PROPAGANDA POLÍTICA DO PSB DE EDUARDO CAMPOS

PSB NA TV

Propaganda partidária do PSB, 25/4/2013 (9:59) e outros vídeos - TV UOL

ENTREVISTA DE RENATA VILHENA AO JORNAL VALOR ECONÔMICO - SECRETÁRIA DE PLANEJAMENTO DE MINAS GERAIS

"Governo federal não é mais referência em gestão pública"

Por Raymundo Costa e Rosângela Bittar | De Brasília

Publicação: Valor Econômico – 23/04/2013

Serviço público baseado na meritocracia, parceria com a iniciativa privada, equilíbrio fiscal. Trata-se de uma receita conhecida de gestão pública, encontrada fartamente na literatura mas raras vezes aplicadas. O motivo são as pressões políticas na alocação dos recursos públicos.

Quem diz isso fala de cátedra sobre o assunto.

É Renata Vilhena, atual secretária de Planejamento de Minas Gerais, casada, 51 anos, mãe de dois filhos e estatística por formação acadêmica, mas cuja paixa de fato é a "gestão pública". Primeiro na equipe de transição do governo Aécio Neves, depois como adjunta do então secretário do Planejamento, Antonio Anastasia, ela é desde o primeiro dia peça-chave no choque de gestão.

"Se uma empresa privada pode funcionar bem, o governo também pode", foi a diretriz passada por Aécio Neves, em 2002, depois de eleito governador. Com uma ressalva que a equipe tentou cumprir a risco: ele não queria passar quatro anos no governo fazendo ajuste fiscal. Queria também um plano de desenvolvimento. Minas tornou-se um Estado exportador do choque de gestão, o cartão de visitas presidencial do atual Senador Aécio Neves. Se Aécio for eleito Renata não vai pensar duas vezes: " Eu venho (para Brasília) correndo".

Valor: O que é o choque de gestão mineiro?

Renata Vilhena: O choque de gestão foi um grande desafio e hoje estamos na terceira etapa. Na primeira, centramos no equilíbrio das contas públicas, é o pressuposto para a gente ter um bom modelo de gestão, atingir os resultados. Segundo, foi a gestão de resultados, e a terceira, que é a gestão da cidadania.

Valor: Para a população, o que significa?

Renata: O desafio sempre foi buscar entregar melhores resultados para a sociedade, a melhoria dos nossos indicadores em saúde, educação, defesa, em todas as áreas de governo. Nós queremos, através da boa gestão, entregar melhores resultados, gastando menos com o governo para que a se possa direcionar nossos recursos para a sociedade.

Valor: Vocês fizeram parcerias, tiveram apoio financeiro?

Renata: O Banco Mundial esteve sempre conosco, acreditou no modelo de gestão. O primeiro financiamento que nós pegamos nunca teve contrapartida financeira. A contrapartida foram os resultados, e ele sempre nos cobrou muito. Até porque nós não tínhamos o financeiro, o que a gente tinha era uma enorme vontade de implementar uma nova meta de gestão. E eles sempre insistiram num aspecto que para nós é fundamental: para se ter uma cultura consolidada de boa gestão em Minas Gerais, não adianta ficar só no âmbito de gestão do governo do Estado e com os servidores públicos, que nos temos a convicção de que isso já está bastante institucionalizado. Nós precisávamos avançar isso para os municípios de Minas Gerais, principalmente dada a dimensão territorial e suas especificidades - 853 municípios.

Valor: Como é que vocês resolveram os três problemas principais apontados pela população nas pesquisas: segurança, saúde e educação?

Renata: Na saúde, um indicador é a diminuição da mortalidade infantil em Minas Gerais. O nosso desafio é termos, em 2015, uma mortalidade abaixo de 10 por mil; estamos com 13 mil.

Valor: E na segurança?

Renata: Houve diminuição de crimes violentos em Belo Horizonte. Um dos programas importantes era de educação em tempo integral para que pudéssemos afastar os jovens da criminalidade. Um programa que envolve a Defesa Social, com as polícias, as secretarias de educação, de esportes, para manter as quadras funcionando nos fins de semana, o Poupança Jovem, que é uma bolsa que nós damos para que os alunos fiquem na escola e completem o ensino fundamental. A cada ano que ele conclui do ensino fundamental nós depositamos R$ 1 mil de bolsa e ao final ele pode sacar os R$ 3 mil com rendimentos.

