Estado melhorou seus índices em oito dos dez índices analisados e está acima da média nacional em nove
O “Relatório Sobre a Situação da Adolescência Brasileira 2011 – O Direito de Ser Adolescente”, que acaba de ser divulgado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), revela que nos últimos anos Minas Gerais alcançou avanços significativos nos indicadores sociais relativos à cidadania dos adolescentes que vivem no Estado.
De acordo com o documento – que foi elaborado a partir de dados colhidos na Pesquisa Nacional de Análise Domiciliar (PNAD), do IBGE – Minas melhorou seus índices em oito dos dez itens analisados. Em nove quesitos, o Estado apresenta um desempenho superior à média nacional.
“Os resultados deste estudo do UNICEF demonstram a eficácia de políticas públicas voltadas para os adolescentes que o Governo de Minas tem desenvolvido nos últimos anos”, afirma o Governador Antonio Anastasia.
Avanços na educação
Segundo o levantamento, o percentual de adolescentes mineiros de 15 a 17 anos que frequentam o ensino médio subiu de 49,7% em 2004 para 54,4% em 2009. Neste quesito, o índice mineiro, pelo último dado disponível, é de 3,5 pontos percentuais superior à média nacional, que é de 50,9%.
Já o percentual de adolescentes mineiros de 16 e 17 anos com o ensino fundamental concluído e com no mínimo oito anos de estudo subiu de 48,3% em 2004 para 53,3% em 2009. Neste ano, a média nacional chegou a 51,1%, também conforme o estudo da UNICEF.
Em relação à frequência e participação dos estudantes em sala de aula, Minas também mantém índices de destaque em relação à média nacional. Entre 2004 e 2009, a taxa de abandono de estudantes do ensino médio caiu de 15,9% para 9,3% em Minas – uma significativa redução de aproximadamente 6,6 pontos percentuais. No mesmo período, a taxa média nacional de abandono caiu de 16% para 11,5%.
Exemplo mineiro
Em seu relatório, a UNICEF destaca uma iniciativa desenvolvida por estudantes da Escola Estadual Joel Mares, em Almenara, no Vale do Jequitinhonha. Os alunos criaram um projeto que promove a reflexão sobre o cotidiano da comunidade escolar e coloca em discussão temas relacionados ao município, por meio da produção de vídeos e de postagens em uma rede social na internet. A emissora virtual recebeu dos estudantes o nome de “TV Joel”.
A aluna Francielle Xavier Lima, de 18 anos, é responsável por selecionar temas relacionados ao município e produzir os vídeos para inclusão na rede social. “Com a minha participação no projeto da TV Joel, percebi que cada pessoa está inserida em uma realidade. O nosso trabalho é tentar melhorar a vida daquelas pessoas que mostramos nos nossos vídeos e, consequentemente, alterar a realidade do município”, disse Francielle em depoimento incluído no relatório da UNICEF.
A Escola Estadual Joel Mares é uma das beneficiadas pelo Programa de Educação Profissional (PEP), da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE-MG). Criado em 2007, o PEP oferece oportunidades de capacitação profissional gratuita aos jovens mineiros, por meio de dezenas de cursos realizados em todas as regiões do estado. Desde a sua implantação, o programa ultrapassa a marca de 200 mil estudantes atendidos.
Avanços no campo social
O relatório também aponta os avanços de Minas no desenvolvimento social dos jovens. O estudo aponta, por exemplo, que a taxa de adolescentes de 12 a 17 anos que não estudam e não trabalham, que era de 5,9% em Minas Gerais, em 2004, caiu para 4,9% em 2009. Além de ter caído um ponto percentual, o índice mineiro permanece abaixo da média nacional, que, no mesmo período, passou de 6,6% para 5,4%.
Já a taxa de bebês nascidos vivos, filhos de adolescentes de 12 a 17 anos que tenham se submetido a um mínimo de sete consultas pré-natais, aumentou de 44,1% para 51,4%, em Minas Gerais, de 2004 para 2009 – um avanço positivo de 7,3 pontos percentuais. No mesmo período, o índice nacional também variou positivamente, mas em um ritmo menor: de 40,1% para 43,5%.
Em relação ao percentual de adolescentes de 12 a 17 anos que já tiveram filhos, os dados referentes a Minas também foram bem avaliados pelo Unicef. No Estado, a taxa caiu de 2,3% para 1,9% de 2004 para 2009 – mantendo-se abaixo da média nacional, que passou de 3,1% para 2,8% no mesmo período.
O percentual de adolescentes de 12 a 17 anos inseridos em famílias extremamente pobres (que vivem com até 25% do salário mínimo por mês) sofreu uma pequena variação negativa em Minas, subindo de 12,4% para 13%. Neste quesito, o Estado acompanhou uma tendência nacional, já que a média do país subiu de 16,3% para 17,6%.
Avanços na segurança pública
O levantamento do Fundo das Nações Unidas para a Infância atestou, ainda, a eficácia das ações do Governo de Minas na área da segurança pública voltadas para a proteção dos jovens. O relatório indica que, de 2004 para 2009, enquanto o índice médio de homicídios entre adolescentes de 12 a 17 anos permaneceu estável nacionalmente (na casa dos 19,1% a cada grupo de 100 mil habitantes da mesma idade), em Minas a taxa caiu dois pontos percentuais – de 17,5% para 15,5%.
