso, ela estimou o produto em R$ 17.800,00 (dezessete mil e oitocentos reais)."

Não é algo impressionante que apenas uma empresa tenha se interessado em vender o produto. A Comissão rapidamente conseguiu o orçamento de 3 empresas.

Resumindo, os indícios de roubo são fortíssimos