Valor: A base da gestão para melhorar a Educação está no professor?

Renata: Na Educação onde estamos em primeiro lugar no ensino fundamental, e em segundo lugar, nos anos finais, nós identificamos que precisávamos fazer programas de intervenção pedagógica para que pudéssemos melhorar no índice do Ideb (Índice de Desenvolvimento do ensino Básico). Para isso fizemos um programa já trazendo as escolas municipais, que é o intervenção pedagógica 2, ao qual os 853 municípios aderiram para que a gente possa fazer o acompanhamento pedagógico de cada uma dessas escolas a fim de melhorar nossos indicadores. Da mesma forma a gente tem também um programa, o Reinventando o Ensino Médio - hoje o grande desafio do Brasil é o ensino médio, com uma evasão muito grande - onde nós também mudamos a estrutura pedagógica, inclusive as matérias que são de empreendedorismo também, incentivando os jovens a procurar novas oportunidades de empregabilidade, fazendo monitoramento passo a passo.

Valor: Como vocês resolveram o problema de financiamento da remuneração do professor, do policial do agente de saúde?

Renata: Buscando eficiência na alocação de recursos. No caso da Defesa (Segurança Pública, no governo mineiro, é definida como Defesa Social), Minas Gerais é o Estado que mais investe, 13% da nossa receita líquida vai para a área de Defesa Social, que é todo o sistema. Integra operacionalmente a PM, Polícia Civil, CMB e agentes penitenciários. Nós conseguimos antecipar a PEC 300. Negociamos com a categoria um aumento escalonado até final 2014, início de 2015, nos teremos um piso que é o da PEC 300, que é de R$ 4 mil. O princípio da equivalência está no centro da solução. O primeiro posto da PM, ganha o mesmo que o primeiro posto nas demais corporações e assim por diante, Quando eu estabeleço uma meta, ela é compartilhada. Todos têm que cumprir essa meta.

Valor: Em todas as áreas há prioridade para treinamento e remuneração de pessoal?

Renata: Nenhum professor ganha menos do que R$ 1.386,00, que está mais de 47% acima do piso. Na Saúde também nós fizemos um investimento muito grande. De janeiro de 2010 até hoje, nós conseguimos aumentar 77% o salário dos médicos. Para que possamos atingir todas essas metas, nós precisamos ter servidores engajados. Não adianta estabelecer um programa de prioridades sem ter o engajamento. Há outras formas de incentivo, como prêmio de produtividade. Pelo lado do servidor público o foco é a recuperação da autoestima.

Valor: Vocês estão conseguindo algum resultado na Saúde?

Renata: Temos um indicador que pega 20 indicadores de qualidade do SUS. Minas é o primeiro da região Sudeste e o quarto do país.

Valor: O que define como o essencial num projeto de gestão?

Renata: Nós temos uma infinidade de demandas e tarefas, existe uma burocracia que é legítima na administração pública, então muitas vezes nós nos perdemos naquele emaranhado de coisas. A partir do momento em que nós definimos resultados e definimos metas, os servidores são focados nisso, são treinados na Escola de Governo, recebem remuneração que os valoriza. Por isso o acordo por resultados é o instrumento mais importante porque desdobra isso para todas as equipes de trabalho. Ele sabe que o resultado daquilo pode levá-lo a receber até um 14º salário de prêmio de produtividade. O princípio da meritocracia avaliado pelo resultado que ele alcança, mas ele é avaliado também individualmente, porque a remuneração dele uma parte é fixa e outra parte pela avaliação de desempenho. A totalidade, 100% de nossos servidores passam por avaliação. Todos aqueles que ocupam cargo de comissão são avaliados. O governador me avalia, eu faço minha autoavaliação e o servidor me avalia.

Valor: O mérito não está mais nas prioridades da administração federal, há muito tempo.

Renata: As instituições são avaliadas e os servidores são avaliados. Antes do governador Aécio o servidor tinha promoção na carreira a cada cinco anos de exercício, o chamado quinquênio. Bastava ficar sentado, de braços cruzados. Aumentava 10% a remuneração.

Valor: Mudou também a forma de fazer o orçamento.

