(Data original das postagem: 11/01/11, às 02:02)
Segue abaixo uma excelente matéria da jornalísta Iracema Amaral, do jornal Hoje em Dia, antes faço o comentário que segue sobre a mudança que PBH está fazendo na Feira Hippie, também postado em meu Facebook:
PBH decidiu fazer uma nova seleção dos expositores da Feira Hippie da Afonso Pena, e vai privilegiar os candidatos com base na condição financeira. “Estamos tentando contemplar quem tem uma condição socioeconômica pior”, afirma Andrea Fernandes, gerente de Feiras. O estranho além do critério principal não ser a produção de ARTE é o fato da prefeitura NÃO ter feito uma seleção pública para quem vai selecionar os feirantes.
A organização escolhida sem licitação foi o Centro Cape. Nada, em princípio contra essa ONG, tudo contra a forma de sua escolha e muita objeção também ao critério principal, a situação socioeconômico – inclusive dos feirantes já estabelecidos.
Completo minha argumentação em outras postagens abaixo e no blog (www.leonardobarros.com), mas adianto que essa decisão pode trazer sérios prejuízos a este evento que já se tornou um produto turístico de BH tipo exportação, que gera emprego e renda em boa quantidade. Claro, claro, não sou contra agregar outros talentos artísticos e eliminar a manufatura industrial da feira, mas o princípio da discriminação dos artesãos que cresceram pelo mérito artístico ali mesmo e fizeram da feira o que ela é um grave erro.
Por Iracema Amaral, no Hoje em Dia - (9/01/2011)
Depois de 27 anos na feira, artesão teme perder o direito de vender artigos feitos com sisal
Os expositores da Feira de Artes, Artesanato e Variedades da Afonso Pena vão ser obrigados, a partir de amanhã, a revelar à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) dados pessoais sobre sua situação financeira e patrimonial, entre outras respostas de caráter socioeconômico. O feirante que não fornecer as informações vai perder a primeira batalha para manter a licença para expor e vender produtos no local.
A iniciativa da PBH está detalhada em edital, divulgado na semana passada, com os critérios do processo seletivo para as 2.292 vagas de expositores. A concorrência é para quem já trabalha na feira e outros interessados com residência fixa na capital ou nas 34 cidades da Região Metropolitana. A inscrição e o preenchimento do questionário socioeconômico vão até 14 de fevereiro.
“Estamos tentando contemplar quem tem uma condição socioeconômica pior”, afirma Andrea Fernandes, gerente de Feiras Permanentes da Regional Centro-Sul da PBH. Ela explica que o resultado da primeira avaliação vai funcionar como etapa classificatória. Nesta fase, vão ser considerados, entre outros itens, o grau de instrução do candidato. O analfabeto ganhará mais pontos do que os demais concorrentes com algum nível de escolaridade.
Outra pergunta diz respeito à situação financeira do interessado. Pagar aluguel pesa mais do que ser proprietário do imóvel que serve de moradia. A PBH quer saber, ainda, o número de filhos dos candidatos (incluindo se há algum portador de necessidades especiais). A renda e a despesa familiar, além de bens patrimoniais e dados sobre o produto comercializado, também serão questionados.
A PBH espera a inscrição de no mínimo 20 mil pessoas às vagas. Feita a primeira peneirada, os escolhidos serão submetidos a uma avaliação técnica para verificar a qualidade e o domínio do processo de produção. A prefeitura quer, com esse critério, obter condições para retirar da feira os revendedores de produtos industrializados e importados.
O edital não especifica a entidade responsável pela segunda etapa da seleção. No dia seguinte à publicação das regras, a gerente de feiras da PBH informou que a escolhida foi o Centro Cape, uma ONG com carimbo de Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscip), que atua na área de capacitação e apoio ao empreendedorismo. O título de Oscip é conferido pelo Ministério da Justiça e permite aos governos firmar parcerias com entidades sem o uso de licitações, eliminando concorrências públicas.
A presidente do Centro Cape, Tânia Machado, revelou que já assinou contrato com a prefeitura. A Oscip que administra vai receber R$ 129 mil pelo trabalho, que deve durar no máximo três meses. Tânia informou que 20 técnicos do Centro Cape, com formação em Economia, Administração e Design, vão treinar 80 profissionais para checar nas oficinas dos candidatos se eles executam toda a produção do artesanato e têm estrutura compatível com o que determina o edital e no máximo dois ajudantes.
