Livro detalha processos e registra avanços alcançados por Minas nos dez anos do Choque de Gestão
Lançamento da obra será nesta quinta-feira (19), no auditório do BDMG em Belo Horizonte, com as presenças do governador Antonio Anastasia e de outras autoridades
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Livro “Do Choque de Gestão à Gestão para a Cidadania – 10 Anos de Desenvolvimento em Minas Gerais”
Na última década, o PIB de Minas Gerais cresceu acima da média nacional e os investimentos públicos do Estado quadruplicaram, com destaque para áreas consideradas estratégicas, como educação, saúde, segurança e infraestrutura. No mesmo período, os indicadores educacionais do Estado deram um salto, a mortalidade infantil caiu drasticamente, a expectativa de vida da população tornou-se a maior da região Sudeste e o índice de crimes violentos teve uma redução de aproximadamente 36%. Além disso, quase todas as cidades mineiras passaram a receber sinal de telefonia celular e acesso por meio de estradas asfaltadas.
Estes e vários outros avanços são retratados no livro “Do Choque de Gestão à Gestão para a Cidadania – 10 Anos de Desenvolvimento em Minas Gerais”, que será lançado na quinta-feira (19), em Belo Horizonte, com as presenças do governador Antonio Anastasia e de outras autoridades e especialistas. O evento começa às 18h, no auditório do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG), localizado à rua da Bahia, 1600, na capital mineira.
“Na última década, Minas saiu de uma situação de descrédito e de desequilíbrio financeiro para alcançar o mais intenso processo de desenvolvimento de sua história. Não apenas em termos de crescimento da economia, mas, fundamentalmente, pelos resultados de políticas públicas que favoreceram o aumento expressivo do bem-estar e a melhoria da qualidade de vida da população em níveis significativamente superiores à média nacional”, afirma o governador Antonio Anastasia, que assina o prefácio do livro.
Para o governador mineiro, as inovações gerenciais colocadas em prática na última década em Minas Gerais foram a principal alavanca para o progresso econômico e social alcançado pelo Estado, sobretudo em termos de resultados para os cidadãos e para o setor produtivo. “Este processo, denominado genericamente de Choque de Gestão, nada mais é do que a evolução da administração estadual para encarar, de forma planejada, os desafios do desenvolvimento. E é isso que tem possibilitado a Minas gastar menos com a máquina pública e mais com atividades finalísticas, que melhoram, de fato, a vida das pessoas”, acrescenta Anastasia.
Relato detalhado
O livro “Do Choque de Gestão à Gestão para a Cidadania – 10 Anos de Desenvolvimento em Minas Gerais” relata de forma minuciosa todos os processos e instrumentos instituídos pelo inovador modelo de governança pública que começou a ser implantado em 2003, no primeiro mandato do então governador Aécio Neves. Este modelo, que tem como base o gerenciamento intensivo das ações governamentais, divide-se em três etapas: Choque de Gestão (2003 a 2006), Estado para Resultados (2007 a 2010), e Gestão para Cidadania/Estado em Rede (a partir de 2011).
O primeiro desafio enfrentado – o equilíbrio das finanças públicas estaduais e a obtenção do chamado “déficit zero” – foi superado já em 2004, a partir de uma série de ajustes administrativos, sobretudo com a profissionalização da máquina pública, que passou a ser focada em metas e resultados.
“O choque de gestão não é um objetivo em si mesmo. É o nome do caminho que inauguramos para que o Estado possa atingir o seu principal objetivo: servir melhor ao cidadão”, afirma o ex-governador e hoje senador Aécio Neves, em cujos mandatos foram implementadas as duas primeiras gerações do Choque de Gestão.
Em texto de apresentação do livro, Aécio afirma que, nesta obra o leitor encontrará mais do que a performance substantiva das ações de governo, mas um sentido novo para o planejamento público. “São novas métricas para controle de resultados e uma formidável integração e transversalidade entre políticas públicas, que representam, ao final, uma inédita convergência de propósitos, importante economia de recursos e um alto grau de resolutividade para os grandes problemas que desafiam o estado brasileiro”, acrescenta.
