Acredite até hoje o jornalista João Carlos de Oliveira não sabia, atenção!!!, que O GOVERNO MAROCA USOU A VIGILÂNCIA SANITÁRIA COMO ÁLIBI FALSO PARA JUSTIFICAR O FECHAMENTO DO RESTAURANTE DO TRABALHADOR. No comando do seu programa nesta quarta-feira (3) ele deu um show de desinformação e mal jornalismo. Ao receber a participação de um ouvinte que dirigia uma pergunta a sua entrevistada, a secretária de Assistência Social Cidinha Canabrava, ele além de impedir que ela respondesse a pergunta, começou a dar pito no ouvinte. Vejam o que aconteceu:
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João Carlos:
O Francisco do bairro Nova Cidade diz: - "Cidinha relatório da Vigilância Sanitária nega que o Restaurante do Trabalhador teria que ser fechado para a realização das reformas."
O Francisco do bairro Nova Cidade diz: - "Cidinha relatório da Vigilância Sanitária nega que o Restaurante do Trabalhador teria que ser fechado para a realização das reformas."
Onde se leu isso Francisco? Pelo amor de Deus! Foi a Vigilância Sanitária, sim, que mandou fechar e fechou e tchau (aqui entra um hehehehe da secretária). E ele continua: O Francisco: prefeito nenhum seria doido pra fechar um restaurante popular sem uma proibição de funcionamento. Tô errado?
Cidinha comenta: porque estavam precárias as instalações, até pra própria segurança e garantia mesmo da qualidade de todo serviço alí prestado.
O jornalista fecha - Ô Francisco a Vigilância Sanitária hoje ela tá com um poder em mãos, que é uma coisa absurda: eles mandam fechar acabou.
VOLTEI
O documento da Vigilância Sanitária que vem a seguir diz "Que EM MOMENTO ALGUM A POPULAÇÃO SERÁ PREJUDICADA POIS O ALMOÇO SERÁ SERVIDO NORMALMENTE SEM PREJUÍZO PARA NINGUÉM". Quer dizer, desmente a informação oficial da prefeitura divulgada em Nota para justificar o fechamento do Restaurante do Trabalhador, "por recomendação da Vigilância Sanitária". Uma decisão que prejudicou milhares de pessoas humildes que precisavam do restaurante para se alimentarem.
Sete Lagoas, 07 de outubro de 2009
Sr. Secretario,
"Em 29 de setembro de 2009 o Sr. Leonardo Barros, documento em anexo, divulgou através de seu blog que “A Vigilância Sanitária faz a primeira tentativa de fechar o restaurante popular, quando será a próxima”?
No último final de semana o Jornal Sete Dias também referenciou o trabalho deste departamento.
Acerca da situação apresentada, fazemos as seguintes considerações:
- Que pelo fato da empresa vender, manipular alimentos, é considerada de acordo com o Código do Município, Lei complementar 069/2002, “estabelecimento de serviço de interesse da saúde”, estando portanto, sujeito ao controle sanitário e às determinações sanitárias vigentes e outras, destinadas a promover, proteger e preservar à saúde;
- Que EM MOMENTO ALGUM A VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATRAVÉS DE SEU RELATÓRIO TÉCNICO DE INSPEÇÃO CITOU OU DETERMINOU À INTERDIÇÃO DO RESTAURANTE DO TRABALHADOR 1;
- Que desde a data 06 junho de 2005, documento em anexo, estamos negociando com Secretaria responsável pelo Restaurante, a manutenção e reforma do mesmo, tendo em vista que a empresa terceirizada estava de acordo com as normas e legislações sanitárias, porém não possuía o Alvará Sanitário devido as irregularidades de infra estrutura;
- Que a Vigilância Sanitária independente do fato do serviço ser prestado pelo órgão privado ou público, visa sempre a saúde e a proteção do trabalhador;
- Que para a reforma de qualquer estabelecimento que manipula alimentos a “área a ser reformada deverá ser “fechada temporariamente” para que não ofereça risco ao consumidor;
- Que o prefeito em exercício ao contrário do que diz o Sr. Leonardo Barros, foi o único que preocupou e resolveu realizar melhorias no citado estabelecimento;
- Que EM MOMENTO ALGUM A POPULAÇÃO SERÁ PREJUDICADA POIS O ALMOÇO SERÁ SERVIDO NORMALMENTE SEM PREJUÍZO PARA NINGUÉM.
Portanto solicitamos que os responsáveis pelas reportagens acima citadas se retratem perante à população e ao Departamento de Vigilância Sanitária, uma vez que, as informações apresentadas não condizem coma realidade, pois durante todo o processo de adequações, os técnicos Vigilância Sanitária se fizeram presentes para garantir a segurança dos usuários, e que o nosso objetivo é a educação, a promoção e a proteção de nossa comunidade.
