"É HORA DE REPENSAR O PSDB"

Segue o belo e bom artigo do deputado federal eleito pelo meu estado, Minas Gerais, Marcus Pestana, publicado em O Globo, hoje. Pestana foi ao ponto na sua reflexão. Talvez o único tópico que ele poderia ter tratado, além de todos os outros que fez com maestria, é o regionalismo, diga-se, bocó, que certos caciques mineiros insistem em levantar, tentando criar fato político. Fiquem com o artigo:

*

A democracia brasileira deu mais uma vez mostras de sua vitalidade. Foi a sexta sucessão presidencial em ambiente de ampla liberdade. Abusos ocorreram. Mas podemos celebrar a consolidação de nossa democracia.

Vinte e cinco anos de Nova República. Domamos a inflação; modernizamos a economia; avançamos no combate à pobreza e à miséria; construímos políticas públicas sociais inclusivas; conquistamos respeito internacional e inauguramos o mais profundo ciclo democrático de nossa história. Não foi obra de um só partido, de uma só pessoa, de um só segmento da sociedade. Foi uma vitória coletiva. Fechamos um ciclo. Inauguramos a era pós-Lula.

Nas eleições de 2010, Serra mostrou coragem política e patriotismo. Tinha uma reeleição razoavelmente tranquila em São Paulo. Preferiu o gesto ousado de disputar uma eleição que sabíamos difícil em nome do pluralismo e da afirmação de determinados valores e princípios. Representou, e bem, a opinião de 44% dos brasileiros. Mostrou que o Brasil não tem donos, nem semideuses a manipular o seu destino.

Ganhou a candidata de Lula. Lula, Dilma e o PT venceram. "Aos vencedores, as batatas." Cabe a Dilma se firmar como alguém mais que a sombra de um presidente carismático, popular e forte.

A nós do PSDB cabe interpretar corretamente os novos tempos, aprender com os erros, pacificar a relação com nosso próprio passado e construir uma oposição firme, moderna, consistente, propositiva, criativa e enraizada na sociedade. Desde 1994, PSDB e PT protagonizam a cena política brasileira ao lado de seus aliados. Só há democracia forte, com oposição forte.

Perdemos, mas demarcamos um campo importante e elegemos governadores em importantes estados brasileiros. Temos uma bancada parlamentar qualificada e aguerrida.

Nas democracias avançadas, a perda de uma eleição implica mudanças e renovação. Novas estratégias, novos métodos, novas formas de organização, novas lideranças. É assim no PSOE, no PSF, no PSD alemão. Foi assim no PCI. Recentemente, o Partido Trabalhista Inglês enfrentou o desafio da renovação diante de uma derrota eleitoral com os olhos postos no futuro.

É hora de repensarmos o PSDB após sua terceira derrota em eleições presidenciais. Se quisermos retomar a perspectiva de vitória em eleições nacionais e nos posicionarmos para 2012 e 2014, temos que desencadear uma série de iniciativas políticas marcadas pelo frescor da renovação e pela capacidade de inovação. O imobilismo pode ser confortável para adiarmos o enfrentamento de nossas contradições, mas poderá ser fatal. O ciclo pós-Lula exige a superação de fórmulas esgotadas e a construção de nova identidade. Para tanto é fundamental: 1) encontrarmos formas orgânicas de articulação, agenda comum e estilo compatível para atuação conjunta com nossos aliados do DEM, do PPS e de parcela do PMDB; 2) clarear nossa posição propositiva e programática, criando consensos sobre temas essenciais como reforma política, reforma tributária e fiscal, financiamento da saúde, modernização das relações de trabalho, qualificação do sistema educacional, política econômica. Serra e Fernando Henrique terão papel essencial nesse processo; 3) abrir espaços de diálogo com outros atores como Marina e o PV, PSB e seus governadores, PP, PTB, PR e PDT; 4) enraizar o PSDB na sociedade e nas diversas regiões, numa perspectiva ativa, aberta e mobilizadora, procurando estabelecer vínculos sólidos e permanentes com segmentos diversos da sociedade; 5) renovar a vida partidária e criar uma imagem ancorada sim no nosso belo passado, mas principalmente espelhando a nossa visão de futuro. É preciso abrir alas e dar passagem para a geração de Aécio Neves, Beto Richa, Marconi Perilo, Geraldo Alckmin, entre outros.

