Deputados sob suspeita vão fiscalizar os gastos da Copa 2014
Por Maria Clara Prates e Alessandra Mello, no Jornal Estado de Minas:
Parece ironia, mas não é. A aplicação dos mais de R$ 10 bilhões que serão investidos para a realização da Copa de 2014, no Brasil, será fiscalizada por deputados suspeitos de desvio de recursos públicos, reveladas em diversas operações policiais da Polícia Federal, nos últimos quatro anos. Pior. Alguns deles, como o deputado João Magalhães (PMDB), Ademir Camilo Prates (PDT) e Carlos Willian (PTC), todos mineiros, são investigados na Operação João-de-Barro, que estancou um desvio de cerca de R$ 700 milhões do orçamento, incluindo verbas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Vale lembrar que parte dos recursos para o Mundial sairá dessa fonte. Os três aparecem negociando emendas em gravações telefônicas que integram o processo em tramitação na 2ª Vara da Justiça Federal, em Governador Valadares, Vale do Rio Doce.
A subcomissão tem ainda outro mineiro, o deputado Márcio Reinaldo Moreira (PP), que foi citado também durante a Operação Sanguessuga, ao lado do colega João Magalhães. A ação policial aconteceu em 2006, para pôr fim a um esquema de desvio de recursos públicos por meio também de emendas do orçamento para a compra de ambulâncias superfaturadas. Marcio Reinaldo foi citado em relatório da Controladoria Geral da União, mas não chegou a ser indiciado ao final das investigações. Também a Operação Navalha, desencadeada em maio de 2007, chegou ao gabinete do deputado do PP. O assessor de Márcio Reinaldo, Ernani Soares, foi preso pela Polícia Federal, que impediu a continuidade de desvios de verbas do PAC no programa Luz para Todos, Dnit, ministérios da Cidades e Minas e Energia, entre outros. Os recursos eram abocanhados por meio de licitações fraudadas e direcionadas.
Improbidade
Além dos mineiros, outros 14 parlamentares integram a subcomissão, sendo nove titulares e nove suplentes. A indicação dos integrantes de fiscais dos recursos da Copa, que podem chegar à impressionante cifra de R$ 100 milhões se considerados os investimentos da iniciativa privada, foi feita pelos partidos. Na primeira reunião da subcomissão, o deputado João Magalhães fez questão de marcar presença, de acordo com sua assessoria parlamentar. Entretanto, é ele quem tem a situação mais complicada, por ser o único que foi denunciado criminalmente por envolvimento na Operação João-de -Barro, em processo em tramitação no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em Brasília, além de ser réu em 29 ações civis públicas por improbidade administrativa. Nelas, o Ministério Público Federal quer que o parlamentar devolva R$ 3,8 milhões.
O deputado Carlos Willian – que recentemente se viu envolvido num escândalo no qual teria sido vítima de uma suposta tentativa de homicídio tramada pelo colega Mário de Oliveira – deu a medida da importância da subcomissão. Segundo o parlamentar, ela terá de acompanhar desde as estimativas de custo da construção de um estádio, por exemplo, até a possibilidade de a iniciativa privada executar a obra. Ele considera positiva a representatividade de Minas na comissão, especialmente, porque Belo Horizonte luta para ser uma das sedes do Mundial. “Os parlamentares mineiros certamente acompanharão mais de perto o desempenho do estado", disse o parlamentar. Hoje, ao todo, 17 cidades pleiteiam 12 vagas para participar da Copa do Mundo no Brasil.
Mistura
O presidente da Subcomissão Permanente da Copa, deputado Rômulo Gouveia (PSDB/PB), evitou falar sobre o envolvimento dos parlamentares com desvio de recursos públicos. Ele se esquivou dizendo que não pretende misturar as suspeitas contra os deputados com a atuação deles nesse caso, já que se tratou de indicação dos partidos. Entretanto, amenizou o problema afirmando que João Magalhães, por exemplo, teria um “papel secundário nessa nova função, por ele ser apenas suplente”. Na mesma linha, o relator Paulo Rattes (PMDB/RJ) evitou a polêmica, explicando que a intenção da subcomissão não é partir do princípio de que vai haver fraudes na aplicação dos recursos. “Não partimos do pressuposto de que haverá desvio. Apesar disso, é preciso ficar atento para evitar o que ocorreu com os Jogos Pan-Americanos, no Rio de Janeiro, hoje sob suspeita de superfaturamento nas obras de infraestrutura e serviços.
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