Por Cíntia Rezende, no setelagoas.com.br:
A secretaria de Meio Ambiente junto com a Secretaria de Industria e Comércio, a Associação Comercial Industrial de Sete Lagoas (Acisel), A Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) e representantes do comércio da cidade se reuniram mais uma vez para
discutir a situação dos vendedores ambulantes na cidade. Segundo o secretário de Meio Ambiente, Lairson Couto, será feito um planejamento para que seja avaliada atual situação dos vendedores, que hoje se encontram fora do previsto no Código de Posturas Urbanas na cidade. Ainda de acordo com Lairson, num primeiro momento, será feito uma espécie de restrição para os vendedores de produtos industrializados. “Nos agora vamos avaliar junto com outras entidades para saber qual seria a melhor forma de agir com estas pessoas. O que não pode é a situação ficar deste jeito, fora do código da cidade” avalia.
De acordo com Lairson, os ambulantes queriam realizar uma feira, que seria sediada na Estação Brasil, porém de acordo com o regimento interno da cidade não podem ser feitas feiras em datas especiais como por exemplo o natal, dia dos namorados e dia das mães, como no caso deste mês. Outra preocupação da secretaria é em relação aos alimentos que são vendidos ao ar livre, geralmente no período da noite. Lairson afirma que conta com a participação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária para que a comercialização seja feito dentro dos parâmetros previstos pela Visa. “Algumas pessoas reclamam que comem pizza, dentre outras coisas vendidas por estes ambulantes porque não tem nada aberto no período da noite. A gente tem que ver isso de uma forma correta para que o consumidor não saia prejudicado”, admite.
Ainda segundo Lairson, a atual situação dos vendedores é que eles possuem um cadastro entre eles, registrado na secretaria, mas que na prática, não há uma regulamentação da atuação destes trabalhadores. Lairson revelou também que para o processo de negociação avançar e necessário que a antiga legislação seja revisada, tendo em vista que a atual prejudica a atuação e a fiscalização frente aos vendedores. “Nossa legislação é muito defasada. Estuda-se a idéia de se fazer um shopping popular.Temos que rever isso para que no final a gente possa tomar uma medida pacífica e viável para todos”, afirma o secretário. Por último, o secretário disse que uma nova reunião entre a Câmara de Dirigentes Lojistas, entidade ligadas ao comércio e os vereadores da cidade acontecerá em breve para avaliar a situação. Leia mais aqui
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