Renata: Nosso norte é o planejamento. Então nosso PPA não é só uma mera obrigação constitucional. Ali estão os programas estratégicos e as metas físicas. Então o Orçamento reproduz o PPA com as metas financeiras. A alocação dos nossos investimentos é feita com a meta física do PPA.

Valor: Nesse choque de gestão, como Minas Gerais lida com as compras governamentais?

Renata: O segundo gasto de um governo, depois de pessoal, são as compras públicas. Então nós montamos um sistema que acompanha toda a cadeia de suprimentos, desde o cadastramento de um fornecedor até o bem ser patrimoniado. Tudo feito pela Internet, monitorado durante 24 horas.

Valor: E o programa de melhoria de gestão dos municípios?

Renata: É o coroamento de todo esse processo. Nós queremos passar toda essa experiência, toda essa metodologia para eles. Nos fomos inclusive procurados pelo pessoal do movimento Brasil Competitivo, que vai acompanhar a execução do programa, inclusive os módulos à distância, para, se der certo, estendê-lo para outros Estados. Imagine capacitar 853 prefeituras. O governo vai anunciar também a escolha de 60 municípios para fazer acompanhamento in loco e não apenas à distância.

Valor: Independentemente dos partidos políticos?

Renata: Nós nunca olhamos isso. Em nenhum programa. O ex-governador Aécio sempre frisou muito isso: para que Minas Gerais possa avançar, nós temos que fazer tudo independente de partido.

Valor: Uma das grandes críticas que o PSDB faz aos governos do PT é a do inchaço da máquina. O PSDB fez um choque de gestão sem aumentar a máquina pública?

Renata: O que a gente busca é a profissionalização, incentivar que servidores efetivos ocupem esses cargos. Nós fazemos certificação profissional para alguns cargos que são estratégicos para a implantação do modelo de gestão. Um exemplo clássico disso: os diretores regionais de Saúde. É um cargo emblemático para que a gente possa fazer a descentralização do SUS. É um cargo que, legitimamente, tem indicações políticas. Então pode haver indicações políticas, mas desde que seja de uma pessoa certificada.

Valor: O índice de acidentes nas estradas de Minas continua muito elevado. Qual é a causa?

Renata: Somente 25% da malha mantida é estadual. Mas na hora que eu faço a pactuação, a gente pactua tudo. Os indicadores da nossa malha estadual estão todos ótimos e regulares. Agora grande parte da malha é federal. Esse ano, quanto eu estou deixando de arrecadar com a Cide? R$ 260 milhões. Então isso é um problema. A gente tem que buscar cada vez mais ser eficiente, mais criativo. Se eu pegar o que nós perdemos de Fundo de Participação do Estado (FPE), Cide e agora da receita de energia (ICMS), são R$ 950 milhões este ano. É um baque muito grande.

Valor: Como ser mais eficiente e criativo num quadro como este?

Renata: O ideal seria que o governo federal pudesse passar a gestão das rodovias e fazer o acompanhamento e o monitoramento.

Valor: Que é a maneira antiga.

Renata: No fórum de secretários do Planejamento já estiveram representantes do Ministério dos Transportes favoráveis a isso. Se um Estado tem dificuldades de atuar no seu âmbito, imagine o Dnit fazer para o país inteiro. É muito mais difícil. Se fizesse uma parceria, passasse esses recursos e pactuasse metas conosco, também.

Valor: O que interessou aos outros Estados no projeto de Minas?

Renata: Esse programa de certificação, como a gente faz a avaliação de desempenho individual, que é um dos maiores desafios de um programa de meritocracia. Todos os Estados já nos visitaram. Eles querem conhecer o choque de gestão e depois eles focam nos problemas específicos.

Valor: O que precisa para o "choque de gestão" dar certo?

Renata: Liderança. Se não tiver liderança não se implanta um projeto desses, porque na hora que se define quais são os programas estruturantes e que recursos vão estar alocados nesses programas, a pressão política para ter uma alocação diferenciada é muito grande. Essa liderança é fundamental num modelo desses. Todo início de ano eu reúno com toda a bancada, independente de partido, e mostro quais são os nossos programas estratégicos. Se eles colocam uma emenda num programa que é estratégico, eu dou uma contrapartida até maior.

Valor: Qual sua opinião sobre o modelo de gestão do governo federal?