Tânia diz que concorda com os critérios definidos pela PBH. Para ela, a Feira da Afonso Pena tem que voltar a ser exclusivamente de quem domina o processo artesanal. “Artesão não precisa ser rico. O humilde também consegue trabalhar com qualidade”.
11 mil empregos diretos
A Feira de Artes e Artesanato da capital começou com um grupo de hippies, em 1969, na Praça da Liberdade. Há 20 anos, foi transferida para a Avenida Afonso Pena diante do sucesso que alcançou entre os belo-horizontinos, em função também dos produtos variados. Hoje, o público estimado é de 80 mil visitantes, a cada domingo, vindos também de cidades que ficam fora dos limites de Minas, incluindo turistas nacionais e estrangeiros.
Além do público, outros números conferem à feira destaque por se tratar do maior evento turístico da cidade. Os dados são da Associação dos Expositores da Feira de Artesanato e Variedades da Afonso Pena (Asseap), que representa 72,9% dos atuais 2.336 expositores – conforme pesquisa realizada pelo Banco do Brasil em parceria com o Centro Universitário Izabela Hendrix .
O evento gera 11 mil empregos diretos e movimenta, a cada domingo, R$ 5 milhões. “Como um evento que cria tanto emprego pode ser considerado invadido por revendedores a ponto de ser essa a justificativa para o processo seletivo?”, questiona o coordenador da Asseap, Alan Vinícius.
A gerente de Feiras da Regional Centro-Sul da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH), Andrea Fernandes, diz não saber o percentual de revendedores entre os expositores da feira.
A pesquisa do BB, em parceria com o Izabela Hendrix, foi realizada em 2008. O estudo aponta que, naquele ano, a maioria dos produtos era de artesanato (59%), 18% tinha origem industrial e o restante (22,9%) era um misto de produção artesanal e manufaturada. A fiscalização da PBH não atualizou os números nos últimos dois anos, de acordo com Andrea.
Endereço também é alvo de polêmica
Não é de hoje que os expositores e a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) discordam sobre os destinos da Feira de Artes, Artesanato e Variedades. Além de não aprovarem os critérios do processo seletivo, os feirantes temem ser retirados pela segunda vez do local onde fidelizaram seu público.
A gerente de Feiras Permanentes da Regional Centro-Sul da PBH nega qualquer mudança de endereço, mas não explica porque a prefeitura contratou, em 2009, projeto de lay-out para a feira ser transferida para a Avenida Augusto de Lima. O trabalho foi encomendado à arquiteta Tânia Maria Dias de Carvalho, ao preço de R$ 9.900, conforme publicado no Diário Oficial do Município. “Não tenho conhecimento desse assunto”, afirma.
A assessoria de imprensa da Regional Centro-Sul informou que a PBH contratou a arquiteta apenas para fazer um estudo técnico capaz de mostrar se o local comportaria a feira.
Outro projeto da PBH seria levar o evento para um terreno com área de 70 mil metros quadrados, na Avenida dos Andradas (Região Centro-Sul). O estudo foi revelado por vereadores após reunião com o prefeito Marcio Lacerda (PSB). O local abrigaria também megaeventos e espetáculos de grande porte.
“Tudo isso deixa a gente inseguro para trabalhar”, reclama Robson José de Carvalho, há 27 anos expositor de peças feitas com sisal, confeccionadas com palha de Taguaraçu. Carvalho diz que produz de 250 a 300 peças por semana e teme perder a vaga pelo critério socioeconômico.
A pesquisa do Banco do Brasil em parceria com o Centro Universitário Izabela Hendrix revela que a maioria dos expositores (69%) não tem outra fonte de renda.
“O mundo evoluiu e artesanato é tudo aquilo que você transforma com criatividade. Não podem nos tirar da feira pelo critério socioeconômico”, reage o produtor de bijuterias Edvar Pereira de Matos Júnior. Expositor há 20 anos, ele tem uma produção média de 800 peças semanais e diz que falta fiscalização.
A Gerência de Regulação Urbana da PBH não revela o número de fiscais porque, segundo a assessoria de imprensa, trata-se de uma “estratégia de trabalho”.
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