Perdemos uma batalha. O futuro nos chama e desafia. Nosso papel será do tamanho da nossa ousadia e capacidade de inovar.

Marcus Pestana é deputado federal eleito (PSDB/MG), deputado estadual e presidente da Fundação Teotônio Vilela/MG.

"Ele continua fazendo campanha, talvez já tenha começado sua campanha para 2014", Serra sobre o cafajeste e charlatão do Lula

Serra chama o covarde de sempre de mentiroso.

Da Folha Poder:


"Ele continua fazendo campanha, talvez já tenha começado sua campanha para 2014, e dizendo mentiras inclusive muito pouco apropriadas para a figura de um presidente da República", afirmou. Em duros ataques a Lula, Serra disse que o petista vai deixar uma "herança bastante adversa" para sua sucessora Dilma Rousseff (PT) com problemas na economia do país. "Está deixando um grande nó para o próximo governo, um nó de difícil solução que vai custar muito caro ao país: déficit público maquiado, inflação ascendente, o maior déficit de balanço de pagamentos da nossa história, câmbio supervalorizado com o crescimento descontrolado das importações." O tucano classificou de "megalomaníaco" o projeto de construção do trem-bala do governo federal e se mostrou contrário à recriação da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira). "Essa história de que vai repartir CPMF entre governo federal, Estados e municípios é conversa.' Leia mais aqui.
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Do Estadão:


De passagem pelo Congresso no final da tarde de hoje, o candidato derrotado à Presidência da República José Serra (PSDB) contestou afirmação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva segundo a qual o tucano teria "explorado" o acidente da TAM, ocorrido no dia 17 de julho no Aeroporto de Congonhas, na zona sul de São Paulo, e que causou a morte das 187 pessoas a bordo. Serra considerou o comentário "muito mal educado e raivoso" e reagiu. "Pelo contrário. Eu era governador e eu fui ao local do acidente me solidarizar com os familiares, porque quem socorreu os acidentados e quem apagou o incêndio e arriscou suas vidas foram os bombeiros de São Paulo e da Polícia Militar (PM)", explicou. Em seguida, devolveu as críticas, acusando o Lula de ter "sumido do mapa" nas primeiras horas, "como faz sempre em momentos desagradáveis".

LEI DELEGADA

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LEI DELEGADA avança na Assembleia. Oposição e governo se posiconiam sobre o instrumento, veja entrevista do governador Anastasia (PSDB) http://bit.ly/hUciBM

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ONTEM PARTICIPEI DO FÓRUM DA LIBERDADE E ME ENCONTREI LÁ COM O EX-PRESIDENTE FERNANDO HENRIQUE

Assistam a matéria da Globo sobre o evento aqui

ENTREVISTA AO VIVO NA RÁDIO CULTURA AMANHÃ

Depois de adiar por duas vezes a entrevista na Rádio Cultura, uma por iniciativa minha outra por parte da emissora, amanhã programamos uma nova conversa. Se você, leitor, quiser ouvir o bate papo que vai ao ar, ao vivo, a partir das 12 horas é só clicar aqui. A rádio pode ser ouvida pela Internet.

PROFESSOR ANASTASIA DEIXA MAIS CLARA SUA POSIÇÃO SOBRE A CPMF - ELE QUER É REFORMA TRIBUTÁRIA. QUE BOM!

POR PAULO PEIXOTO, NA FOLHA:

Doze dias depois de dizer que era favorável à volta da CPMF "aperfeiçoada", o governador de Minas Gerais, Antonio Anastasia (PSDB), afirmou nesta terça-feira que "felizmente" o governo federal recuou da intenção porque "a carga fiscal de fato já é alta".

O tucano defendeu uma ampla reforma fiscal e tributária, que discuta o financiamento da saúde.

A declaração anterior do governador de Minas, reeleito em primeiro turno no mês passado, destoava dos seus colegas do PSDB de São Paulo e Paraná --respectivamente os governadores eleitos Geraldo Alckmin e Beto Richa. Anastasia tirou uma semana de férias e retornou ao trabalho hoje, com outra posição.