Estímulo à meritocracia
Além da consolidação da cultura do planejamento, a obra destaca as grandes mudanças feitas pelo governo de Minas na gestão do capital humano, essencial para a modernização gerencial. Isso ocorreu com a valorização de gestores e com a formação de lideranças. De forma inédita no país, a meritocracia passou a ganhar espaço no serviço público estadual.
Como estímulo a este processo, o Governo do Estado instituiu, dentre outros, um prêmio de produtividade, lastreado no cumprimento de metas e da melhoria dos indicadores econômicos e sociais. Em 2013, cerca de 378 mil servidores receberam R$ 389,4 milhões em bônus pelo cumprimento de aproximadamente 2,5 mil metas pactuadas por equipe em áreas como educação, saúde, desenvolvimento social e transportes.
A publicação destaca ainda a implementação de iniciativas modernizantes complementares ao Choque de Gestão, como o estabelecimento de parcerias com a iniciativa privada (as chamadas PPPs), a integração entre os serviços administrativos do Estado, a implantação da Cidade Administrativa Presidente Tancredo Neves como indutora de maior eficiência da máquina pública e, ainda, o controle informatizado das compras governamentais, o amplo programa de desburocratização e a simplificação de processos administrativos.
Foco nos resultados
O livro pontua que o Choque de Gestão surge como conquista gradual, embora rápida: após alcançar o equilíbrio fiscal e o déficit zero em 2004, o governo de Minas se organizou para voltar a ter crédito e, assim, cumprir uma agenda de programas estratégicos. Os investimentos públicos cresceram 310% entre 2002 (R$ 775 milhões) e 2012 (R$ 3,176 bilhões). As áreas consideradas estratégicas – como saúde, segurança e educação – tiveram aumentos expressivos de investimentos, bem acima da inflação acumulada no período, como demonstra o gráfico a seguir:
De acordo com a publicação, observou-se em Minas Gerais, nos últimos 10 anos, uma inequívoca correlação entre a implantação de políticas inovadoras de gestão pública e o avanço socioeconômico. Afinal, o objetivo do Choque de Gestão é promover o desenvolvimento, entendido como um processo que proporciona aumento do bem-estar e da prosperidade da população.
Alguns resultados já alcançados nas três áreas estratégicas citadas corroboram com essa afirmação. Minas foi, por exemplo, o primeiro estado a tornar obrigatória a frequência de crianças com seis anos na escola. Em função desta e de outras iniciativas a educação pública do Estado é considerada atualmente a melhor do país. Em 2013, alunos da rede mineira sagraram-se, pela sétima vez consecutiva, campeões da Olímpíada Brasileira de Matemática. Além disso, escolas estaduais mineiras estão no topo do ranking do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB), do Ministério da Educação, conforme pode ser visto no gráfico abaixo:
Na área da saúde, o Governo do Estado investiu na melhoria da rede hospitalar e na centralização dos serviços de saúde. Hoje, de acordo com o Governo Federal, Minas tem o melhor sistema de saúde pública do país. Programas como o Mães de Minas, que faz o acompanhamento intensivo de gestantes e recém-nascidos, proporcionaram uma drástica redução no índice de mortalidade de infantil do Estado:
Apesar do fenômeno do aumento da violência, associado sobretudo ao crescimento do consumo e do tráfico de drogas, o governo mineiro também tem avançado no combate à criminalidade. Pelo terceiro ano consecutivo, Minas é o Estado que mais investe em segurança pública no país, proporcionalmente ao orçamento. Além disso, entre 2002 e 2012, o número de vagas do sistema prisional mineiro aumentou de 7.253 para 28.609 - um salto de 294%. Em função destes investimentos e de programas como o Fica Vivo!, que combate a criminalidade entre jovens e adolescentes, a taxa de crimes violentos apresentou uma expressiva queda na última década, conforme mostra o quadro a seguir:
Avanços na área social
Minas está na vanguarda também no combate à pobreza e à miséria. Por meio do Programa Travessia, o estado utiliza de forma pioneira no Brasil a metodologia Índice de Pobreza Multidimensional (IPM), desenvolvido pela Universidade de Oxford para as Nações Unidas. O programa mineiro se diferencia por levar em conta, além da renda, outras variáveis como privações relacionadas à saúde, à educação e ao saneamento básico.