Renata: Isso é muito discutido no âmbito dos secretários: no passado, tínhamos o governo federal como referência em modelo de gestão. Hoje o governo federal deixou de ser referência e nós temos os Estados como protagonistas. Minas Gerais é muito reconhecida como o Estado que conseguiu colocar isso de forma integral, mas todos os Estados têm alguma área em que eles avançaram mais, são referências e nos procuramos fazer muito essa gestão compartilhada de conhecimento no âmbito do fórum, tanto no campo do planejamento como da gestão.

Valor: Por que isso aconteceu?

Renata: Muita coisa em que o Brasil vinha avançando, houve uma perda agora. Em diversas áreas, como de ciência e tecnologia, de governança eletrônica em que o Brasil era uma referência muito forte e que se deixou de fazer. E apesar do PAC, quando o governo federal abre um leque muito grande de programas, ele não consegue executar tudo. É impossível. Um número excessivo de interlocutores torna muito difícil fazer uma gestão. Quanto menor o número de interlocutores, é mais fácil fazer um monitoramento e uma cobrança. É o grande desafio.

JOSÉ SERRA: "UNIÃO PELA DEMOCRACIA"

Segue um resumo feito por José Serra sobre sua palestra em conferência promovida pelo PPS [agora MD - Movimento Democrático] na semana passada. Como sempre visão claríssima sobre os acontecimentos políticos e rumo em que o país segue, no caso o do desastre econômico e institucional. 

*   

Na semana passada, fui convidado pelo PPS para apresentar minha visão sobre o momento político que o Brasil vive, na conferência que promoveram em Brasília. Minha palestra foi feita na sexta feira, dia 12 de abril. Falei de improviso e não me animei a procurar alguma transcrição.  Abaixo, faço um resumo parcial, em 13 tópicos, baseado na minha memória, no que a imprensa publicou e nos ítens que havia anotado, como roteiro para o discurso. Como de praxe, poderia dizer, e é verdade, que vários amigos me pediram o texto, mas também tive vontade de fixar melhor e compartilhar o esquema de ideias que desenvolvi.  Omiti muita coisa, a fim de concentrar-me mais no tempo presente.

União pela democracia

1. É bom estar aqui com vocês, numa reunião da esquerda democrática.  Sinto-me entre amigos. Comecei minha trajetória política na velha Ação Popular (AP), no movimento estudantil. Trabalhávamos junto com o PCB. São rios que voltam a confluir.

2. Tínhamos diferenças e muitas convergências. Entre elas a generosa dedicação ao futuro do nosso país, do seu povo, na direção da democracia e da justiça social. O antigo PCB foi uma das primeiras forças políticas da esquerda que começou a compreender o caráter estratégico e o valor universal da democracia. Isso nos une. Sempre rejeitei, e continuarei rejeitando, a ideia de que é preciso limitar a democracia para ampliar direitos sociais.

3. É justamente o contrário. Apenas a ampliação e a consolidação da democracia política permitem assegurar de maneira permanente os avanços e as conquistas sociais. Todas as experiências que propuseram o contrário acabaram em deformações autoritárias, e em perdas econômicas e sociais para o povo.

4. Eis o desafio que se coloca hoje para nós: defender os avanços democráticos como único caminho para marchar com rapidez e segurança na economia e na luta para reduzir as desigualdades.

5. Hoje, o estado brasileiro foi capturado por um grupo político, organizado dentro do PT e em suas franjas, que não hesita e não hesitará em enfraquecer a democracia para perpetuar-se no poder. Não aceitam a independência dos poderes, não aceitam a imprensa livre, não aceitam a hipótese da alternância no poder. Reabilitaram e fortaleceram tudo o que havia de mais atrasado e ruim na política brasileira.  Hoje, expressam como nunca a vanguarda do atraso.

6. Essa captura do estado está na raiz das nossas dificuldades econômicas, cada dia mais claras. O objetivo do governo deixou de ser o bem estar geral e a construção nacional, passou a ser exclusivamente a alimentação da turma no poder. O Estado tem sido, como nunca, privatizado. Vejam o que acontece, só para dar um exemplo, com as agências reguladoras, cujas nomeações são feitas dentro de um verdadeiro mercado persa.