Ao ser questionado sobre a volta do tributo, disse: "Parece que o assunto já está encerrado de maneira clara. A posição nossa tem sido favorável a ampla reforma fiscal. Não é possível criar um tributo isoladamente. O governo federal felizmente recuou do tema, então, o tema está encerrado, felizmente, até porque a carga fiscal de fato já é alta. Nós defendemos a ampla reforma fiscal".

Ele defendeu que reforma tributária tenha "como fundamento uma redistribuição dos recursos entre os Estados e municípios", de forma que a União não concentre tantos recursos. A questão da saúde, disse ele, "deve ser discutido dentro dessa ampla reforma".

"Discutirmos um tributo isoladamente, naturalmente, isso não vai levar a nada neste momento", afirmou o governador mineiro, revendo sua posição.

Ele completou: "De fato, é um assunto encerrado, mas é bom lembrarmos que nós defendemos e voltamos a insistir muito numa ampla reforma tributária no Brasil, onde todas as políticas públicas, como saúde, educação devem ser discutidas. E, no caso de Minas, reitero, uma preocupação muito grande com a política tributária relativa aos minérios, porque nós temos problemas com os royalties, como também no ressarcimento da Lei Kandir".

PROGRAMA SEM CENSURA HOJE

Não serei mais o entrevistado de hoje do programa Sem Censura, da rádio Cultura, como havia anunciado. Cedi, com muito prazer, após ser consultado, a entrevista ao meu amigo Doutor Viana (DEM). O ouvinte terá a oportunidade ouvir essa grande figura pública, que muito tem contribuído para o progresso do toda região.

RETORNO TERÇA-FEIRA ÀS 12 HORAS NA RÁDIO CULTURA

Minha reestreia no cenário político se dará na próxima terça-feira na rádio Cultura de Sete Lagoas. Serei o entrevistado de João Carlos de Oliveira em seu programa "Sem Censura", que vai ar ao vivo às 12:00. A emissora é a 1420 AM.

ENTREVISTA SENADORA KÁTIA ABREU, É ASSIM QUE SE FALA - OTIMISTA COM DILMA, MAS FIRME NA OPOSIÇÃO

Falta estratégia e sobra ideologia na política agrária, diz senadora Kátia Abreu
POR RAUL JUSTE LORES
EDITOR DE MERCADO E CATIA SEABRA, NA FOLHA:

Otimista com Dilma Rousseff, mas firme na oposição. Assim se descreve a senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil).

"Dilma passou por dissabores por não conseguir unir a burocracia ambiental à realização das obras do PAC", afirma Abreu, 48.

Em entrevista, ela diz que o PT perdeu em várias regiões onde o agronegócio é forte "porque tivemos a maior insegurança jurídica nesses oito anos" e reclama que falta estratégia para deixar o campo mais produtivo, mas "sobra ideologia". E afirma que a CNA não é contraponto ao MST. "O contraponto ao MST é a Constituição."

DISSABORES DE DILMA

A presidente eleita Dilma Rousseff teve dissabores imensos com relação à questão ambiental na execução das obras do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento]. Então, ela tem a experiência, além da teoria, ela conhece as mesmas dificuldades que temos no setor rural. Tanto eu, quanto a Dilma e todos os brasileiros se preocupam com o meio ambiente. Isso não é uma reserva de mercado e nem um patrimônio exclusivo da ex-ministra [do Meio Ambiente] Marina Silva. É o mesmo que discutir a Lei da Gravidade. Eu sou contra e você é a favor da Lei da Gravidade? Então, eu acredito que Dilma, por essas experiência negativa de não conseguir compatibilizar a preservação com a execução das obras, poderá trazer à luz um debate com mais bom senso e racionalidade e buscar, repito, a ciência.

FREIO À GASTANÇA

Espero que Dilma implemente uma política econômica de diminuição de gastos públicos. Ela tem a grande chance de dar uma freada na gastança pública.

Se nós estivéssemos promovendo uma gastança pública que trouxesse melhorias para a população, ninguém aqui precisava dizer nada.

A minha filha, que tem 22 anos, sempre me pergunta: mãe, por que o imposto no Brasil é tão caro e tudo é tão ruim?

A saúde não tem qualidade. Os patrões, apesar de pagarem seus impostos e os trabalhadores, quando adoecem se o patrão não der uma força, uma mão, passam dificuldade. Um exame de papanicolau, o mais simples possível, leva de oito meses a um ano para dar o resultado para uma mulher.

