Por Mariângela Gallucci, de O Estado de S. Paulo
BRASÍLIA- Uma decisão tomada nesta terça-feira, 11, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dificultará as negociações de alianças nos estados. Ao responder a consultas do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) e do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o TSE, em decisões unânimes, tornou mais difíceis as possibilidades de coligação entre as legendas em nível estadual.
A decisão impede que vários partidos se coliguem para governador, mas fiquem separados na disputa pelo Senado, onde estão em disputa apenas duas vagas. Na primeira consulta analisada ontem pelo TSE, Dornelles apresentava uma coligação fictícia formada pelos partidos A, B, C e D para a eleição para o cargo de governador.
Dornelles indagava ao TSE se na disputa pelo Senado esses partidos poderiam formar duas coligações, por exemplo, A-B e C-D e se essas duas alianças poderiam lançar cada uma dois candidatos a senador. O TSE respondeu que isso é impossível.
O senador também questionou se os partidos A, B e C poderiam formar uma coligação para a eleição de senador, apresentando dois candidatos, e se o partido D poderia ficar isolado. Mais uma vez o TSE disse que não.
A consulta do deputado Eduardo Cunha também recebeu respostas negativas. O parlamentar tinha indagado ao TSE se partidos políticos diversos, sendo um sem candidato a governador, com um candidato a senador, poderiam se coligar para deputado federal e estaduais nas eleições proporcionais com outro partido, que participasse de uma coligação para governador e senador com outros partidos.
Ao responder a uma consulta, o TSE dá uma orientação que deverá ser seguida pela Justiça Eleitoral na análise de processos sobre as eleições. Mas, em tese, essa interpretação pode ser modificada durante o julgamento de um caso concreto.
BRASÍLIA- Uma decisão tomada nesta terça-feira, 11, pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dificultará as negociações de alianças nos estados. Ao responder a consultas do senador Francisco Dornelles (PP-RJ) e do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o TSE, em decisões unânimes, tornou mais difíceis as possibilidades de coligação entre as legendas em nível estadual.
A decisão impede que vários partidos se coliguem para governador, mas fiquem separados na disputa pelo Senado, onde estão em disputa apenas duas vagas. Na primeira consulta analisada ontem pelo TSE, Dornelles apresentava uma coligação fictícia formada pelos partidos A, B, C e D para a eleição para o cargo de governador.
Dornelles indagava ao TSE se na disputa pelo Senado esses partidos poderiam formar duas coligações, por exemplo, A-B e C-D e se essas duas alianças poderiam lançar cada uma dois candidatos a senador. O TSE respondeu que isso é impossível.
O senador também questionou se os partidos A, B e C poderiam formar uma coligação para a eleição de senador, apresentando dois candidatos, e se o partido D poderia ficar isolado. Mais uma vez o TSE disse que não.
A consulta do deputado Eduardo Cunha também recebeu respostas negativas. O parlamentar tinha indagado ao TSE se partidos políticos diversos, sendo um sem candidato a governador, com um candidato a senador, poderiam se coligar para deputado federal e estaduais nas eleições proporcionais com outro partido, que participasse de uma coligação para governador e senador com outros partidos.
Ao responder a uma consulta, o TSE dá uma orientação que deverá ser seguida pela Justiça Eleitoral na análise de processos sobre as eleições. Mas, em tese, essa interpretação pode ser modificada durante o julgamento de um caso concreto.
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