Marilene Martins Silva Bicalho Lopes
Diretora do Departamento de Vigilância Sanitária/SL"
No último final de semana o Jornal Sete Dias também referenciou o trabalho deste departamento.
Acerca da situação apresentada, fazemos as seguintes considerações:
- Que pelo fato da empresa vender, manipular alimentos, é considerada de acordo com o Código do Município, Lei complementar 069/2002, “estabelecimento de serviço de interesse da saúde”, estando portanto, sujeito ao controle sanitário e às determinações sanitárias vigentes e outras, destinadas a promover, proteger e preservar à saúde;
- Que EM MOMENTO ALGUM A VIGILÂNCIA SANITÁRIA ATRAVÉS DE SEU RELATÓRIO TÉCNICO DE INSPEÇÃO CITOU OU DETERMINOU À INTERDIÇÃO DO RESTAURANTE DO TRABALHADOR 1;
- Que desde a data 06 junho de 2005, documento em anexo, estamos negociando com Secretaria responsável pelo Restaurante, a manutenção e reforma do mesmo, tendo em vista que a empresa terceirizada estava de acordo com as normas e legislações sanitárias, porém não possuía o Alvará Sanitário devido as irregularidades de infra estrutura;
- Que a Vigilância Sanitária independente do fato do serviço ser prestado pelo órgão privado ou público, visa sempre a saúde e a proteção do trabalhador;
- Que para a reforma de qualquer estabelecimento que manipula alimentos a “área a ser reformada deverá ser “fechada temporariamente” para que não ofereça risco ao consumidor;
- Que o prefeito em exercício ao contrário do que diz o Sr. Leonardo Barros, foi o único que preocupou e resolveu realizar melhorias no citado estabelecimento;
- Que EM MOMENTO ALGUM A POPULAÇÃO SERÁ PREJUDICADA POIS O ALMOÇO SERÁ SERVIDO NORMALMENTE SEM PREJUÍZO PARA NINGUÉM.
Portanto solicitamos que os responsáveis pelas reportagens acima citadas se retratem perante à população e ao Departamento de Vigilância Sanitária, uma vez que, as informações apresentadas não condizem coma realidade, pois durante todo o processo de adequações, os técnicos Vigilância Sanitária se fizeram presentes para garantir a segurança dos usuários, e que o nosso objetivo é a educação, a promoção e a proteção de nossa comunidade.
Marilene Martins Silva Bicalho Lopes
Diretora do Departamento de Vigilância Sanitária/SL"
Retomando
E não adianta o Governo Maroca alegar que o texto falava de passado ou presente da época, porque o documento expressou com clareza "que em momento algum a população SERÁ prejudicada", portanto, referia-se em 7 de outubro de 2009, de futuro. E como mostra a nota oficial abaixo em contradição com o documento acima a prefeitura usou o nome de um Órgão de fiscalização e controle para enganar a opinião pública e pessoas que dependiam do restaurante. É uma pena que boa parte da imprensa local, se ocupe em protejer o poder e não a população dos abusos deste poder.
A nota mentirosa da Prefeitura:
A propósito do fechamento temporário do Restaurante do Trabalhador, a Prefeitura Municipal de Sete Lagoas vem prestar os seguintes esclarecimentos:
1) O Restaurante do Trabalhador foi fechado temporiamente por recomendação da Vigilância Sanitária Municipal.
2) De acordo com esse órgão, adaptações e reparos não executados nos últimos anos levaram a condições sanitárias impróprias para o atendimento seguro à população sete-lagoana, o que determinou o seu fechamento;
3) Diferentemente do que tem sido divulgado na imprensa local, as obras exigidas pela Vigilância Sanitária não se constituem em obras de pequeno porte;
4) Para solução definitiva do problema, a Administração Municipal realizou processo licitatório, na modalidade ‘Concorrência’, cujo objeto foi a outorga de concessão de bem público precedida de obra de adequação sanitária, ou seja, a condição necessária de participação no certame foi de que a empresa vencedora assumisse a integral responsabilidade pelas reformas necessárias, sem ônus para o município;
5) Concluído o processo licitatório, o orçamento específico para as adaptações e reparos exigidos, apresentado pela empresa vencedora, confirmou o seu expressivo porte, alcançando o montante significativo de R$ 252.640,00
6) Evidenciando a qualidade e a lisura dos procedimentos de contratação de serviços realizados pela atual Administração Municipal, a empresa vencedora do certame apresentou, rigorosamente, os mesmos preços oferecidos em licitação realizada na gestão anterior, em 2008, para o Restaurante Popular, e que vem sendo praticados nos últimos dois anos, mesmo tendo que, adicionalmente, custear a reforma acima mencionada.
Sete Lagoas, 12 de fevereiro de 2010
Prefeitura Municipal de Sete Lagoas
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