Educação está aí. O PNUD com os resultados terríveis com a mudança de cálculo. O PNUD colocou a educação no Brasil como o principal fator para a pobreza.

A Segurança está aí. Acabei de ver o "Tropa de Elite 2", que demonstra bem a realidade brasileira. Então, os serviços essenciais são de baixa qualidade e uma taxa tributária alta. Isso só vai ter conserto se a gastança pública diminuir. Outra mágica não existe.

ARROCHO POPULAR

Espero que Dilma possa trazer um arrocho fiscal saudável para o Brasil, inclusive, com medidas populares. Nesse quesito quero dizer que votarei a favor. Votarei com ela. Porque eu não estarei votando no governo. Estarei votando pela preservação das instituições, de uma situação econômica regular e tranquila. Não tenho nenhuma dificuldade em estar junto numa votação dessa, ao mesmo tempo que não terei nenhuma dificuldade para votar contra a CPMF.

DEMÔNIOS

Agora, precisa dar praticidade e parar de demonizar essa situação. "Ou você pensa como nós ou você é um demônio." "Ou você é contra a Amazônia ou você é contra o meio ambiente." Essa ditadura ideológica precisa ter um fim. Meio ambiente é um assunto a ser discutido democraticamente. Claro que totalmente embasado na ciência. A gente não tem como fugir desse embasamento científico. Dá tranquilidade a todos nós.

PRAGAS E EROSÃO

Quem é que quer produzir arroz de altíssima qualidade, cometendo crime ambiental, sabendo que vai trazer prejuízos ao país e à sua propriedade rural? Não conheço ninguém que produz sem água. A erosão baixa a produtividade. Se você não tiver o equilíbrio na biodiversidade as pragas vêm arrasadoramente tanto na produção de grãos quanto nas doenças dos animais. Então, é muito engraçado colocar o produtor contra o meio ambiente, porque nós vivemos dele mais do que qualquer um, porque dói no bolso, que é o órgão mais sensível.

NOVO MINISTRO

A CNA [Conferação Nacional da Agricultura e Pecuária do Brasil] nunca foi ouvida com relação a nenhum ministro em nenhum governo. E, ao mesmo tempo, sempre tivemos um ótimo relacionamento com todos os ministros, especialmente, no governo Lula. Roberto Rodrigues [da Agricultura] e Reinhold Stephanes [ex-ministro da pasta] frequentavam, como se diz na expressão popular, de dentro da nossa casa, nós trabalhávamos juntos, eles tiveram todo apoio da CNA. A única coisa que nós não gostaríamos de ver no Ministério da Agricultura é o óbvio, alguém que não defendesse a produção.

CHEFE DE TORCIDA

Na Inglaterra, o Ministério da Agricultura e do Meio Ambiente é um só, inclusive, com o mesmo ministro. Se aqui no Brasil nós pedíssemos uma situação dessas seria a execração total, imaginar que nós queríamos destruir o Ministério do Meio Ambiente e não o da Agricultura, com a união dos dois, mas para dizer que no ministério, em qualquer ministério do Brasil, nós não podemos permitir que tenha representante de classes nos ministérios.

Representantes de classe: não me roube meu papel, esse é meu. Assim como as pessoas que presidem as ONGs, as ambientalistas, representam uma ideia, representam uma bandeira, cada um na sua.

Ministro de Estado não pode ser chefe de torcida nem dos ruralista e nem dos ambientalistas. Ele precisa pensar no país, no Estado Brasileiro e fazer com que as coisas possam acontecer de forma republicana, vendo os interesses do país.

É impossível que o ministro do Meio Ambiente não conviva com o ministro da Agricultura. Os dois precisam pensar juntos o país. Por isso a Inglaterra colocou as duas ações num ministério só, porque não vê incompatibilidade. Como ficar fora o Ministério do Meio Ambiente sem discutir a produção?

Eu repito: nós queremos fazer as coisas corretas. Nós não queremos fazer nada errado pelo lucro e pelo plantio. Nós temos áreas de sobra para fazer produção no lugar certo e preservar o meio ambiente, onde for preciso nas áreas precisas.