Tal resultado foi alcançado graças, em grande parte, à implementação do Fica Vivo!, programa estadual de controle de homicídios de jovens, que reduziu em até 50% o total de homicídios nas áreas onde foi desenvolvido.
CONHEÇA ALGUNS PROGRAMAS DO GOVERNO DE MINAS
VOLTADOS PARA A INCLUSÃO SOCIAL DE JOVENS
O Plug Minas é um programa dedicado à inclusão digital de jovens. Por meio do programa, jovens de 14 a 24 anos que estudam ou se formaram em escolas públicas de Belo Horizonte e região metropolitana participam, desde 2009, de atividades nas áreas de cultura digital, artes e empreendedorismo. A ideia do projeto é contribuir para que o jovem possa exercer sua cidadania, colocando em prática o direito ao trabalho e à educação. Atualmente, sete núcleos do Plug Minas estão em funcionamento e oferecem cursos voltados para as áreas de novas tecnologias, cultura digital, empreendedorismo e artes. No Plug Minas há ainda um núcleo inteiramente dedicado aos professores da rede pública.
A valorização da cidadania e a inclusão social, por meio do combate às drogas, estão entre as prioridades do Governo de Minas. Com o objetivo de envolver diversos setores do Governo para enfrentar o problema, foi lançado o programa Aliança pela Vida. Trata-se de uma parceria do Estado com entidades da sociedade civil para fortalecer a luta contra as drogas e ampliar as ações e medidas de enfrentamento. Para implantar efetivamente o programa, o governo determinou a aplicação de até 1% do orçamento de órgãos e secretarias do Estado que desenvolvam programas sociais a projetos de prevenção e combate às drogas. Apenas para 2011, estão previstos investimentos da ordem de R$ 70 milhões.
Criado em 2007, o Programa de Educação Profissional (PEP) oferece oportunidade de capacitação profissional gratuita aos jovens mineiros. Em 2012, o PEP vai oferecer 30 mil vagas em 60 diferentes cursos em todas as regiões do estado. Desde a sua implantação, o programa ultrapassa a marca de 200 mil estudantes atendidos e o investimento total chega a R$ 569 milhões. Os cursos do PEP são oferecidos em escolas credenciadas (inclui unidades particulares de ensino), em escolas públicas conveniadas e em escolas da rede estadual. Essas instituições formam a Rede Mineira de Formação Profissional Técnica de Nível Médio.
Criado em 2003, o Programa de Controle de Homicídios Fica Vivo!, faz acompanhamento especializado e oferece diversas oficinas culturais, esportivas, profissionalizantes e de lazer para jovens de 12 a 24 anos em situação de risco social e residentes em áreas que concentram indicadores elevados de homicídio. Até hoje, cerca de 50 mil jovens passaram pelos núcleos que oferecem 660 oficinas voltadas para o esporte, cultura, comunicação e cursos técnico-profissionalizantes. O Fica Vivo! conseguiu reduzir em até 50% os índices de homicídios nas regiões atendidas, a partir de ações que combinam repressão qualificada e inclusão social. Em setembro de 2006, o programa foi escolhido como um dos 48 finalistas do Prêmio Global de Excelência de Melhores Práticas para a Melhoria do Ambiente de Vida – Prêmio Dubai, criado pelo Centro das Nações Unidas para Assentamentos Humanos (UN-Habitat).
Mais informações: https://www.seds.mg.gov.br/
O Programa Minas Olímpica Geração Esporte visa à inserção social de jovens por meio do esporte. São oferecidos, além da prática esportiva, atividades psicopedagógicas e culturais e complementação nutricional para estudantes com idades entre 10 e 15 anos. A prioridade é atender a jovens de famílias de baixa renda ou em situação de risco social. Até hoje, o programa já atendeu a 79,9 mil alunos.Em cada edição do programa, que foi lançado em 2005, a Secretaria de Estado de Esportes e da Juventude (SEEJ) inova em metodologia, qualificação, acompanhamento e avaliação, incorporando novas ferramentas para que os educandos sejam mais bem atendidos e os educadores melhor assistidos.
Criado em 2005, o Valores de Minas é um programa desenvolvido pelo Governo de Minas por meio do Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas). A partir de 2009, o programa – que, a partir de 2009, se transformou em um Núcleo do Plug Minas – beneficia 500 jovens a cada ano e oferece oportunidades para o desenvolvimento pessoal de estudantes de escolas públicas da rede estadual. Já formou mais de 3.500 pessoas, entre alunos, multiplicadores e professores de Arte da rede estadual de ensino.
Lançado em 2007, o Poupança Jovem tem como foco estudantes do ensino médio da rede pública estadual que residem em municípios com alto índice de evasão escolar e violência. Ao longo dos anos de formação, os estudantes têm o rendimento escolar acompanhado e participam de atividades extracurriculares oferecidas, como cursos de capacitação profissional e inclusão digital. Ao final dos três anos do ensino médio, cada aluno participante recebe uma bolsa no valor de R$ 3 mil do Governo de Minas. Atualmente, o Poupança Jovem atende a alunos do ensino médio da rede estadual de escolas de nove municípios: Ribeirão das Neves, Esmeraldas, Ibirité, Governador Valadares, Sabará, Montes Claros, Teófilo Otoni, Juiz de Fora e Pouso Alegre. Desde 2007, quase 7 mil estudantes já receberam a bolsa.
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