Um mapa de privações feito em cada domicílio – chamado Porta a Porta – permite que as políticas públicas do governo do Estado sejam desenvolvidas de forma customizada e mais eficiente, com busca de soluções estruturais e não assistencialistas, para além de um simples programa de transferência de renda.
Em função dessa política social, Minas cumpriu antecipadamente sete dos oito objetivos do Milênio definidos pelas Nações Unidas e propôs novas metas, ainda mais ousadas. Além disso, o Estado conseguiu uma redução expressiva no grau de desigualdade social, conforme indica o gráfico a seguir:
Infraestrutura e atração de investimentos
O bom ambiente de negócios criado no Estado é fruto também dos altos investimentos em infraestrutura feitos na última década, como o asfaltamento de 5 mil quilômetros de estradas por meio do ProAcesso, a reforma e ampliação de aeroportos, a universalização do acesso dos municípios a telefonia celular, a diversificação da matriz energética e a construção de parques tecnológicos, dentre vários outros.
A melhora da infraestrutura possibilitou a atração de indústrias de vários segmentos, criando um círculo virtuoso em Minas. Entre 2003 e 2012, foram efetivados R$ 163 bilhões em investimentos, beneficiando todas as regiões mineiras. Nos últimos anos, o Governo do Estado tem concentrado seus esforços para atrair empreendimentos da chamada “Nova Economia”, que tem como principais insumos o conhecimento e alta tecnologia. Entre os exemplos de empresas dessa área estão fábricas de helicópteros, locomotivas, insulina e semicondutores (chips eletrônicos), que já se instalaram ou estão em processo de instalação no Estado.
“Além da diversificação da economia mineira, estes empreendimentos agregam valor às matérias-primas produzidas no Estado e geram mais e melhores empregos”, explica o governador Antonio Anastasia.
Do desequilíbrio financeiro ao grau de investimento
Graças às inovações gerenciais implantadas, Minas saiu da situação de desequilíbrio fiscal registrado em 2003 para uma sólida condição financeira. Na última década foi o Estado que mais ganhou participação no PIB nacional. Minas é também o segundo estado em geração de empregos e a Região Metropolitana de Belo Horizonte exibe a menor taxa de desemprego. Além disso, há vários anos, a balança comercial brasileira só alcança superávit graças ao bom desempenho das exportações mineiras.
A solidez financeira é atestada também pela boa avaliação recebida pelo estado por parte das agências internacionais de risco. Em agosto deste ano, a Standard & Poor’s reafirmou os ratings de crédito em grau de investimento concedidos a Minas inicialmente em 2012. Em outubro foi a vez Moody’s confirmar o rating do Estado. De acordo com a agência, essa classificação reflete o bom desempenho estadual, além do ambiente operacional estável.
Entre os pontos positivos considerados no relatório da Moody’s, destacam-se a crescente e sólida fonte de arrecadação própria e uma base econômica diversificada, a manutenção da tendência dos saldos operacionais brutos e superávit financeiro, além de políticas e práticas de gestão claras.
“Pelo reconhecimento da nossa boa gestão fiscal e financeira, recebemos o chamado grau de investimento, o que demonstra a confiabilidade na situação financeira e econômica e da boa governança de Minas”, afirma o governador Antonio Anastasia. “Sem o Choque de Gestão, Minas Gerais dificilmente alcançaria resultados tão expressivos como nós conseguimos ao longo desses últimos anos.”