CLAREZA DE MARINA

Não acredito que a votação de Marina Silva tenha sido por uma questão ambiental. A Marina teve, diferentemente dos outros candidatos, uma maior clareza nas suas ideias. Eu gosto muito de citar a primeira Carta de Paulo aos Coríntios, ele diz assim: "O som da flauta tem que ser de flauta e assim sucessivamente, dos outros instrumentos, da cítara, tem que ser de cítara".

Então, a Marina teve o som da flauta, não teve ambiguidade no seu discurso. É o que eu procuro fazer: o som da minha flauta é de flauta. Eu toco flauta. Não toco cítara. Quem toca cítara é quem pensa diferente de mim.

Esta clareza é muito importante no debate político. Quando você leva para um debate político, você é de direita ou esquerda. É a soberba absoluta de candidatos que imaginam que a população vive em função dela ou em função de conceitos filosóficos.

A população sequer sabe ou compreende. É porque não quer entender. Se ela quisesse entender, ela entenderia. É porque não faz parte das suas vidas, não faz parte dos seus interesses, não faz parte da sua luta.

A sua luta é a luz e a água no final do mês, é a escola do seu filho paga, é ter saúde decente. Está lá preocupada o que é esquerda, o que é direita. Quem do eleitorado brasileiro perguntou isso? Qual eleitor perguntou para o candidato: candidato Serra o senhor é direita ou esquerda? E isso virou uma polêmica, como se fosse a coisa mais importante do Brasil. Ou você é liberal ou neoliberal?

Chega a ser ridículo esses conceitos. A Marina saiu de tudo isso dando um exemplo, ela falou tudo isso. Não significa que tudo o que ela defende é o que eu defendo, mas eu tenho que reconhecer que ela teve clareza, principalmente, em princípios que a população brasileira acredita.

MARINA CONSERVADORA

A população brasileira é religiosa. A sua grande maioria é católica, se não for católica é evangélica, se não for evangélica é espírita. E, normalmente, as pessoas que possuem religião, são pessoas controladoras em seus princípios. Não significa que não mude com a evolução da humanidade, da ciência, mas aquilo que é, aquilo que faz parte e fundamenta os seus princípios.

A Marina se mostrou apesar de dita de esquerda, com princípios conservadores e isso agradou a população. Então, a presidente Dilma, em alguns momentos ou em vários momentos, tentou contradizer pontos que ela tinha dito no passado, como o caso do aborto, como o caso da invasão de terra. O Serra, em muitos momentos, não teve clareza com relação a esses princípios e a essas ideias, que virou pauta, ninguém tem culpa disso, virou uma pauta de eleição. Filosoficamente, pode estar errado, o conteúdo programático pode estar errado, a população quer saber, ela tem o direito de ouvir.

DIREITA/ESQUERDA

Tanto o candidato Serra quanto a candidata Dilma discutiram assuntos que não dizem respeito à sociedade. A sociedade não estava interessada em direita, esquerda, neoliberal. Faça pesquisa popular para ver se alguém se interessa por esses temas, do que é liberal ou neoliberal. O que é direita, o que é esquerda.

RURAL VS. URBANO

Não pode persistir um direito à prioridade urbana, mas um não direito à propriedade rural. O direito à propriedade é um só, está na Constituição e precisa ser respeitado. Há concentração no setor de supermercados, há no setor de bancos, mas parece que só a grande propriedade rural é vilã.

BNDES

Não é a escolha de grandes conglomerados de carnes que vai deixar a economia mais competitiva e nisso sou crítica [o banco injetou recursos em frigoríficos como Marfrig e JBS para financiar aquisições]. É o investimento em pesquisa e em tecnologia que vai nos dar mais produtividade. Quando vejo o anúncio desses grandes créditos, sempre penso como foi a escolha dos preferidos e quem são os excluídos de quem tem acesso ao crédito. Quando comparo os investimentos em educação e pesquisa de China e Coreia com os do Brasil, vemos o quanto precisávamos investir nessa área.

REFORMA AGRÁRIA

Não podemos debater o crime, que são as invasões. Podemos discutir o que é melhor, aonde há produtividade, porque os assentamentos são pouco produtivos. O menor não é o melhor. Você precisa ter renda alta, você não transfere renda com patrimônio.

