A empresa XCMG (Xuzhou Construction Machinery Group), gigante chinesa na fabricação de máquinas pesadas para a construção civil, assinou hoje, protocolo de intenções com o governo de Minas para construção de uma planta em Pouso Alegre, no Sul do estado. Segue entrevista do governador Anastasia, disponibilizada a poucos minutos pela Agência Minas. Além deste investimento ele fala da relação entre os governos de oposição e o governo federal petista, no que eu considero que sua posição é um tanto generosa com o governo petista para dizer pouco. Mais: ele trata também do Aeroporto de Confins e um projeto contratado pelo governo de Minas a estudiosos de Cingapura o qual doou ao governo federal (Infraero) e espera que seja posto em prática.
Governador, o senhor disse que espera que a empresa seja uma das maiores do Estado e que o Governo concedeu subsídios e pode até conceder outros. Quais os subsídios foram concedidos pelo Governo do Estado?
São subsídios de praxe de redução de ICMS industrial naquelas empresas que se implantam, o protocolo define isso de maneira muito clara, tudo dentro da legislação, e os incentivos visam dar estímulo às empresas para que as empresas se instalem aqui.
Nosso objetivo em Minas Gerais é trazer empresa de valor agregado. E essa é uma típica empresa de valor agregado, uma grande indústria de transformação. Nós vimos aqui um pequeno protótipo que eles mostraram. É uma das maiores empresas do mundo de fabricação de maquinário. A vinda para Minas vai abrir para eles um novo mercado na América, naturalmente. Isso significa que vamos ter com o passar dos anos, não só muitos empregos de qualidade, como teremos certamente, também, avanços tecnológicos sediados em Pouso Alegre e irradiando para todo o Sul de Minas. Então, isso é muito positivo e eu queria cumprimentar também a parceria com a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre, que também fez doação de terreno, redução de tributos, para que a empresa se instalasse em Minas Gerais. A empresa, inclusive, tem o nome terminando em MG, então já era uma boa e feliz coincidência, como eles entenderam, da explicação que demos.
O senhor disse em atrair empresas de maior valor agregado. No Norte de Minas, o que aconteceu com a BMW?
Nunca se cogitou de BMW, primeiro, no Norte de Minas, ou em qualquer outro lugar. A BMW está estudando, de acordo com a secretária Dorothea (Werneck) uma nova planta nas Américas, não se sabe nem se é no Brasil. Então nós estamos colocando para a BMW, como também para todas as outras empresas que querem se expandir, as nossas condições. Mas é um processo de negociação, resta saber se será no Brasil. Se for no Brasil, onde será. Minas tem uma questão de capital humano muito bom, uma posição logística muito boa, mas naturalmente não houve nenhuma definição. E até temos que tomar cautelas, porque essas questões empresariais têm que ser vistas sempre com reserva, não se esqueçam disso. Porque as empresas competem entre si. Elas têm os seus sigilos, têm as suas estratégias empresariais. E nós não podemos jamais, em tempo algum, o governo ou os governos, não podemos criar qualquer constrangimento para as empresas. Então tudo tem seu tempo adequado, que é o momento da assinatura do protocolo, como fizemos com a empresa chinesa, que depois de muitas negociações foi assinado. Mas é um processo de demorou naturalmente muito tempo.
O senhor acha que ainda é possível Minas receber investimentos anunciados da Foxconn, no Brasil, ainda?
Sim, não há dúvida. Nós temos a possibilidade não só da Foxconn, mas de outras empresas. Os investimentos são muito grandes. Então essa já é uma grande empresa chinesa, se torna a partir desse momento, quando em funcionamento, a maior empresa chinesa em Minas Gerais, e nós estamos trabalhando articulados com o governo federal, articulados com o empresariado mineiro, para termos cada vez mais investimentos importantes no Estado. Não podemos antecipar o que ocorrerá, porque, como eu disse, nós temos trabalhos em curso.
A Foxconn está anunciando em São Paulo possivelmente R$ 3 bilhões, ainda não definidos. A empresa de máquinas pesadas aqui R$ 300 milhões. A única saída é a guerra fiscal entre os estados? Voltamos a viver isso por conta do investimento chinês?
