Elaine Resende - Estado de Minas
A mesa diretora da Câmara Municipal de Belo Horizonte, em reunião na manhã desta quinta-feira, declarou a cassação do mandato do vereador e 1º vice-presidente da Casa, Wellington Magalhães (PMN), por abuso de poder econômico. O caso ainda aguarda julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e, caso a Corte conceda a ele uma liminar, a decisão no Legislativo da capital será revogada.
O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) já havia condenado o parlamentar depois de receber denúncia do Ministério Público Eleitoral (MPE). Wellington é acusado de distribuir um sopão a pessoas carentes para conseguir votos durante as eleições municipais de 2008. Além disso, o político distribuiu um jornal na Região Noroeste de Belo Horizonte, intitulado "Jornal do Magalhães", com tiragem de 20 mil exemplares, no qual se diz responsável pela realização de diversas obras na capital. O TRE-MG cassou seu mandato em decisão do colegiado em abril deste ano, por quatro votos a três, mas o vereador entrou com recurso no TSE.
Nesta quinta, a mesa diretora, composta por Luzia Ferreira (PPS), presidente da Casa, Silvinho Rezende (PT), 2º vice-presidente, e Bruno Miranda (PDT), 2º secretário, acataram a decisão e declararam a cassação do mandato. O secretário-geral, vereador Anselmo José Domingos (PTC), não compareceu por estar viajando. Já o vereador Geraldo Félix (PMDB), 1º secretário da Câmara, preferiu não participar, alegando que tanto ele quanto Magalhães têm o mesmo reduto eleitoral na capital, que é a Região Noroeste. "Às 9h de hoje eu protocolei meu pedido de ausência por motivos éticos. Nós fazemos política na mesma região, já tivemos representações recíprocas na Justiça Eleitoral e já estivemos próximo às vias de fato. Por isso não participei", justificou.
A decisão da Câmara deve ser publicada no Diário Oficial do Município (DOM), no máximo, até a próxima segunda-feira. O suplente de Magalhães, Daniel Nepomuceno (PSB), tem até 30 dias depois da publicação no DOM para assumir a vaga.
Nenhum comentário:
Postar um comentário