Estamos concluindo um estudo com a FGV que demonstra que 70% do valor bruto da produção no país está em 4,5% das propriedades rurais. Só que o Censo Agropecuário de 2006 demorou quatro anos para ser divulgado e, como o IBGE foi aparelhado, querem fazer crer que é a pequena propriedade a mais produtiva. A grande massa das propridades rurais, 1,5 milhão delas no país, não tem renda nenhuma.

POLÍTICA AGRÍCOLA

O que precisamos é de portos, estradas, trens e aeroportos eficientes, qualificação da mão de obra. As grandes propriedades rurais se autoprotegem e conseguem financiamento da iniciativa privada. As propriedades menores precisam de acesso ao crédito, logística.

Uma propriedade grande vai vender uma caixa de laranjas a US$ 3 porque teve acesso aos melhores defensivos, adubos, técnicas; a propriedade menor, no mesmo espaço, só vai conseguir vender essa caixa a US$ 5.

GERGELIM LUCRATIVO

O Brasil precisa importar 80% do gergelim que consome e é um produto de nicho, com margem de lucro alto. A pequena propriedade rural deveria se dedicar a esses produtos de nicho, a partir de pesquisa de mercado. Se você produzir soja em 50 hectares, você dificilmente terá lucro. Comida de pobre tem que ser produzida por rico, com muita terra; o pobre, se produzir comida de rico, lucra.

ITAMARATY

Nossa diplomacia tem sua competência, mas faltou prioridade para se promover o produto brasileiro no exterior. Crescemos na Ásia e minguamos na Europa. Por que não conseguimos manter os dois mercados grandes? Depois de dez anos de promessas, as embaixadas brasileiras receberam adidos agrícolas, mas eles são tratados como a quinta categoria das embaixadas, sem a menor importância, quando deveriam ser os juízes de pequenas causas que socorrem exportadores e desembaraçam a burocracia.

LEIS RELATIVIZADAS

O governo brasileiro deveria ter uma legislação mais clara quanto ao chamado trabalho escravo. No mundo, há o conceito de "trabalho forçado", aqui aumentamos e há a relativização das leis disfarçada de bandeira social. Elas não servem apenas para defender o trabalhador, mas para também punir o patrão rural. É ideológico. Por que não tem trabalho escravo na pequena propriedade?

VOTO RURAL

José Serra venceu em vários Estados e regiões onde o agronegócio é mais forte. Não somos apenas arroz e feijão, há uma cadeia grande de produção que viveu na maior insegurança jurídica da história nos últimos oito anos. A CNA não é contraponto ao MST. O contraponto ao MST é a Constituição.

TERRA PARA ESTRANGEIRO

Não dá para barrar chinês que quiser comprar terras no Brasil. Tem contrato de gaveta, laranjas, a lei pode ser burlada. O que precisamos saber é o que eles farão aqui e se podemos competir com eles. É o que acompanha as discussões sobre o conteúdo nacional. Por que não damos condições ao produtor local para competir? Geramos empregos lá fora porque aqui cobramos 40% de carga tributária. Se o brasileiro fizer um produto pior ou não conseguir competir, tudo bem, mas as condições têm quer similares.

CÂMBIO

O câmbio afeta muito a agricultura. Os Estados Unidos não têm outra opção a não ser despejar dólares para reanimar sua economia, e o Brasil apoia a China, que mantém sua moeda desvalorizada artificialmente. A indústria brasileira e também o produtor primário sofrem com essa competição chinesa. Mas a única maneira de reduzirmos os juros para que menos dólares venham para cá é com uma política fiscal mais austera, com um forte corte no gasto público.

OPOSIÇÃO FIRME

Resultado das urnas para mim é missão. O político tem o risco de ganhar e perder. Eu adoro ser política, amo isso, e a oposição precisa aguentar firme, fazer o seu papel. O Serra excluiu os aliados, não teve lideranças do DEM, não teve o Bornhausen [Jorge Bornhausen, ex-senador e ex-presidente do DEM], ele tentou fazer tudo sozinho. E como você vai criar ilusões sozinho? O DEM precisa ter candidato próprio em 2014.