Gestão para a cidadania
Este processo de boas práticas administrativas está atualmente em sua terceira geração, denominada Gestão para a Cidadania. Nesta etapa, que teve início em 2011, o Estado busca a participação da sociedade civil na construção e no acompanhamento das políticas públicas. Por meio do chamado “Estado em Rede”, secretarias estaduais trabalham para acompanhar e efetivar as prioridades definidas em encontros regionais, em parceria com agentes locais.
Grupos intersetoriais são responsáveis por viabilizar o cumprimento de planilhas de investimentos em diversas áreas, como saúde, educação, segurança pública, políticas para a juventude, agricultura e infraestrutura, dentre outras. As prioridades definidas nas regiões passam automaticamente a ser compromissos inadiáveis do governo do estado.
“Ao ajudarem na definição das ações governamentais prioritárias para suas comunidades ou regiões, os cidadãos passam a ter a certeza de que os recursos oriundos dos impostos pagos estão sendo bem aplicados e revertidos efetivamente em seu favor”, afirma a secretária de Estado de Planejamento e Gestão de Minas, Renata Vilhena.
Referência nacional e internacional
Uma década depois que começou a ser implantado, o Choque de Gestão é uma referência nacional e até internacional em administração pública. Delegações de diversos municípios, estados, países e organismos internacionais têm visitado o Estado para conhecer de perto as boas práticas que o Governo de Minas tem desenvolvido em várias áreas. Apenas no último ano, a Secretaria de Planejamento e Gestão de Minas Gerais e outras instituições estaduais receberam mais de 50 missões, alguns delas por indicação do Banco Mundial.
Em depoimento publicado no livro, a diretora do Banco Mundial para o Brasil, Deborah Wetzel, destaca o ineditismo da abordagem do Governo de Minas em relação à reforma do setor público. “(O Choque de Gestão) apresentou resultados surpreendentes e serviu de exemplo para outros estados brasileiros e também para outros países”, afirma ela. “Como especialista em reforma do setor público, percebi que várias das lições aprendidas com a experiência de Minas Gerais servem para aqueles em busca de melhores resultados em todo o mundo”.
Confira a seguir trechos de outros depoimentos publicados no livro “Do Choque de Gestão à Gestão para a Cidadania – 10 Anos de Inovações Gerenciais em Minas Gerais”:
Emerson de Almeida, Presidente da Diretoria Estatutária da Fundação Dom Cabral
“O Choque de Gestão foi um movimento relevante para a gestão pública em Minas Gerais, com repercussão em toda a administração pública do país. Seus resultados positivos vão desde a renovação da cultura de desenvolvimento, promovendo um sentimento de valorização e motivação no servidor, até mesmo à reordenação das finanças do Estado. O modelo tem servido de referência para outros estados e municípios.”
Carlos Alberto Sicupira, empresário
“Esse protagonismo mineiro, transformador no Estado, se tornou também transformador no Brasil. O populismo deu lugar a compromissos, planejamento, transparência e resultados, com a evidente melhora da qualidade de vida dos cidadãos por meio de serviços públicos de melhor qualidade e da recuperação da capacidade do Estado em investir.”
Salim Mattar, Presidente da Localiza
“O Governo Aécio e Anastasia, através de uma eficiente gestão da coisa pública, conseguiu uma substancial melhoria nos indicadores gerais do Estado. A melhoria dos mais diversos indicadores foi o resultado da competência deste Governo na forma de conduzir o Estado, consciente de suas responsabilidades de gerenciar o elevado custo da máquina, o refinanciamento de sua dívida e a necessidade de novos investimentos.”
Pedro Farias, especialista em modernização do Estado do Banco Interamericano para o Desenvolvimento (BID)
“A experiência do Choque de Gestão em Minas Gerais é hoje reconhecida internacionalmente como uma referência de caso exitoso de modernização de práticas e processos no setor público. Nos últimos anos, o BID tem promovido um rico intercâmbio de experiências entre governos subnacionais da América Latina, no qual a apresentação da experiência do Choque de Gestão sempre desperta muito interesse e é apontada como inspiradora”.
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