Não, não há guerra fiscal. O que existe entre os estados é o resultado de uma legislação tributária muito complexa no Brasil. Aliás, se espera que o governo federal tome iniciativa de capitanear, e é de competência exclusiva dele a reforma tributária no Brasil. Nós temos muita esperança que isso ocorra através de uma uniformização, de uma discussão, que não cause evidentemente prejuízo aos Estados, porque nós não podemos perder receita, mas ao mesmo tempo que torne a vida dos empresários mais simples no que se refere ao ICMS. Agora, os Estados adotam alguns mecanismos, naturalmente, para proteção e ao mesmo tempo atratividade de empresas dentro do que a legislação permite. O que extrapola a legislação, muitas vezes o tema vai a juízo, como já aconteceu no passado. Atualmente, temos com os demais Estados, no seio do Confaz, um bom relacionamento, mas estamos empenhados sempre para investirmos no nosso Estado. A própria fábrica que inaugurei em Capitão Enéas, no sábado, uma empresa mineira (Marluvas), que cogitava abrir uma nova unidade no Nordeste, optou por ficar em Minas Gerais e recebeu os incentivos previstos na nossa legislação.
Qual é o ideal para o Governo de Minas. Uma base de ICMS para todo país, com um valor menor, ou criar outros mecanismos?
Minas Gerais já tem mecanismos alternativos à questão do ICMS através dos fundos estaduais que geram estímulos e são geridos pelos BDMG. Mas é claro que uma legislação, vamos dizer assim, mais inteligente, nacional, do ICMS, pode vir a facilitar, preservadas a autonomia dos Estados, porque se trata do único grande tributo estadual, mas dentro de critérios que evitem, vamos dizer assim, uma diminuição das receitas e também uma espécie de canibalismo entre os Estados. Isso não é positivo. Vamos aguardar qual será a proposta que virá do governo federal e que o Congresso vai encarar essa modificação. Porque a guerra fiscal predatória, que já aconteceu no passado, com a redução drástica de tributos, ela acaba prejudicando aqueles estados que a fazem e aos outros que também são dela vítimas.
O senhor tem conversado com a presidenta Dilma sobre o modelo para o aeroporto de Confins entregue pelo Governo de Minas para a administração do nosso aeroporto?
Estamos empenhados junto ao governo federal, com o objetivo de que o Aeroporto Internacional Tancredo Neves, em Confins, seja um dos aeroportos levados à iniciativa privada. O governo federal, conversei com o próprio ministro da Aviação Civil, tinha conversado com a presidente sobre o tema, conversei com o ministro Palocci e com o ministro Wagner, que me relatou que são feitos vários estudos e que cada aeroporto tem uma circunstância e uma peculiaridade. E Confins está sendo considerado, também, existem estudos distintos em Guarulhos em relação ao Galeão, Galeão em relação à Confins, Confins em relação a Viracopos, cada um com sua circunstância, com as suas características. Mas temos a convicção, no Governo de Minas, e já fizemos ver isso ao governo federal, que a solução adequada para o Aeroporto Internacional, aqui, em Belo Horizonte, é naturalmente o caminho de uma gestão compartilhada entre o setor público e o setor privado, naturalmente, com a Infraero e o setor privado, para que haja uma melhoria das instalações e possa haver a expansão do aeroporto. O Governo de Minas já, a seu custo, por sua conta, contratou o projeto internacional para o Masterplan do aeroporto, um planejamento profundo que foi feito por especialistas de Cingapura. Isso foi entregue à Infraero com o objetivo de mostrar qual o futuro do aeroporto de Confins. Esperamos que isso ocorra.
Agora, o fato de ser um projeto encaminhado por um governador tucano pode enfrentar resistências em um governo federal petista?
De forma alguma. Não acredito em nenhuma hipótese, porque é fundamental não só para a realização da Copa do Mundo, para o crescimento do Brasil, que Minas Gerais avance bem, como também São Paulo, também governado por um governador do PSDB. Aliás, são muitos governadores do PSDD e de outros partidos. Não existe isso, porque vivemos em uma federação. O nível de maturidade política do Brasil, hoje, felizmente, afasta completamente esse tipo de comportamento, aliás, como aconteceu no passado, também, entre o governo federal e os estados.
O Governo não está preocupado com esse atraso nas obras?
Claro. A secretária Dorothea (Werneck) esteve há coisa de duas semanas com o ministro, com o presidente da Infraero. Estamos constantemente cobrando e mostrando a necessidade de termos um aeroporto em condições adequadas não só para as questões da Copa do Mundo e da Copa das Confederações, mas, porque o aeroporto é uma âncora fundamental de desenvolvimento. Então, hoje, em qualquer economia de primeiro mundo, se observa que o aeroporto é um grande hub, é a âncora daquele desenvolvimento. Então, estamos empenhados e sempre dedicados a isso, em parceria com o governo federal. O diálogo tem avançado bem, parece que hoje mesmo foram abertas algumas propostas da primeira etapa. Ainda uma etapa que não é completa, mas já é um avanço. Então, precisamos concluir esses estudos e fazer, de fato, um trabalho mais completo, aliás, como forma, atendendo ao planejamento que foi feito pelos estudiosos de Cingapura.
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