JUIZ É AFASTADO POR FALAR CONTRA A LEI MARIA DA PENHA

CNJ afasta juiz de MG que chamou Lei Maria da Penha de "conjunto de regras diabólicas"

POR FELIPE SELIGMAN, NA FOLHA:

Foto do Blog Leonardo Barros:
Juiz de Sete Lagoas afastado pelo CNJ,
Edilson Rumbelsperger Rodrigues

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) decidiu nesta terça-feira afastar por pelo menos dois anos um juiz de Sete Lagoas (MG) que considerou inconstitucional a Lei Maria da Penha em diversas ações contra homens que agrediram suas companheiras, alegando ver na legislação "um conjunto de regras diabólicas" e dizendo que "a desgraça humana começou por causa da mulher".

Leia também: SUPREMO REABILITA JUIZ DE SETE LAGOAS AFASTADO PELO CNJ

Por 9 votos a 6, o conselho decretou a disponibilidade de Edilson Rumbelsperger Rodrigues, pena prevista na Lei Orgânica da Magistratura, que considera "grave" a atitude de um magistrado, mas não o suficiente para levar a aposentadoria compulsória.

Durante o período, ele receberá salário proporcional ao tempo de serviço e poderá pleitear a volta ao trabalho após dois anos de afastamento. A maioria dos conselheiros seguiu o relator, Marcelo Neves, ao entender que Rodrigues deveria ser afastado por usar em suas decisões uma linguagem discriminatória e preconceituosa.

Em sua defesa, o magistrado afirmou em uma nota divulgada no início do processo, que não ofendeu ninguém, apenas se posicionou contra a legislação "em tese".

A divergência foi proposta pela conselheira Eliana Calmon, que propôs uma censura ao juiz, com a aplicação de um exame de sanidade mental, ideia que não prevaleceu.

A Lei Maria da Penha (nº 11.340) é considerada um marco na defesa da mulher contra a violência doméstica. Sancionada em agosto de 2006, a legislação aumentou o rigor nas penas para agressões contra a mulher no lar, além de fornecer instrumentos para ajudar a coibir esse tipo de violência.

Seu nome é uma homenagem à biofarmacêutica Maria da Penha Maia, agredida seguidamente pelo marido. Após duas tentativas de assassinato em 1983, ela ficou paraplégica. O marido, Marco Antonio Herredia, só foi preso após 19 anos de julgamento e passou apenas dois anos em regime fechado.

Em uma das sentenças proferidas por Edilson Rodrigues, porém, a lei é chamada de "monstrengo tinhoso", seguida das seguintes considerações: "Para não se ver eventualmente envolvido nas armadilhas dessa lei absurda, o homem terá de se manter tolo, mole, no sentido de se ver na contingência de ter de ceder facilmente às pressões."

Ele também afirma que "a vingar esse conjunto de regras diabólicas, a família estará em perigo, como inclusive já está: desfacelada, os filhos sem regras, porque sem pais; o homem subjugado".

E conclui: "Ora, a desgraça humana começou no Éden: por causa da mulher, todos nós sabemos, mas também em virtude da ingenuidade, da tolice e da fragilidade emocional do homem (...) O mundo é masculino! A ideia que temos de Deus é masculina! Jesus foi homem!".

A SOCIEDADE DERRUBOU A CPMF E DEVE LUTAR POR ESSA VITÓRIA - XÔ CPMF

Vejam nota oficial do Democratas sobre a tentantiva de voltarem com a CPMF e filme em falo do fim deste imposto - uma vitória da sociedade que a sociedade precisa lutar por ela, neste momento de volupia arrecadatória desta facção que se manteve no poder.

A Liderança dos Democratas na Câmara dos Deputados repudia veementemente a possibilidade de recriação da CPMF, o famigerado Imposto do Cheque. Seguindo ordens, inspiradas no capricho vingativo do atual Presidente da República, a presidente eleita, Dilma Rousseff, está convocando os governadores de sua base aliada para assumirem o movimento pela volta do imposto que o povo brasileiro derrubou.

A continuidade prometida durante a campanha está privilegiando as piores características deste governo federal, a falta de competência para gerir os recursos públicos e a gana pela cobrança de impostos. O aumento da IOF - logo após o fim da CPMF - e o constante aumento da arrecadação de impostos alimentaram os cofres públicos com mais recursos do que os gerados pelo Imposto do Cheque. A solução para o caos da saúde pública do Brasil está na regulamentação da Emenda 29 e na profissionalização da gestão. Os Democratas não permitirão que o povo pague a conta da eleição. Conclamamos a Oposição, no Congresso e no Legislativo e Executivo estaduais, e toda a sociedade para impedir mais esse descalabro do governo do PT.