7. O modelo econômico lulista foi a heranca que o atual governo recebeu de Luiz Inácio Lula da Silva e de sua então coadjuvante, Dilma Roussef. Que, aliás, mesmo na presidência, continua sendo coadjuvante de Lula. Um modelo puxado pelo consumo, principalmente de importados, com baixo investimento e empregos de menor qualidade e altíssima carga tributária. O investimento, além de baixo, é mal feito. A lista é, infelizmente, longa. Vejam como se arrasta a Transnordestina, a Transposição do São Francisco, a refinaria Abreu e Lima, as obras da Copa, a modernização dos portos, as estradas federais pelo Brasil afora… Conseguiu-se fazer a mais incompetente concessão de estradas até então registrada. E por cima querem implantar um trem bala, o projeto mais alucinado da história brasileira, de 75 bilhões de reais, tudo com dinheiro público. Um projeto para o qual não há demanda, nem existe nenhuma prioridade séria que o justifique. Enquanto isso, as cidades do Rio, São Paulo,  Salvador, Belo Horizonte, Fortaleza, Recife e tantas outras capitais carecem de metrô. O custo Brasil da nossa economia acrescenta 25% aos preços dos produtos brasileiros que concorrem com importações ou disputam mercado externo.

8. O ex-presidente Lula merecia virar verbete do Guinness Book of Records. Três prêmios. O primeiro, por ter quebrado a maior empresa brasileira, monopolista, com preços altos, demanda dinâmica e grandes reservas de produção: a Petrobras.  Segundo, por ter jogado pela janela os efeitos da maior bonança externa que a economia brasileira já teve, torrando os dólares em consumo – em detrimento da produção doméstica e dos empregos de melhor qualidade –, mantendo desnecessariamente os juros nas nuvens e os investimentos em infraestrutura no chão. O terceiro prêmio é impressionante e chocante: Lula trabalhou algo em torno de dez anos (não mais do que isso, é verdade) como operário industrial, chegou à presidência da República e promoveu a desindustrialização do país. Hoje, graças ao governo de um ex-operário, a participação da indústria manufatureira no PIB voltou ao nível de 1947!

9. O resultado é a paralisia. O governo não tem pensamento nem plano estratégico, seu único projeto é eleitoral. Outro dia a imprensa relatava que as autoridades calculavam que um PIB de 2% seria suficiente para reeleger a presidente, e que isso lhes basta.

10. Pouco lhes importa se o crescimento baixo e a desindustrialização envenenam e condenam no médio e no longo prazos o projeto nacional de desenvolvimento. A conta deles é de chegada, eleitoral. Basta-lhes a mediocridade, se isso for suficiente para continuarem no poder. O país que se dane.

11. A herança do governo Lula, que teve Dilma como coadjuvante, foi bastante adversa para o governo Dilma. Desequilíbrios econômicos, perversão da máquina estatal como nunca antes neste país, ministros e ministros a serem demitidos por suspeitas de lambanças, políticas sociais universais, como educação e saúde, “avançando” para trás ou fugindo para diante. Na prática, como tem sido o mandato do atual governo Dilma? Dois anos de perplexidade diante da herança recebida, dois anos de campanha eleitoral! Tudo menos governar de verdade, antecipar-se aos acontecimentos, cuidar do nosso país.

12. Mas vamos ter claro: a herança do governo Dilma para o próximo vai ser ainda pior, não só pelo que recebeu como pelo que não resolveu. Sua herança, que seria mais adversa ainda se conquistasse a reeleição, vai ser do nível da que foi deixada pelo último governo militar, da que foi transmitida pelo governo Sarney ao de Collor e deste para o Itamar. Não haveria a mesma superinflação, mas os grandes estragos fiscais, econômicos, institucionais e, talvez pior do que tudo, na alma e no corpo da nação.

13. Hoje estamos juntos aqui porque juntos buscamos uma alternativa. Ela está clara. Defender com unhas e dentes a democracia, contra os arreganhos autoritários. Defender a economia contra o pensamento colonizado, de que devemos nos conformar com o papel de “celeiro do mundo”, papel a que parece estarmos condenados desde a Colônia.

Não há muita dúvida sobre o que é preciso fazer pelo país agora. O desafio maior está em reunir as forças políticas, econômicas e sociais indispensáveis para isso. Eu sou racional demais para permitir que paixões negativas do passado decidam sobre minhas ações futuras. E estas vão estar dedicadas a essa união de forças, com uma ou mais candidaturas, para promover as grandes reformas que o país requer.  Acho que é por isso que estamos aqui, e contem comigo nessa caminhada
.