CPMF nunca mais.

Paulo Bornhausen
Líder do Democratas na Câmara dos Deputados

"CPMF NUNCA MAIS"

Vejam nota oficial do Democratas sobre a tentantiva de voltarem com a CPMF e filme em falo do fim deste imposto - uma vitória da sociedade que a sociedade precisa lutar por ela, neste momento de volupia arrecadatória desta facção que se manteve no poder.

A Liderança dos Democratas na Câmara dos Deputados repudia veementemente a possibilidade de recriação da CPMF, o famigerado Imposto do Cheque. Seguindo ordens, inspiradas no capricho vingativo do atual Presidente da República, a presidente eleita, Dilma Rousseff, está convocando os governadores de sua base aliada para assumirem o movimento pela volta do imposto que o povo brasileiro derrubou.

A continuidade prometida durante a campanha está privilegiando as piores características deste governo federal, a falta de competência para gerir os recursos públicos e a gana pela cobrança de impostos. O aumento da IOF - logo após o fim da CPMF - e o constante aumento da arrecadação de impostos alimentaram os cofres públicos com mais recursos do que os gerados pelo Imposto do Cheque. A solução para o caos da saúde pública do Brasil está na regulamentação da Emenda 29 e na profissionalização da gestão. Os Democratas não permitirão que o povo pague a conta da eleição. Conclamamos a Oposição, no Congresso e no Legislativo e Executivo estaduais, e toda a sociedade para impedir mais esse descalabro do governo do PT.

CPMF nunca mais.

Paulo Bornhausen
Líder do Democratas na Câmara dos Deputados

VOTOS DE DILMA SERRA MINAS GERAIS - MAPA, DIFERENÇA

2º Turno

1º Turno

Íntegra do discurso de Serra: 'Minha mensagem de despedida para vocês não é um adeus, é um até logo'

Os eleitores brasileiros falaram e nós recebemos com respeito e humildade a voz do povo nas urnas.

Disputei com muito orgulho a Presidência da República. Quis o povo que não fosse agora, mas digo aqui, de coração, que sou muito grato aos 43 milhões de brasileiros e brasileiras que votaram em mim, que colocaram um adesivo, uma camiseta, que carregaram uma bandeira com o Serra 45. Meu imenso “muito obrigado” a todos vocês.

Quero agradecer também aos milhões de militantes que lutaram, nas ruas e na internet, em defesa de nossa mensagem, de um Brasil soberano, democrático e propriedade do seu povo. Vou carregar comigo cada olhar, cada abraço, cada palavra, cada mensagem de estímulo em vibração, inclusive no meu twitter.

Ao lado dos 43 milhões de votos que recebemos, tivemos a eleição de dez governadores que nos apoiaram.

Mas a maior vitória que conquistamos nessa caminhada não foi mérito meu, mas de vocês.

Pode parecer estranho para um candidato que não ganhou a eleição, mas vim aqui não para falar de minha frustração, vim falar da esperança.

Neste meses duríssimos, quando enfrentamos forças terríveis, você alcançaram uma vitória estratégica. Cavaram uma grande trincheira, construíram uma fortaleza, consolidaram um campo político em defesa da liberdade e da democracia no Brasil. Em defesa das grandes causas econômicas e sociais do país.

Nossa campanha trouxe ao cenário eleitoral uma juventude que ama o Brasil, que ama a liberdade. Ao longo da campanha vi em muitos jovens, em centenas, em milhares deles, o jovem que fui um dia, sonhando e lutando por um país melhor, mais justo, democrático. Onde os políticos fossem servidores e não se servissem do povo.

Vocês não imaginam quanta energia tirei daí, como isto jogou para adiante mesmo nos momentos mais difíceis.

Para os que nos imaginam derrotados, saibam de uma coisa: apenas começamos a lutar de verdade. Vamos dar nossa contribuição ao país em defesa da pátria, da liberdade,da democracia, do direito que todos tem de falar e serem ouvidos. Da integridade da vida pública.

Essa será nossa luta nos próximos anos. Por isso, minha mensagem de despedida para vocês não é um adeus, é um até logo. A luta continua. Viva o Brasil.

Aqui o áudio da fala do Serra.